Desde a Conferência de Durban – Conferência Mundial sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas_ convocada pela ONU e realizada em Durban, em 2001, na qual o Brasil teve papel ativo, o governo brasileiro se comprometeu com políticas públicas para a promoção dos direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial. Oito anos se passaram e, sem dúvida, o tema que mais tem gerado debate público é a chamada “política de cotas”, que trata do acesso de estudantes negros ao ensino superior. Os avanços vão além da questão do ensino superior, isso é inegável, mas o cenário ainda é preocupante, com dados sobre desigualdades raciais que demonstram a fragilidade da democracia brasileira.
Para ampliar este debate, foram convidados dez autores que tinham a tarefa de elaborar um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas, tais como educação, políticas para comunidades quilombolas e para mulheres negras, entre outras. Além dos desafios e perspectivas para os movimentos sociais antirracistas. O resultado é esta publicação, que está dividida em duas partes: a primeira faz uma análise crítica sobre as principais políticas de promoção da igualdade racial do governo brasileiro a partir de 2001. O artigo de Valter Silvério avalia historicamente as políticas de redução da pobreza e da desigualdade no Brasil e reflete sobre em que medida as desigualdades raciais são contempladas na formulação destas políticas. Nilma Lino Gomes discute a lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história da África e das culturas afrobrasileiras nas escolas, uma política de valorização da identidade e da cultura negra no ensino básico. Rosana Heringer e Renato Ferreira abordam os principais avanços e dificuldades dos programas de inserção de estudantes negros no ensino superior, além de trazerem dados atualizados sobre o tema. José Maurício Arruti analisa as políticas voltadas para as comunidades quilombolas, em especial aquelas ligadas à titulação de terras, educação e saúde. Jurema Werneck analisa as políticas para as mulheres negras, a partir de indicadores no campo da saúde, educação, direitos reprodutivos e trabalho.
A segunda parte do livro trata dos desafios político-estratégicos para os movimentos sociais brasileiros para avançar na redução das desigualdades raciais. Francine Saillant fala do processo preparatório da Conferência, em especial da contribuição dos grupos de mulheres negras. Átila Roque analisa os desafios da agenda antirracista apresentados às ONGs brasileiras que historicamente não trabalhavam com a temática das relações raciais. A emergência nas favelas cariocas de grupos de jovens ligados a iniciativas culturais e artísticas, com discurso de enfrentamento da violência e de orgulho racial, são objeto do artigo de Silvia Ramos. Por fim, o movimento negro, as mudanças ocorridas nas últimas décadas, a institucionalização e sua participação no Estado fazem parte das reflexões do artigo de Marcio André dos Santos.
“Caminhos Convergentes” busca, em parte, combater o argumento de que qualquer política pública em benefício dos que sofrem discriminação racial é perigosa e corresponde a uma forma de “racismo às avessas”.
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Esta publicação contribuir com o debate e a reflexão sobre cenários presentes e futuros no campo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Convidamos autores para elaborar um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas – tais como educação, políticas para comunidades quilombolas, políticas para mulheres negras, entre outras –,e promover uma reflexão sobre os principais atores políticos coletivos envolvidos na demanda e pressão pela adoção destas políticas, com atenção especial para a atuação dos movimentos e organizações antirracistas neste período.
Se preferir, os capítulos também podem ser acessados separadamente na relação abaixo:
Sumario da publicação »
Introdução da publicação »
Por Marilene de Paula e Rosana Heringer
» Capítulo 1: Evolução e contexto atual das políticas públicas no Brasil: educação, desigualdade
Por Valter Silvério
» Capítulo 2: Limites e possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no contexto das políticas
Por Nilma Lino Gomes
» Capítulo 3: Políticas públicas para quilombos: terra, saúde e educação
Por José Maurício Arruti
» Capítulo 4: Mulheres negras brasileiras e os resultados de Durban
Por Jurema Werneck
» Capítulo 5: Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008
Por Rosana Heringer e Renato Ferreira
» Capítulo 6: Direitos, cidadania e reparações pelos erros do passado escravista: Perspectivas do movimento negro no Brasil
Por Francine Saillant
» Capítulo 7: Política negra e democracia no Brasil contemporâneo: Reflexões sobre os movimentos negros
Por Marcio André de O. dos Santos
» Capítulo 8: Construção e desconstrução do silêncio: reflexões sobre o racismo e o antirracismo na sociedade brasileira
Por Átila Roque
» Capítulo 9: Negro drama
Por Silvia Ramos
Fonte: Heinrich Böll Latino América –
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