Ministro estabelece critério para pagar benefício de R$ 400 a alunos de baixa renda em universidades federais
Por: Demétrio Weber
BRASÍLIA O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que a concessão da bolsa mensal de R$ 400 para cotistas de baixa renda em universidades federais obedecerá a um critério de mérito, para impedir que maus alunos permaneçam ganhando o benefício. O critério deverá ser estabelecido na regulamentação da matéria.
Um aluno que se acomodou não tem por que receber a bolsa disse o ministro, ressalvando, porém, que a experiência do MEC no programa Universidade para Todos (ProUni) mostra que bolsistas de baixa renda costumam ter garra e bom desempenho acadêmico.
A bolsa para os cotistas deverá ser paga a partir de maio, caso o Congresso aprove a proposta a tempo. Ele negocia com deputados e senadores a inclusão de uma emenda em medida provisória para criar a nova bolsa. E espera que a proposta seja votada em regime de urgência na volta do recesso, em fevereiro.
Terão direito ao benefício cotistas com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo matriculados em cursos com carga horária diária de pelo menos cinco horas. É o caso de cursos da área de Saúde, como Medicina, Odontologia e Enfermagem.
A ideia é pagar a bolsa por meio de cartão magnético, nos moldes do Bolsa Família e do Ciência sem Fronteiras, programa que envia universitários para instituições no exterior. Mas o ministro afirmou que os primeiros repasses deverão ser feitos no formato já adotado pelas universidades.
O pagamento da bolsa depende ainda da aprovação do Orçamento da União, pelo Congresso. Os recursos sairão da verba de assistência estudantil. A proposta orçamentária prevê R$ 603 milhões para 2013. O ministro frisou que não faltarão recursos, pois a criação da bolsa é determinação da presidente Dilma Rousseff. Mercadante disse que o benefício será dado só a universitários, mas sinalizou que, no futuro, ele poderá estender a bolsa a cotistas de baixa renda que ingressem em escolas técnicas de ensino médio.
Fonte: Lista Racial
