Geledés – Instituto da Mulher Negra participa da Conferência Nacional da Educação(CONAE), que começou neste domingo (28) e vai até esta terça-feira (30), em Brasília. A abertura oficial do evento, que está sendo retomado neste governo, aconteceu no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), às 19h, com discurso do ministro da Educação, Camilo Santana, na presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.
O tema da CONAE 2024 é “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Plano Nacional de Educação (PNE) é o documento que determina as diretrizes, as metas e as estratégias para a política educacional no País para os próximos dez anos, daí a importância fundamental do evento.
Fazem parte desta CONAE cerca de 1.500 delegados que podem votar e foram escolhidos nas etapas municipais e estaduais, dos segmentos da educação básica (50%), superior (30%) e profissional (20%). São gestores de redes de ensino e de instituições de ensino públicas e privadas, trabalhadores da educação pública e privada, conselheiros (as) estaduais e municipais, estudantes. Além dos profissionais de Educação, participam das plenárias representantes de outros ministérios, de movimentos sociais e parlamentares. Cerca de 400 pessoas vão atuar como observadores, mas esses não têm direito de voto.
A programação conta com 20 colóquios definidos em torno de sete eixos: I) ações intersetoriais e colaboração federativa; II) acesso, permanência e conclusão nas etapas e modalidades da educação; III) direitos humanos, inclusão e diversidade; IV) gestão democrática, avaliação e qualidade da educação; V) formação e valorização dos/as profissionais da educação; VI) financiamento da educação pública; e VII) justiça social, e desenvolvimento socioambiental.
Neste cenário, Geledés reconhece a importância da retomada da concepção de educação como um direito humano, que garanta a justiça social e o desenvolvimento socioambiental sustentável na condição inequívoca de enfrentamento ao racismo e sexismo na Educação. “As questões raciais e de gênero devem estar contempladas em todos os eixos propostos. Portanto, é fundamental que as proposições da CONAE possibilitem a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) que efetive a igualdade de gênero e a raça na Educação e que insira o antirracismo e a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana como pilares da política educacional brasileira”, afirmou Suelaine Carneiro, coordenadora de Geledés na área de Educação.
As propostas aprovadas contribuirão para a elaboração do PNE 2024-2034 e o documento ainda terá que ser aprovado pelo Congresso.
