O indiano Kishore Singh é o novo Relator Especial para o Direito à Educação da Organização das Nações Unidas (ONU). Singh foi empossado no fim de junho para um mandato de três anos, que pode ser renovado por mais três.
O novo relator foi indicado pelo governo da Índia e por dois juízes da Corte Internacional de Justiça de Haia, além de ter sua candidatura apoiada pela Plataforma de ONGs pelo direito à educação sediada em Genebra.
A função do relator especial é investigar informações e denúncias sobre violações do direito à educação, suas causas e consequências. Também executa missões e visitas a países e envia apelos ou pedidos de esclarecimento a governos. Anualmente deve elaborar relatórios temáticos que são apresentados à Assembleia Geral da ONU.
Nos últimos relatórios, o costa-riquenho Vernor Muñoz, que exerceu o mandato de 2004 a 2010, abordou questões sobre gênero e educação (2006); deficiências (2007); situações de emergência (2008) e prisioneiros (2009). Em abril deste ano, o dossiê tratou do tema dos migrantes e refugiados.
Fonte: Ação Educativa
