Família entra na Justiça após escola no DF proibir aluno de ter cabelos longos

Mãe tinha feito promessa e só vai poder cortar madeixas dele daqui a dois anos. Escola diz que regra está no regimento.

Do G1 

Um menino de 11 anos precisou mudar de escola no Distrito Federal porque o estabelecimento não aceitava que ele continuasse com os cabelos longos. Segundo a mãe, a família fez uma promessa e só vai poder cortar as madeixas de Luís Phelipe Oliveira daqui a dois anos. Agora, o caso foi parar na Justiça.

A pressão para cortar o cabelo teria começado antes das férias de julho. A direção do Colégio Adventista de Planaltina chegou a mandar uma notificação para os pais, alertando que o aluno não poderia frequentar as aulas se continuasse com o cabelo comprido.

Em nota, a escola diz que é contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação. No entanto, afirma que o código disciplinar tem regras gerais de conduta válida para todos os alunos e que a mãe concordou com elas no momento da matrícula (veja mais abaixo).

“Quando ele voltou das férias, começaram novamente [a reclamar]. Porque antes de eu receber a notificação, estavam indo diretamente nele para falar: ‘Olha, aqui não pode cabelo comprido. Você tem que cortar’. Ele chegava em casa muito chateado”, conta a mãe, Alessandra Oliveira.

Ainda assim, a mãe disse que o cabelo não foi impedimento para o filho cantar no coral e fazer o papel de Jesus em uma peça da escola.

Luís em peça encenando papel de Jesus no colégio (Foto: Reprodução/TV Globo)

“Naquele momento ele foi útil para a escola. Agora, não é mais e tchau.” A mãe até chegou a pentear os cachos para trás, mas não adiantou. “Eu fiquei muito triste. Ainda muito chateado com a escola”, afirma Luís Phelipe.

 

“Eu gosto muito do meu cabelo do jeito que ele está. Não quero cortar meu cabelo e tem muita coisa muito mais importante na escola do que que tenho cabelo grande.”

De acordo com o advogado Carlos Henrique Gouveia, a escola constrangeu o menino. “Quem tem o dever de guarda e segurança pela criança não pode colocar em situação vexatória. Foi exatamente o que aconteceu.”

Segundo a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do DF, cada escola tem suas regras, e as famílias devem estar atentas a isso antes de assinar o contrato. Mas afirma que o diálogo é fundamental.

“Tem que haver equilíbrio e bom senso. Entendo que a escola poderia e teria o direito de não renovar a matrícula ao final do ano, mas quando isso acontece no meio do ano, o dano moral que a criança sofre, o dano educacional em si, já é muito representativo na vida dela”, disse o presidente da associação, Cláudio Megiorin.

O que mais diz a escola

O estabelecimento informou ainda que não causou nenhum tipo de constrangimento ao estudante porque o descumprimento das regras foi tratado diretamente com os pais. Segundo o colégio, a transferência do aluno foi opção da mãe.

Luís e a mãe dele (Foto: Reprodução/TV Globo)

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