Pandemia de violência – Por: LULA MIRANDA

 

Já tratei desse tema da violência aqui. Esse é um assunto que, sei perfeitamente, desagrada aos meus leitores, mas sou obrigado a insistir na tecla. A violência está crescendo de modo incontrolável e assustador. E, repito, aqui no nosso quintal os homens públicos e os parlamentares precisam tomar medidas imediatas, URGENTES. Pois se não o fizerem estarão descumprindo seu papel, sendo negligentes, omissos, incompetentes; estarão incorrendo em crime de responsabilidade.

Como já disse em artigo anterior, está claro que apesar das pequenas e progressivas, mas significativas, melhorias nas condições de vida do povo brasileiro nos últimos 12 anos a violência recrudesceu.

Segundo muitos relatos que pululam na imprensa, os assaltantes hoje estão sumariamente matando as suas vítimas, sem essas terem sequer esboçado qualquer reação. E essa “peculiaridade” capital está intrigando e assombrando até especialistas no tema da segurança. Mais ou menos como o que ocorre com os cientistas diante da perplexidade e surpresa inicial da descoberta de um novo vírus insidioso e letal. Como agir? O que fazer?

Os criminosos implantaram uma espécie de pena de morte ao contrário: nós, cidadãos de bem e trabalhadores, estamos sendo assassinados – no “sossego” do lar ou nas ruas. Vivemos dias de medo e intranquilidade.

Sei que esse tipo de argumentação me aproxima perigosamente dos radicais do pensamento conservador de direita no Brasil, mas esse é de modo inevitável um risco que tenho que correr e o preço a pagar por abordar tema tão complexo e “delicado”.

Mas a questão de fundo não é essa. A questão é: aguardaremos inertes por meses, por anos a fio, até que os técnicos dos governos estaduais tabulem os dados e informações coletados de modo precário, façam análises comparativas, elaborem seus gráficos e estatísticas, para enfim nos mostrarem o que já sabemos: que aumentou exponencialmente os casos de arrastões e latrocínios no país? E daí? Qual a providência a ser tomada? Manchetes nos jornais? E quem disse que dá para confiar nos números apresentados pelas secretarias de Segurança Pública, se muitas das ocorrências não são sequer registradas?

Para além de Foucault é preciso vigiar e punir.

Não, não prego aqui que as providências se façam no calor do momento e ao arrepio da lei e da razão. Tampouco pretendo negligenciar o importante trabalho de sociólogos e estatísticos. Muito menos desrespeitar os sagrados direitos humanos. Ao contrário.

Apenas cobro/exijo aqui o óbvio e ululante: que os homens eleitos para formular e votar leis e políticas públicas, que combatam os desequilíbrios sociais e promovam o bem-estar da população e a diminuição da violência, trabalhem de modo efetivo, e apresentem à sociedade o resultado do seu trabalho.

Os governadores dos estados devem ser cobrados em primeiro lugar, de imediato, mas também os prefeitos das grandes cidades e, em última instância, também a União. E todos deverão responder por sua competência (ou incompetência) nas próximas eleições, quando enfim temos a obrigação de lhes cobrar a fatura.

Parece-me cristalino, óbvio e ululante que medidas em busca da melhoria das políticas sociais, de atendimento aos mais carentes e de desconcentração da renda devem estar acompanhadas de outras medidas na área policial e processual-penal. O moderno debate sobre esse tema deve necessariamente seguir nesse rumo, sob o risco de malograrmos em nosso intento civilizatório.

Para não dizerem que só faço críticas, que tão somente apresento um diagnóstico generalista e não sugiro soluções, apresento aqui algumas das medidas que entendo URGENTES (para ontem):

1º – aumento imediato do valor das transferências de renda aos cidadãos mais carentes.

2º – mais verbas para a Educação (os tais 10% do PIB); embora, reconheça, se os atuais cerca de 6% fossem bem empregados a situação já seria outra.

3º – maior presença do Estado em bairros e regiões mais carentes, mas não só através do seu braço armado, mas, e principalmente, através da cultura, do lazer e do esporte, da educação e da assistência social e à saúde.

4º – manutenção e “radicalização” possível e responsável da política de progressiva recuperação do salário mínimo.

5º – taxação equilibrada e proporcionalmente maior das grandes fortunas e dos megassalários.

6º – recrudescimento ao combate à corrupção; fim da impunidade; reformulação da legislação penal (com revisão dos indultos e do instituto da progressão da pena) – incluindo-se aí as necessárias mudanças no ECA, com penas de reclusão mais pesadas para menores infratores reincidentes ou que cometem crimes que atentam contra a vida.

7º – aumento do contingente de policiais, com melhores salários e maior/melhor treinamento e qualificação – na linha da polícia comunitária ou cidadã.

8º – construção de presídios para que acabemos com o déficit nessa área, para que nossas cadeias deixem de ser “medievais” e não tenhamos tantos criminosos à solta por aí.

9º – descriminalização progressiva das drogas, que seriam distribuídas ou vendidas para viciados, de modo controlado, por instituições vinculadas ao Estado; o que reduziria a criminalidade e o poderio do tráfico.

Entendo ainda que o debate sobre a questão da diminuição da maioridade penal pode até se tornar algo ocioso, extemporâneo, desnecessário se as providências acima elencadas forem implementadas. Afinal, reitero, não se pode perder de vista que é dos governantes e dos parlamentares, na condição de representantes dos cidadãos e da cidadania, a devida competência e responsabilidade por indicar soluções e caminhos para resolver problemas afeitos à nossa humanidade – não devemos cair no equívoco de transferir, de modo precipitado, toda a culpa apenas aos jovens infratores, sob o risco de comprometermos a nossa própria humanidade.

E “para acabar”, o absurdo e desalentador é constatar que em que pese a violência se espalhar e afligir toda a sociedade, certos parlamentares se (pré)ocupam no momento em discutir e sugerir leis que regulamentam uma esdrúxula e improvável “cura gay”.

Como se vê, a ignorância também é uma forma de violência que devemos todos combater.

 

Fonte: Brasil 247

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