Benefício será de um salário mínimo mensal. Além do dinheiro, também serão fornecidos hormônios femininos na rede básica de saúde
A prefeitura de São Paulo oferecerá uma bolsa para travestis e transexuais da capital paulista voltarem a estudar. A medida visa capacitar as transexuais e travestis, que sofrem discriminação no mercado de trabalho e muitas vezes têm de recorrer à prostituição.
Inicialmente, 100 beneficiárias receberão um salário mínimo mensal (R$ 788) e serão matriculadas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida é inédita no Brasil e na América do Sul.
Para receber o benefício, as travestis precisam comprovar presença nas aulas, e também deverão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A intenção é que, após dois anos no programa, as beneficiárias saiam formalmente empregadas.
Além do dinheiro, a prefeitura também fornecerá hormônios femininos para as travestis na rede básica de saúde.
O programa custará cerca de R$ 2 milhões em 2015 e poderá ser ampliado já no segundo semestre.
Números
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania estima que há pelo menos quatro mil transexuais e travestis vivendo em São Paulo.
Segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), naquele ano foram registradas 195 denúncias de violações contra travestis, entre homicídios, violência física, violência sexual e discriminação.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos
