A promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) e de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) está sendo alvo de ataques pessoais e ameaças. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia neste final de semana e ganha apoio de todos os grupos de defesa e comunidade LGBT, inclusive o Me Salte que se solidariza com a promotora que vem realizando um forte trabalho de apoio à população LGBT.
Por Jorge Gauthier , do Me Salte
“A Instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos”, destacou o MP, em nota. O MP não detalhou que tipo de ameaças a promotora vem sofrendo.
O Me Salte tentou contato com ela, mas não obteve retorno. Vaz acompanha casos de repercussão para população LGBT a exemplo da morte e execução de Thêu Nascimento, homem trans morto este ano. Grupos e ativistas estão divulgando apoio ao trabalho da promotora a exemplo do Famílias Pela Diversidade e da ativista Sandra Munhoz:
Confira na íntegra a nota divulgada pelo Ministério Público
O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta seu apoio irrestrito à promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) e de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), que vem sofrendo duros ataques pessoais, com ofensas e ameaças, em virtude de sua atuação. A Instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos.
A Constituição Federal impõe ao Ministério Público a tarefa de salvaguardar os direitos assegurados a todos os cidadãos, competindo à instituição atuar em várias áreas, e não somente em matéria criminal. É um grave equívoco, portanto, que o trabalho destemido na defesa dos direitos humanos seja julgado como de menor importância. O Ministério Público tem legitimação para atuar na defesa dos interesses coletivos e para apurar fatos que venham a ofender, direta ou indiretamente, um direito fundamental.
