O Brasil é racista. Apesar de raras menções na mídia, da fácil naturalidade em que se fala de fatos explicitamente discriminatórios e que são absorvidos como normalidade, o mês de Maio foi repleto de acontecimentos emblemáticos. Eventos atingindo pessoas e fatos abrangendo instituições. No concurso Miss Bahia, entre 30 finalistas encontramos apenas uma negra, em um Estado onde 78,8% (IBGE 2009) são afrodescendentes. O fato gerou uma onda de questionamentos nas redes sociais, somente amenizada com a eleição da única negra selecionada à final.
Santa Catarina, estado em que o percentual de afrodescendentes é de 11,7% (IBGE 2009), surpreendeu o país quando a capital, Florianópolis, elegeu uma negra como sua representante em 2013. Encerrando o mês, houve a suspensão por decisão judicial, de quatro editais para produtores negros editados pelo Ministério da Cultura em parceria com a Seppir, no Maranhão, onde 74,3% (IBGE 2009) da população são afrodescendentes.
Ao se referir à suspensão dos editais, a ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que “a decisão judicial (cotas) demonstra que a vitória jurídica obtida no Superior Tribunal Federal deverá ser seguida por uma outra batalha, a ideológica, até que as ações afirmativas sejam entendidas como necessárias em todos os campos da vida social, e não apenas na educação”.
O governo brasileiro em sua estrutura institucional e legislativa, num reconhecimento da existência histórica de graves distorções nas relações raciais, estabeleceu instrumentos como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a Lei 10.639/03, para que o ensino da história e cultura Afro-Brasileira integre o currículo das escolas, e a Lei 12.288/2010, por meio da qual o Estatuto da Igualdade Racial garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de seus direitos e de combate à discriminação. As políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais em universidades, buscam a inclusão social. O Código Penal está sendo revisado para incluir legislação anti-racista em seu corpo, para correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. (Art 1º/ IV: ações afirmativas).
Em decorrência da ação do Juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que levou a suspensão dos editais do Ministério da Cultura direcionados aos artistas e produtores negros, a sociedade manifesta seu repúdio. O Fórum Nacional de Performance Negra convoca artistas, estudantes, produtores, pesquisadores e militantes para a criação conjunta de um Manifesto em defesa do Artigo 1° do Estatuto da Igualdade Racial. A ação ocorrerá no dia 07/06/2013 às 18:30, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, R. General Labatut, n 27. Para a reunião está confirmada a presença de Hilton Cobra, Presidente da Fundação Cultural Palmares, enquanto a ministra da Cultura afirma que o governo já recorreu da decisão, qualificando-se como “racista”.
Comentando a questão racial brasileira, o Ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou: “Acho que a discriminação, como componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se de uma roupagem competitiva. O que está em jogo aqui é, em certa medida, competição: é o espectro competitivo que germina em todas as sociedades. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla se mostra a clivagem entre o discriminador e o discriminado”.
Para o ministro, daí resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. “É natural, portanto, que as ações afirmativas – mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa –, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo, é claro, da parte daqueles que historicamente se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, enfatizou.
O racismo é mais do que uma prática social de exclusão social e de renda. É algo que se instala no coração das pessoas, é a perpetuação das práticas do escravismo: da crueldade, da agressão gratuita, da humilhação, da falta de humanidade, da ausência de espiritualidade, da produção e reprodução da miséria. É evidente a urgência de uma abordagem de origem espiritual, que possa tocar e transformar o coração humano, tanto quanto de medidas jurídicas apropriadas, para que o problema possa ser definitivamente superado. Passados 125 anos desde a abolição da escravatura, num mês de maio, 1888, e o país contínua a discriminar negros, índios, pobres. Os Escritos bahá’is reforçam a necessidade de uma tal abordagem, afirmando que: “o racismo, um dos males mais funestos e persistentes, constitui um obstáculo importante no caminho da paz. A prática perpetra uma violação demasiado ultrajante da dignidade dos seres humanos para poder ser tolerada sob qualquer pretexto. O racismo impede o desenvolvimento das potencialidades ilimitadas das suas vítimas, corrompe os seus perpetradores e desvirtua o progresso humano.”
No momento, entretanto, é o que vemos: uma sociedade que seguindo um modelo excludente, continua ultrajando a dignidade de milhões de cidadãos, impedindo a concretização de acalentados sonhos e privando o país de uma prosperidade mais ampla e rica, uma vez que baseada numa sociedade da diversidade.
Por: Por Antônio Gabriel Marques Filho*
*Antônio Gabriel Marques Filho, membro da Comunidade Bahá’í de Salvador (BA).
