Um estudo realizado em 8 estados do Brasil em 2022 colocou o Pará com o segundo maior percentual de negros mortos em operações policiais: foram 93,90% dos casos em que havia identificação da raça ou cor das vítimas. O Pará só ficou atrás da Bahia, com 94,76%.
“A Polícia do Estado do Pará é uma polícia letal e violenta, que vai para executar. […] Os dados estão aí para serem mostrados, comprovados, analisados e até estudados”, afirma Lucas Moraes, pesquisador da Rede de Observatórios da Segurança.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que de “janeiro a outubro de 2023, o Pará alcançou redução de 22% nas Mortes por Intervenção de Agentes do Estado se comparado ao mesmo período de 2022.
Pela primeira vez o Pará foi incluído no monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança, que divulgou o estudo feito em oito estados “Pele Alvo: A Bala Não Erra O Negro”, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um caso a cada 14 horas
Em números absolutos, 631 pessoas foram mortas pela polícia no Pará em 2022. O dado já coloca o Pará como a terceira unidade federativa com maior número de vítimas da violência de agentes de segurança, com um caso a cada 14 horas. Confira abaixo:
Piauí (39), Pernambuco (91), Maranhão (92), Ceará (152), São Paulo (419), Pará (631), Rio de Janeiro (1.330) e Bahia (1.465).
No caso do Pará, as 631 mortes estão divididas por raça ou cor assim: 13 brancos, 22 pretos, 178 pardos, 418 não tem informação de cor.
Informação omitida
Assim como nos demais estados, a maioria dos mortos pela polícia no Pará (66,24%) não tem informação de cor. Para o pesquisador da Rede de Observatórios, isso seria uma forma dos dados não serem analisados.
“O estado está fazendo uma forma de tentar apagar essas pessoas que vivem à mercê da vulnerabilidade […] Onde o estado deveria fazer a segurança, essas pessoas são vítimas da segurança pública”, diz Lucas Moraes
Já das 200 mortes de pessoas negras identificadas (soma de pretos e pardos conforme o critério estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 198 representam homens.
Segundo a Segup, “as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório. Sendo esta informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro”.
Epicentro da violência policial
Belém foi a cidade que concentrou mais mortes por policiais, com 83 casos, seguida por Parauapebas, distante 700 quilômetros, com 41 vítimas em 2022. Ananindeua vem em terceiro lugar, com mais 35 casos.
Lucas Moraes explica que a dinâmica crucial dessas mortes ocorre pela chamada “Operação Vingança”, quando algum agente de segurança é morto e há uma espécie de revanche por parte dos policiais.
“E tem também uma segunda hipótese, que é quando algum grupo militar vai realizar uma operação, e sempre acontece uma chamada ‘troca de tiro’, e sempre quem morre nessa troca de tiro é uma pessoa negra”, comenta o pesquisador.
Para Lucas, os agentes de segurança pública ainda não têm capacidade social de fazer a segurança das pessoas que vivem à mercê da vulnerabilidade e que, ao invés disso, realizam o amedrontamento desse grupo.
“O Brasil foi o último país da América do Sul a abolir a escravidão, sem dar algum nenhum tipo de auxílio para as pessoas negras, vítimas do preconceito até nos dias atuais. A pessoa negra não tem acesso à educação de qualidade, saneamento básico, moradia e são sempre as pessoas que mais morrem”, destaca.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará disse que o governo “adquiriu para a Polícia Militar armamentos de incapacitação neuromuscular para conter sem risco de lesão grave e que a redução dos índices de violência nos últimos anos, se deu também, a partir de políticas de inclusão social”.
Ainda de acordo com a órgão, o “Pará está entre os 7 estados do País que operam com câmeras corporais (bodycams) em agentes do Departamento de Trânsito e Polícia Militar. Atualmente são 960 bodycams, e até o final de 2023 serão cerca 1.66”.
