Índice de Homicídios na Adolescência

Fonte: Observatório de Favelas –

Na última terça-feira, dia 21 de julho, o Observatório de Favelas promoveu, em uma coletiva de imprensa em Brasília, o lançamento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), pesquisa inédita, que compõe um dos eixos de atuação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL). O IHA é uma ferramenta que estima o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem suas vidas por causa da violência letal. O IHA avalia alguns fatores que podem aumentar o risco de morte, de acordo com raça, gênero e idade desses adolescentes.

Ao lado da coordenadora geral do PRVL, Raquel Willadino, integraram a mesa do evento os representantes das instituições parceiras do Observatório de Favelas na concepção e no desenvolvimento do PRVL e do IHA.

Estavam presentes a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Carmen Oliveira, o representante-adjunto no Brasil do UNICEF, Manuel Buvinich, e o coordenador da pesquisa, professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

Na abertura, houve uma apresentação sobre a conjuntura da violência letal contra adolescentes no Brasil e abordagens sobre o histórico e a metodologia do IHA, antecedendo a entrevista coletiva, da qual participaram mais de 30 veículos da imprensa nacional.

Carmen Oliveira da SEDH mostrou a preocupação do governo federal com os dados alarmantes revelados pelo índice. Ela comunicou que na véspera da coletiva houve uma reunião com gestores municipais e estaduais das regiões que estão entre os primeiros colocados no ranking dos locais onde os adolescentes são mais assassinados.

A subsecretária da SEDH anunciou que o resultado desse encontro foi a criação de um grupo de trabalho, que irá envolver a sociedade civil organizada e os governos municipais, estaduais e federal. A proposta dessa pactuação é organizar uma comissão nacional tripartite para o combate à violência letal contra adolescentes no país.

Em seguida à fala de Carmen Oliveira, o representante-adjunto no Brasil do UNICEF, Manuel Buvinich, mostrou indignação ao comentar o cenário preocupante para o qual o IHA aponta. Sobre os quase 13 homicídios diários de adolescentes no país, Buvinich mencionou que, apesar de todos os investimentos feitos entre 1990 e 2007 em políticas de saúde, resultando na redução das mortes de crianças por doenças, antes dos cinco anos de idade, esses mesmos cidadãos que deixaram de morrer na infância, agora perdem suas vidas para a violência. “São quase 3 mil mortes por ano, como isso não causa impacto na opinião pública?”, indaga.

A coordenadora geral do PRVL e da vertente Direitos Humanos do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, explicou o papel do IHA dentro do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL). Além de contar um pouco a história do programa, ela frisou que o IHA é uma ferramenta do eixo Produção de Indicadores do PRVL, elaborada para acompanhar, de modo continuado, a evolução dos homicídios de adolescentes.

“O PRVL foi pensado em três eixos. A intenção é contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida. Além da criação do IHA, o programa prevê ações de de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas, e a sistematização de experiências, que envolve levantamentos, análises e difusão de metodologias que auxiliem a prevenção da violência e a redução das taxas de letalidade de adolescentes”, completa Raquel.

O pesquisador Ignácio Cano do LAV-Uerj mostrou à imprensa a metodologia utilizada para chegar aos números revelados pelo IHA e as bases de cálculo que o compõem.

Expectativas e dados

A expectativa é de que o IHA seja um instrumento que contribua para monitorar o fenômeno da letalidade por homicídios de adolescentes no tempo e no espaço, proporcionando subsídios para a construção de políticas públicas de redução e prevenção desse problema, tanto locais quanto estaduais e federais.

O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Ou seja, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo dos próximos sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 46% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo.

O trabalho demonstra que a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos.

O estudo avaliou os 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse a 33 mil se não mudarem as condições que prevaleciam nessas cidades.

O valor médio do IHA para os 267 municípios estudados é de 2,03 jovens mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos. Mas há localidades onde o índice é extremamente elevado se comparado com essa média.

A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, lidera o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, com 9,7 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.

Os resultados do estudo só reforçam a necessidade de implementação e expansão de programas e ações para a educação e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país,  avaliam os órgãos parceiros na elaboração e criação do IHA.

O IHA foi desenvolvido pelo Observatório de Favelas em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

Matéria original: Índice de Homicídios na Adolescência