Nota da FCP – MinC sobre a Comunidade Rio dos Macacos

Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador (Margarida Neide/Ag. A TARDE)

A Fundação Cultural Palmares – MinC lamenta o episódio ocorrido nessa segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador/BA. Segundo relatos, os lideres quilombolas Rosimeire Messias dos Santos e Edinei Messias dos Santos, estavam a caminho de sua residência quando foram agredidos por oficiais da Marinha do Brasil após um desentendimento.

A Fundação Palmares, criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, com a missão institucional de preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro e a identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, reforça a necessidade de resguardar todas as comunidades quilombolas assim como as mulheres, homens, crianças e idosos que as compõem.

A FCP – MinC acredita que, independente das questões relacionadas a terra, os quilombolas devem ter seus direitos fundamentais garantidos enquanto cidadãos e memórias vivas da cultura e identidade negra brasileira. E é nesse sentido, que a Fundação informa a todos os brasileiros e brasileiras que acompanhará as apurações dos fatos e adotará as medidas cabíveis tendo em vista a prestação de assistência jurídica ao Quilombo Rio dos Macacos, bem como redobrar os esforços para a construção de solução justa e equilibrada referente ao processo de regularização fundiária.

A comunidade Rio dos Macacos teve a certificação de autorreconhecimento emitida pela FCP – MinC em 04/10/2011 e passa por diversos entraves relacionados ao direito a terra. A área é tombada pela União Federal e está situada nas proximidades da Base Naval de Aratu, administrada pela Marinha do Brasil.

Fonte: Combate Racismo Ambiental

+ sobre o tema

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles: banda lenta, cara e sem universalização

No formato atual, PNBL não colabora para expandir a...

Anibal Faúndes: O homem que aprendeu a enxergar as mulheres

Médico chileno que ajudou a transformar os cuidados com...

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Jornalista morreu de enfarte no Rio de Janeiro no G1 Morreu...

para lembrar

Dois novos municípios aderem aos sistema de igualdade racial

O Diário Oficial da União dessa segunda-feira (14) divulgou...

Médicos dizem estar perto de chegar a exame de sangue para todos os tipos de câncer

Cientistas dizem que estão mais perto de criar um...

Senado restringe condicional para crime hediondo

DE BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem projeto...

Mato Grosso do Sul concentra 55% das mortes de índios no país

Conflitos entre índios e fazendeiros aumentam crimes na região...
spot_imgspot_img

País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou...

Câncer de pênis: Brasil é considerado o país com maior número de casos do mundo; veja os 6 sinais mais comuns da doença

O Brasil é considerado o país com maior incidência de câncer de pênis no mundo, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Este tumor representa...

Geledés participa da 54ª Assembleia Geral da OEA

Com o tema “Integração e Segurança para o Desenvolvimento Sustentável da Região”, aconteceu entre os dias 26 a 28 de junho, em Assunção, Paraguai,...
-+=