O governo brasileiro pretende levar para a mesa de discussão do G20 os efeitos da desigualdade e sua relação como a política econômica e a tributação internacional. De acordo com a delegação brasileira, que ocupa a presidência rotativa do órgão até novembro, o objetivo é colocar o debate sobre desigualdades no centro da agenda global.
Ao longo desta semana, a capital paulista será sede dos encontros da chamada “Trilha das Finanças” do G20, que reúne grupos de trabalho voltados ao debate de assuntos macroeconômicos — discutem desde assuntos do setor financeiro e da arquitetura financeira internacional, até finanças sustentáveis e tributação internacional.
Entre segunda e terça-feira, os vice-ministros de Finanças e deputies dos Bancos Centrais do G20 estarão reunidos no prédio da Bienal. Na quarta e na quinta, os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo assumem a discussão.
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, os dois dias iniciais serão focados na avaliação do trabalho desenvolvido pelos grupos de trabalho e forças-tarefa da trilha de finanças desde dezembro, quando foi realizado o 1º encontro sob a presidência brasileira, em Brasília, até o momento.
— Nesses dois dias, vamos negociar uma proposta de comunicado que será considerada na reunião ministerial. Vamos preparar o terreno, nesses dois dias, para a primeira reunião de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais — afirmou Rosito, acrescentando que o foco do encontro mais amplo é estruturar o trabalho ao longo do ano, até o final da presidência brasileira, e a adoção de medidas concretas.
Em entrevista ao GLOBO, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que o Brasil quer aproveitar o encontro para “colocar na mesa” uma proposta de tributação dos super-ricos.
“A agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável. Nossa agenda do G20 reflete, em grande medida, nossas prioridades e conquistas na agenda doméstica”, afirmou Haddad, na entrevista por e-mail.
Nesta segunda, Rosito comentou brevemente sobre a questão da tributação, incluindo-a como um dos quatro grandes temas a serem tratados nas reuniões, tendo como foco a “agenda de tributação progressiva”, que abarca dívidas nacionais e financiamento do desenvolvimento sustentável.
Participação em xeque
O ministro da Fazenda tinha uma série de agendas independentes previstas à margem do encontro do G20, incluindo reuniões bilaterais com representantes de países como Estados Unidos, Noruega e França, além de participação em eventos paralelos, realizados por organizações como a Câmara Americana de Comércio (Amcham, na sigla em inglês).
Contudo, a assessoria especial de comunicação social do Ministério da Fazenda informou que Haddad testou positivo para Covid-19 na noite de domingo.
“A participação presencial nos compromissos do G20 ao longo da semana poderá ficar comprometida. No entanto, o ministro presidirá as reuniões previstas para os dias 28 e 29 de fevereiro de forma virtual, com as participações presenciais do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O ministro Fernando Haddad seguirá realizando novos testes e, em caso de diagnóstico negativo, estará liberado para a participação presencial na Bienal do Ibirapuera, nos dias 28 e 29, o que será informado oportunamente”, explicou a assessoria, em nota.
Transitarão pela capital paulista, nos próximos dias, delegações de 27 países, incluindo autoridades como a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner, e o ministro da Economia da Argentina, Luis “Toto” Caputo.
A reunião dos representantes econômicos do G20, grupo que reúne 19 países, mais a União Europeia e União Africana e detém cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população do planeta, acontece na semana seguinte à realização da reunião de chanceleres, que aconteceu no Rio.
O Brasil ocupa a presidências rotativa do grupo até novembro, quando haverá uma grande cúpula de líderes (presidentes e primeiros-ministros), novamente na capital fluminense.
