Agradeço a todas as entidades que lutaram para que a minha candidatura a uma das três vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Curador da EBC resultasse vitoriosa. Estou muito honrada com a oportunidade de, junto com os sujeitos coletivos que acreditaram e apostaram nessa indicação, construir uma gestão transparente, aberta para o diálogo com a sociedade e em sintonia com as propostas aprovadas pela I Confecom no tocante à consolidação de um sistema público de comunicação no Brasil.
O Conselho Curador da EBC vai receber uma mulher negra, feminista e do Nordeste entre suas fileiras. Nesse momento, é imprescindível resgatar que essa indicação nasceu dentro do Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM), espaço que reúne militantes independentes e organizações que atuam em defesa da comunicação como um direito humano.
O FOPECOM, o INTERVOZES e a Rede Mulher e Mídia compreenderam que critérios como diversidade de gênero e raça deveriam ser norteadores para a escolha dos/as conselheiros/as. Mais que isso: que havia chegado o momento do Nordeste ter uma representação nesse espaço. A partir desse momento, minha candidatura ganhou musculatura e abriu novas fronteiras. Recebeu imediata adesão de organizações de todo o país. Com grandes redes nacionais empenhadas, o projeto conquistou novos/as aliados/as dentre as entidades que participaram da consulta popular e os 15 votos que referendaram minha indicação.
Também é premente salientar e agradecer o apoio que recebi de vários movimentos sociais, professores universitários, dos/as colegas da Universidade Católica de Pernambuco, do Centro das Mulheres do Cabo e das ativistas do Fórum de Mulheres de Pernambuco.
O resultado final, com a efetivação do meu nome entre os três escolhidos para ocupar uma cadeira no Conselho Curador foi significativo para os movimentos sociais envolvidos com candidaturas que emergiram em processos coletivos. Todavia, não invisibiliza as imprecisões cometidas ao longo das etapas da escolha dos/as Conselheiros, que necessitam ser aprimoradas.
Nesse sentido, quero expressar que, ao deixar uma integrante do movimento de mulheres negras de fora da lista final, o Governo Federal perdeu uma grande oportunidade de reconhecer, novamente, o resultado da consulta popular e a importância da participação desse sujeito político como porta-voz das questões de raça junto ao Conselho Curador da EBC.
Vou assumir no dia 30 de junho, e no dia 1º de julho estarei presente no seminário nacional, em Brasília, que vai discutir o encaminhamento das propostas da Confecom. Dessa forma, convido as entidades da sociedade civil a participar de um diálogo aberto sobre a participação no Conselho Curador da EBC no dia 30/06, a partir das 19h, em local a ser combinado, em Brasília. Trata-se de uma das formas que encontrarei de ressaltar meu comprometimento com as propostas acertadas no processo eleitoral:
1) Trabalhar para garantir a transparência e a publicidade nas ações do Conselho, com a divulgação das pautas com antecedência e atas;
2) Trabalhar para aumentar a participação da sociedade no Conselho e na EBC, criando mecanismos permanentes de diálogo;
3) Trabalhar para garantir os princípios e os objetivos estabelecidos na Lei 11.652, que cria a EBC (http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/ Lei/L11652.htm), em especial a autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
4) Pautar a necessidade de que sejam debatidos de maneira permanente os demais veículos da empresa e não somente a TV Brasil, em particular as 08 emissoras de rádio;
5) Trabalhar no sentido de fortalecer a construção de emissoras efetivamente públicas, como instrumentos para garantir a pluralidade e a diversidade;
6) Trabalhar na perspectiva do enfrentamento ao racismo, sexismo, lesbofobia e as diferentes formas de discriminação e estereótipos que atingem a população negra, indígena, pessoas com deficiência, populações do campo e floresta.
7) Realizar discussão com todas as entidades que participaram deste processo e outras do movimento social para discutir propostas e posições a serem assumidas previamente aos debates do Conselho Curador, em especial aos encontros anuais que aprovam o plano de trabalho e a linha editorial da EBC.
Ana Veloso
Jornalista Amiga da Criança/ANDI, professora da Universidade Católica de Pernambuco, doutoranda em comunicação pela UFPE, integrante do Coletivo Intervozes, empreendedora Ashoka e colaboradora do Centro das Mulheres do Cabo.
Fonte: Lista Racial
