O vereador Francisco Garcez (PSDB) apresentou um projeto de lei há duas semanas prevendo que todos os concursos públicos do município de Curitiba reservem pelo menos 10% de suas vagas para negros e índios.
O projeto está tramitando na Câmara. Já passou pelo departamento jurídico e agora segue para novas comissões. A expectativa de Garcez é ver a proposta aprovada ainda neste ano.
O blog entrevistou Garcez sobre o projeto. Veja o que ele tem a dizer sobre o assunto:
Por que Curitiba precisa de cotas nos concursos?
É preciso corrigir as distorções cometidas durante toda a história do Brasil. Temos que diminuir o tamanho da discriminação. Esta lei já existe no estado e em outras cidades. No nível estadual, existe desde 2003, e só vem beneficiando as pessoas.
O senhor teve ajuda de movimentos sociais para desenhar o projeto?
Não. Fui procurado por eles depois. A recepção tem sido boa. Mas há alguns pedidos do movimento negro para fazer ajustes. Estamos estudando isso.
Pela sua proposta, negros e índios teriam cotas. Seriam cotas diferentes?
É a mesma cota. Seriam 10% de vagas, no mínimo, para serem disputadas só por quem se autodeclarasse negro ou indígena.
Há risco de abusos?
O projeto prevê que se alguém cometer fraude será excluído.
Existe racismo em Curitiba?
Claro que existe. As pessoas se cuidam para não exagerar porque racismo é crime. Mas a gente ouve comentários, percebe que existe racismo, sim.
Os críticos das cotas afirmam que elas dividem o país. Existe esse risco?
Não acredito. Certamente vai haver um debate acalorado sobre isso na Câmara. Mas é fácil perceber que não há igualdade, e precisamos corrigir isso. Também quero incluir no projeto que as cotas serão temporárias, por um número limitado de anos.
Quando o senhor imagina que o projeto vira lei?
Vai passar pelas comissoes, depois vai a plenário. Se não for rejeitado, acho que em dois meses está na mão do prefeito. Se ele não vetar, acredito que vale ainda neste ano.
Fonte: Francisco Garcez
