Por: Carlos Martins
Os movimentos sociais constituem uma temática que ganhou imensa relevância nas investigações acadêmicas, tanto no Brasil como em toda a América Latina, sem perder, contudo, sua polêmica do ponto de vista das diversas interpretações acerca dos mesmos. Sobre eles se debruçam fundamentações teóricas das mais complexas, dentre as quais, o aspecto de lutas de classe desempenhado pelos movimentos, além de sua relação com os partidos políticos que articulam e/ou desarticulam suas posições de embate e/ou harmonia com o Estado.
É importante reconhecer que os movimentos sociais impuseram uma nova agenda política no cenário local e nacional exigindo dos analistas sociais a definição de novas categorias e conceitos científicas para abordá-los.
Para a socióloga Ruth Vasconcelos “algumas categorias conceituais estavam necessariamente presentes nas abordagens sobre os movimentos sociais, tais como: autonomia, independência, democracia de base, autenticidade, espontaneidade, comunitarismo e cidadania. Ainda que suas reivindicações estivessem circunscritas em lutas imediatistas e de curto prazo, não necessariamente provocando mudanças estruturais na sociedade, acreditava-se que estes movimentos apresentavam uma nova forma de fazer política, desvinculadas das práticas clientelistas e paternalistas do ‘passado’. Neste sentido, eram portadores de uma nova cultura política que rompiam [sic] com o tradicionalismo, paternalismo, atrelamento e a inautenticidade comumente presentes nas práticas populares.”
Os valores em torno dos movimentos sociais se evidenciavam na forma de combate aos princípios conservadores e mantenedores de uma condição social que, historicamente, marginalizou diversos segmentos da sociedade brasileira, principalmente os povos africanos e indígenas. Esses valores, ao mesmo tempo em que se firmaram no combate ao que se convencionou chamar de “princípios burgueses”, consolidaram-se também em tentativas de criação de uma nova ordem social capaz de promover equidades sociais e de construção de uma nova hegemonia vinculada a grupos sociais que se articulam na base piramidal da sociedade capitalista.
A conquista da hegemonia constitui-se num elemento fundamental para a garantia da dominação da classe que está no poder. Portanto, no processo de conquista do poder, é fundamental a promoção de uma crise orgânica na ordem vigente a fim de que se estabeleça uma desestabilização política na hegemonia do grupo que está na condução do processo político e social. Na visão gramsciana é exatamente na crise orgânica da hegemonia vigente que se estabelece uma nova forma de direção política da sociedade, ou seja, de uma nova hegemonia, como afirma Schlesener: “A luta por novas relações de hegemonia se explicita na noção de crise orgânica, igual a crise de hegemonia, crise de autoridade, perda do consenso e da direção da sociedade; tal crise se apresenta como o rompimento entre a evolução da estrutura e da superestrutura e se traduz pela perda da representatividade da classe no poder, resultantes de erros políticos e da ausência de uma atuação efetiva a nível econômico e cultural; o grupo social dominante já exauriu sua função e não consegue fazer a sociedade avançar em seu conjunto; seus intelectuais já não conseguem manter a coesão entre os grupos aliados, o bloco ideológico que lhe dá sustentação passa a desagregar-se; em suma, a crise orgânica é uma crise geral (econômica, política, moral) que pode se apresentar inicialmente como crise de direção, mas tem raízes profundas na formação econômico-social.
A crise hegemônica assume características diversas nas diferentes situações históricas: a classe dominante perde a confiança das outras classes sociais (o que se expressa no anacronismo e na desagregação dos partidos políticos, que se esvaziam ou mesmo desaparecem, e nos órgãos de formação de opinião pública que, ligados a partidos, traduzem a mumificação e o vazio de conteúdo social destas instituições).”
Nesse sentido, a atuação dos movimentos sociais se caracterizava pelas tentativas de se estabelecer essa crise orgânica (ou crise de hegemonia) ao poder operante. Assim, poderiam consolidar as mudanças que, a seu ver, se faziam necessárias; além disso, estariam possibilitando a ascensão de uma nova classe social e, portanto, de novos paradigmas no que se refere à efetivação de um novo modelo de relação de produção. Nesse processo, as novas configurações de sociabilidade, assim como seus novos significados, seriam construídas pelos movimentos sociais. Essas novas configurações direcionariam a sociedade para outra formação fundada numa nova concepção identitária e, portanto, numa nova realidade social.
Em virtude dos intensos conflitos ocorridos entre os movimentos sociais e o Estado, principalmente no período militar no Brasil, por muito tempo esses movimentos conceberam o Poder Público como um poder privado, atrelado exclusivamente às elites brasileiras. Esta concepção do Estado como sendo um instrumento das classes dominantes para garantir sua manutenção na condução do processo político e social, reflete claramente as influências que o pensamento marxista clássico exerceu sobre os movimentos sociais através de seus intelectuais orgânicos.
Desta forma, nas primeiras interpretações sobre a força de transformação dos movimentos sociais, alguns afirmaram que eles seriam os novos atores revolucionários, em parceria com os operários. A socióloga ruth Vasconcelos ainda afirma que ‘os movimentos eram vistos como sendo verdadeiros “laboratórios de criatividade”, portadores de “práticas fecundas e originais” de fazer política. Depositou-se neles a crença de que seriam os agentes de transformação da sociedade brasileira, em parceria com os operários, já tidos como portadores da missão teleológica de transformação do capitalismo.”
De qualquer modo, quer porque se pensou os movimentos sociais dentro de uma perspectiva postulante de transformações profundas, cujo rumo apontaria para o socialismo; quer porque os Poderes Públicos não resolviam os diversos problemas da maioria da população brasileira, o fato é que o Estado não conseguiu avançar com as políticas públicas capazes de responder positivamente às demandas sociais das populações mais pobres do Brasil, o que manteve a idéia de que ele (o Estado) continuava sendo o adversário ou inimigo natural dos avanços sociais.
Cardoso e Jacobi analisam esse processo afirmando que “estas análises que, de certa forma, apresentam o Estado como adversário político dos movimentos, certamente estavam refletindo duas ordens de questões: primeiro, a polarização efetivamente existente entre a sociedade civil brasileira e o regime autoritário; segundo, a incapacidade dos analistas captarem as transformações processadas no Estado brasileiro nos últimos anos, a partir do processo de liberalização do regime militar. O Estado tem estabelecido canais de comunicação com a sociedade civil, resultando inclusive na formulação de políticas públicas que interessam à sociedade. Neste sentido, o Estado se constituía o principal interlocutor dos movimentos sociais e o fator negociação é fundamental para a dinâmica dos movimentos. Esta relação de diálogo e negociação com o Estado não compromete, necessariamente, a autonomia dos movimentos.”
Com o fim da Ditadura Militar no Brasil e a abertura política, a relação Estado-Movimentos Sociais assume uma nova configuração; nesse processo, o Poder Público perde o caráter perverso de inimigo ontológico, metamorfoseando-se em agentes e ações visíveis e palpáveis. Nesse contexto, os movimentos assumem uma postura de maior diálogo e articulação com algumas esferas do Estado, buscando garantir o encaminhamento de suas lutas cotidianas.
Nessa nova conjuntura uma correlação de forças é estabelecida e as reivindicações ao Estado não deixam de ser feitas, contudo, muito mais numa perspectiva de uma política de resultados do que numa crítica à ordem social capitalista, ou seja, desnudavam-se de uma relação pautada em paradigmas subjetivos de transformação radical na medida em que efetivavam uma interação mais no campo do pragmatismo cotidiano.
É bem verdade que a atuação dos movimentos sociais nas suas diversas especificidades desenvolveu, e continua desenvolvendo, uma nova compreensão da vida social e com isso uma nova forma de pensar e perceber o meio social em que está inserido. Esta nova percepção da vida é fundada nas novas práticas sociais que acabam criando novos valores, novos costumes, novas regras sociais e, consequentemente, uma nova hegemonia. Este processo revela a dimensão cultural inerente à atuação dos movimentos sociais. Em múltiplas aglutinações de base, discutindo o cotidiano de suas vidas, milhares de grupos em centenas de cidades estariam forjando um novo tipo de discurso – valores, aspirações, utopias – que reformulam e colocam em xeque as formas de exploração e dominação “imperantes” na sociedade brasileira. Essa nova cultura que surge nas ações efetivas dos movimentos sociais não é uma cultura no sentido das diversas expressões artísticas, mas sim num sentido politicamente amplo. Como diz Alvarez ‘esse laço constitutivo significa que a cultura entendida como concepção do mundo, como conjunto de significados que integram práticas sociais, não pode ser entendida adequadamente sem a consideração das relações de poder embutidas nessas práticas. Por outro lado, a compreensão da configuração dessas relações de poder não é possível sem o reconhecimento de seu caráter “cultural” ativo, na medida em que expressam, produzem e comunicam significados.”
Portanto, as diversas formas de mobilização produzem novas experiências de ação que são exteriorizadas e interiorizadas pelos agentes sociais atuantes nos movimentos. Essas novas práticas, ao mesmo tempo em que estabelecem novas relações, criam novas conjunturas através de sua renovação num processo dialético de assimilação e efetivação dessas ações, como afirmaria Pierre Bourdieu.
As novas ações sociais além de construir novos valores terminam criando também novas representações sociais que os próprios agentes constroem sobre si mesmos, e de como a sociedade os percebe. As práticas e representações sociais se configuram numa relação de dependência mútua, ou seja, o mundo real é a fonte geradora das representações que os agentes sociais criam e a partir das quais orientam suas ações.
Assim, as representações sociais são definidas como algo que é constitutivo e constituinte da realidade efetiva.
As ações promovidas pelos movimentos sociais, tanto em relação ao Estado, quanto em relação as suas questões internas, refletem a forma como esses agentes sociais se posicionam e como percebem sua própria existência. Desta forma, os movimentos sociais articulam suas estratégias de ação e seus posicionamentos políticos objetivando o alcance de suas metas.
Revolucionários ou reformistas, a questão é que os movimentos sociais cumprem papel relevante nas lutas sociais, mesmo que essas estejam voltadas apenas para questões mais objetivas e imediatas. A questão fundamental é que eles desempenham um papel social que contribui para uma vida com mais equidade.
O fato dos movimentos sofrerem transformações, assumindo novos contornos, reinventando-se a cada conjuntura ou a cada momento histórico, constitui um desafio para as Ciências Sociais no que se refere a sua interpretação e a sua compreensão. Saber, portanto, traduzir seus novos significados e seus novos valores no momento em que eles acontecem significa perceber que “as modificações históricas conduzem ao repensar das teorias” (Sherrer-Warren). É preciso repensar as teorias para que elas possam dar conta das demandas geradas pelas novas configurações produzidas pelos movimentos sociais. Do contrário, as Ciências Sociais perdem seu sentido e papel na sociedade.
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Fonte: Correio de Alagoas
