Projetos sociais, de educação e de meio ambiente não receberão mais fundos europeus a partir de 2014

A Europa revê sua política externa e decide acabar com projetos sociais, de educação e meio ambiente no Brasil. A partir de 2014, o País não receberá mais fundos de ajuda ao desenvolvimento do bloco europeu. Se parte da explicação é o problema da dívida da UE, o que Bruxelas quer de fato é mandar um forte recado: já não considera o Brasil um país pobre e quer uma mudança radical na relação.

A decisão foi tomada com base em um princípio simples: o País que afirma ser a sexta maior economia do mundo em 2012 e já concorre com os europeus em vários setores não tem por que continuar a receber ajuda e deve assumir suas responsabilidades. Para representantes de Ongs, a decisão da UE é “equivocada”.

No total, 19 emergentes, como China e Índia, serão excluídos dos programas de desenvolvimento do bloco europeu. A meta é utilizar os recursos para ajudar apenas países mais pobres, como Haiti, Libéria ou Laos.

No caso do Brasil, a UE destinou entre 2007 e 2013 61 milhões para projetos de cooperação. Há quatro anos, quando o dinheiro foi autorizado, Bruxelas considerava que as desigualdades no Brasil ainda justificavam as medidas. Em um documento de 2007 para justificar os gastos no Brasil, o bloco ainda dizia que os desafios enfrentados pelo País eram significantes, inclusive na proteção ambiental.

Naquele ano, Bruxelas concordou em destinar 42 milhões a projetos de aproximação com o Brasil. Desse total, 30 milhões seriam destinados a bolsas para o intercâmbio de estudantes brasileiros na UE. Mas essa ajuda secará depois de 2014. Para a proteção ambiental, a UE destina até 2013 18 milhões. Mas, com a posição da chanceler Angela Merkel de que o Brasil deve limitar suas emissões de CO2 da mesma forma que os países ricos, a ajuda já não faria sentido.

Simbolismo. Parte do problema é de caixa, já que o bloco enfrenta pressões para equilibrar seu orçamento. Mas a motivação política é o que explica a decisão. Para o comissário de Desenvolvimento da UE, Andris Piebalgs, a mudança no destino dos fundos revela uma vontade de “mudar nossas relações com os grandes países emergentes”.

A decisão foi tomada no âmbito da revisão da política externa da UE, que considera que as potências emergentes já rivalizam com a Europa no cenário global.

A UE é um dos maior doadores do mundo, com 11 bilhões por ano. O volume não deve cair, mas o dinheiro para os Brics vai secar. Os sul-africanos recebiam 980 milhões da UE e, partir de 2014, estarão fora das prioridades. O mesmo ocorrerá com os 470 milhões para a Índia e os 170 milhões para China.

No caso do Brasil, o volume não é considerado significativo. Mas diplomatas apontam que o fim da ajuda tem um simbolismo importante. Se o Brasil quer ser tratado como um país grande, isso significa que o governo deve assumir suas responsabilidades, internas e externas.

A decisão anunciada ontem foi duramente criticada por agências de cooperação, que acusam a UE de fazer política com a ajuda ao desenvolvimento. “A UE precisa garantir que a ajuda está sendo dada à população mais pobre”, disse Sarah Kristine Johansen, da Concord, entidade que representa 1,6 mil Ongs. Segundo ela, usar dados macroeconômicos não mostra a realidade da pobreza em alguns países.

Fonte: Estadão

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