Haitianos e o nó histórico das políticas imigratórias no Brasil

Vejam a coincidência:

O episódio da leva de haitianos que têm entrado no Brasil por obra dos chamados “coiotes” tem provocado reações ambíguas. Dividido entre aplicar o rigor da legislação imigratória e flexibilizá-la, o governo optou pelas duas coisas. Em manchete de primeira página do jornal O Globo do último dia 11, quarta feira, lia-se:

Brasil fecha fronteiras para conter ‘invasão’ de haitianos

Contra atuação de coiotes, governo vai reforçar fiscalização e controlar vistos de trabalho

A matéria dá conta de que o governo regularizará a situação dos que já estão no país, cerca de 4 mil, e que a embaixada do Brasil em Porto Príncipe concederá apenas 100 vistos de trabalho mensais a haitianos.

Na edição do dia 12, quinta-feira, também em matéria de primeira página, o jornal mostra que o governo avançou na flexibilização:

Haitianos poderão trazer suas famílias

Os que obtiverem o visto poderão trazer pai, mãe, cônjuge, companheiro ou companheira, filhos menores ou até 24 anos, se solteiros, e os vistos concedidos a esses familiares não entrarão na cota estabelecida. A matéria é complementada na edição do dia seguinte, 13.

Bem, não entro no mérito das decisões, pois o meu ponto é outro. Surpreendeu-me a manchete de primeira página do jornal neste domingo, 15 de janeiro:

Brasil vai facilitar visto de trabalho para estrangeiro

País quer atrair europeus qualificados mas desempregados pela crise

E o complemento da notícia: “Coordenador da equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que elabora a nova política, Ricardo Paes de Barros diz que a ideia é estender tapete vermelho para os europeus desempregados pela crise e estabelecer limites para a entrada de imigrantes que fogem da pobreza – como vem acontecendo com os haitianos“. [grifos meus]

Sutil como um elefante. Mas faz sentido. O coordenador, pelo menos, é franco, e sua posição não traz qualquer novidade. A política de branqueamento faz parte da nossa tradição. O Dr. João Baptista de Lacerda previu, em 1911, em Londres, que em cem anos os negros e indígenas estariam “extintos” no Brasil. Portanto, a ideia de barrar a entrada de africanos, ou melhor, de negros faz parte do processo. Aí está o nó histórico a que me referi no início. Cito apenas dois instrumentos legais para exemplificar:

– Dec. Lei nº 7.969 / 1945, baixado por Getúlio Vargas:

“Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia”.

– E o Decreto nº 525 / 1890 (logo após a abolição da escravatura…), que tornou LIVRE a imigração, “excetuados os indígenas da África ou da Ásia”, os quais “somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos”.

Nem precisa pedir a Freud para explicar.

Resta saber se a posição do coordenador da SAE é só dele ou também do secretário da pasta e da presidente Dilma.

+ sobre o tema

Elza Soares morre aos 91 anos

Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20),...

Jéssica Ellen fica noiva de Dan Ferreira: ‘Homem mais lindo do Brasil’

Jéssica Ellen está noiva! A atriz anunciou nas redes...

Cáritas Brasileira envia mais de 1 milhão de reais aos africanos

    Lançada em agosto deste ano pela Conferência Nacional dos...

para lembrar

Nasce Uma Estrela: Beyoncé pode estrelar remake

O filme musical Nasce Uma Estrela deve ganhar sua...

Janeth Arcain

Janeth Arcain nasceu no dia 11 de abril de...

11 medidas para ter um cabelo crespo de dar inveja

Se antes eles davam o maior trabalhão para cuidar,...
spot_imgspot_img

Grammy 2025: Beyoncé vence Álbum do Ano; conquista é histórica

Beyoncé cravou um marco histórico na carreira após conquistar o Grammy de Álbum do Ano com o projeto Cowboy Carter na noite deste domingo (2/2). Um dos...

Espetáculo sobre primeira doutora negra em filosofia do Brasil estreará no CCBB

A peça "Mãe Preta" estreará no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo nesta quinta-feira (6). Dirigida por Lucelia Sergio, a montagem homenageia Helena Theodoro, primeira...

Grammy: Milton Nascimento explica por que não teve cadeira na cerimônia

O equipe do cantor Milton Nascimento, 82, explicou nesta segunda-feira (3) quais foram os motivos que a Academia da Gravação alegou para negar a ele um...
-+=