Cinco por cento da população mundial é indígena. Uma minoria que preserva 80% da biodiversidade, mas ainda enfrenta sérias violações de direitos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 1994, o dia 9 de agosto celebra a vida destes povos em todo o mundo. Neste ano, a data marca também os 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas.
Por Maíra Heinen Do EBC
Mas, em comunicado recente, a ONU informou que, após uma década, é necessário reconhecer os vastos desafios que permanecem. Problemas cruciais que se repetem em várias partes do mundo, como explica o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Maurizio Giuliano.
Sonora: “A declaração abraça a diferentes necessidades dos povos indígenas através do mundo inteiro, porque são muitos elementos comuns. Quer dizer: o acesso à terra, muitos povos indígenas estão numa situação socioeconômica difícil, problemas de racismo, de discriminação, de acesso desigual aos serviços básicos.”
A data é de comemoração pelo reconhecimento dos direitos indígenas, mas também de reflexão sobre as violações que permanecem. Quem afirma é o procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luciano Mariz. Para ele, especificamente no Brasil, os índios enfrentam um período muito difícil.
Sonora: “O Estado brasileiro, que, pela Constituição, é designado como sendo o grande protetor dos índios, de suas terras e de seus bens, se coloca, ou porque se omite ou porque concorda, ao lado de quem viola o direito dos índios.”
No Brasil, a demarcação de terras é uma das mais fortes demandas. Recentemente uma nova polêmica surgiu, após a publicação de um parecer da Advocacia-Geral da União estabelecendo o direito à demarcação da terra apenas aos povos originários que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. A situação preocupa indígenas, que se preparam para iniciar uma semana de protestos. Quem explica é a liderança Eliseu Guarani Kaiowá.
Sonora: “Não tem como comemorar muito, mas todo o movimento indígena vai fazer algum protesto mesmo, de reivindicação de seus direitos.
O dia 9 de agosto foi escolhido para comemorar a primeira reunião do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, realizada em 1982. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça e com a Funai, órgão responsável pelas demarcações de terras indígenas no país, mas não houve resposta aos pedidos de entrevista.
