terça-feira, agosto 16, 2022
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Discriminação – saiba o que significa

Discriminação – saiba o que significa.

Discriminação é um substantivo feminino que significa distinguir ou diferenciar. No entanto, o sentido mais comum desta palavra aborda a discriminação como fenômeno sociológico.

Do Significados 

A discriminação acontece quando há uma atitude adversa perante uma característica específica e diferente. Uma pessoa pode ser discriminada por causa da sua raça, do seu gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação social, etc.

Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, político ou econômico.

A discriminação racial é das formas mais frequentes de discriminação, e consiste no ato de diferenciar, excluir e restringir uma pessoa com base na sua raça, cor, ascendência ou etnia. Existe também a discriminação social (quando uma pessoa é tratada de forma desigual por pertencer a uma classe social diferente) e religiosa (quando uma pessoa é marginalizada por causa da sua religião).

Discriminação – saiba o que significa

De acordo com o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Ao longo dos anos, a Organização das Nações Unidas tem feito vários esforços para erradicar a discriminação nas sociedades das nações integrantes.

A segregação e exclusão social são resultados graves da discriminação, que têm um impacto muito negativo na sociedade.

Discriminação e preconceito

A discriminação é originada em um preconceito, e por isso estes dois conceitos, apesar de estarem relacionados, são distintos. O preconceito não pressupõe o ato de tratar diferentemente uma pessoa, pode simplesmente fazer parte de uma estrutura mental. A discriminação é fruto desse preconceito, a concretização dessa forma de pensamento.

Discriminação positiva

A discriminação positiva acontece quando uma pessoa que pertence a um grupo que sofre frequente discriminação é favorecida por isso. Assim, uma pessoa que normalmente é prejudicada, é favorecida, de forma a criar uma sociedade mais equilibrada. Por exemplo: Quando uma empresa contrata um indivíduo negro simplesmente porque pessoas negras costumam ser discriminadas.

Discriminação e descriminação

Estas duas palavras têm formas de escrita bastante parecidas, mas possuem significados diferentes. Enquanto discriminação significa distinguir ou separar, descriminação é um termo jurídico que significa retirar a culpa de um crime.

Conforme a Wikipédia:

Discriminação é a conduta de transgredir os direitos de uma pessoa, baseando-se em raciocínio sem conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-a injusta e infundada.[1]

Pode ocorrer em diversos contextos, porém o contexto mais comum é o social, através da discriminação social, cultural, étnica, política, religiosa, sexual ou etária, que podem, por sua vez, levar à exclusão social e muitos outros .

Segundo o site TodaMatéria:

Discriminação é toda atitude que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas.

Esse tipo de violência geralmente é praticado contra as classes sociais baixas, população negra, população LGBT, obesos, nordestinos, pessoas de outras etnias e religiões, além de demais grupos sociais.

Discriminação e Direitos Humanos

Discriminar alguém consiste em impedir essa pessoa de exercer seus direitos como ser humano, segregando-a e negando a ela acesso a coisas e situações.

A fim de garantir o respeito e defender a dignidade de todos os indivíduos, sem fazer distinção, foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento de 1948, elaborado três anos após a Segunda Guerra Mundial.

Portanto, qualquer pessoa que pratica um ato discriminatório, vai contra ao artigo 7 da Declaração, que prevê:

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

A discriminação tem origem no preconceito

Muitas vezes a discriminação é vista como sendo a mesma coisa que o preconceito. De fato, os dois termos estão relacionados.

Entretanto, consideramos preconceito uma atitude mais ligada a aspectos psicológicos e mentais. A pessoa preconceituosa tem opiniões infundadas, estruturadas em ideias pré-concebidas e fruto da ignorância.

Já a discriminação social é algo mais concreto, uma atitude de segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando um indivíduo ou grupo de indivíduos.

Assim, toda discriminação surge a partir de um preconceito e algumas são consideradas crimes, podendo ser punidas judicialmente.

Quais são os tipos de discriminação?

São diversos os motivos que levam pessoas a discriminarem outras.

Acontece devido à desigualdade e estrutura social em que estamos inseridos, onde grupos sociais são mais valorizados ou possuem maior poder aquisitivo em detrimento de outros.

Discriminação em decorrência da classe social

Essa é uma forma de discriminação baseada na condição sócio-econômica do cidadão.

Acontece quando pessoas que não estão em determinada classe social são segregadas, tratadas com aspereza ou impedidas de frequentar algum espaço.

É uma maneira de excluir pessoas pobres de ambientes ou tratá-las com indiferença e estupidez.

Discriminação racial ou étnica: racismo e xenofobia

O termo “raça” atualmente não é mais utilizado, pois entende-se que todos os seres humanos fazem parte da raça humana.

Entretanto, o conceito de “discriminação racial” ainda persiste. Isso ocorre quando pessoas de origens étnicas diferentes são discriminadas.

Na maior parte dos países, são os afrodescendentes a sofrerem esse tipo de ataque, que também leva o nome de racismo.

Isso tem origens profundas, fruto do sistema escravocrata que raptou milhares de pessoas da África para serem escravizadas em outros países.

Assim, a consequência é a discriminação e a enorme desigualdade de oportunidades entre brancos e negros. Tal realidade gera nessa população maior taxa de desemprego, menor poder aquisitivo, vulnerabilidade social, maior encarceramento e outros problemas.

Há também a discriminação contra pessoas de outras regiões ou países, que pode ser enquadrada como xenofobia.

Discriminação de gênero ou orientação sexual

Existe ainda a discriminação motivada pela orientação sexual ou de gênero. Nesse tipo, a população LGBT é o alvo das agressões.

Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais são grande parcela das pessoas que sofrem atos discriminatórios.

São as pessoas trans as mais afetadas, violentadas inclusive pelas próprias famílias. Esse tipo de atitude é chamada de transfobia.

Assim, muitas saem de casa sem ter condições de se sustentar, não são aceitas em trabalhos formais e acabam se sujeitando à prostituição.

Além disso, há a discriminação praticada contra as mulheres em todo o mundo, que decorre de um sistema patriarcal. Essa podemos chamar de misoginia ou sexismo.

Leis contra a discriminação no Brasil

No Brasil, em 1951 foi criada uma lei com a intenção de frear atos racistas, é a Lei Afonso Arinos, criada pelo deputado Afonso Arinos de Melo Franco.

A iniciativa de tal lei ocorreu depois que a dançarina afro-americana Katherine Dunham foi impedida de hospedar-se em um hotel na cidade de São Paulo.

Mais de 35 anos depois, em 1988, houve uma alteração na Constituição que passou a considerar crime atos de racismo, sujeitos a prisão inafiançável.

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