Por: Madeleyne Machado
A reunião entre a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial – SEPIR DF e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, aconteceu na última terça-feira, dia 18 de dezembro.
O objetivo do encontro foi dar início a implantação do Disque Racismo no Distrito Federal, pela campanha DF sem racismo.
Pelo número 156, a CODEPLAN e a SEPIR-DF, vão criar um canal permanente de interação com a comunidade do Distrito Federal, onde todos vão poder fazer suas denúncias e reclamações de discriminação racial.
Segundo a última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílos – PDAD, divulgada pela Codeplan, que traz o perfil do negro no Distrito Federal, escolaridade, ocupação e rendimento, a população negra representa 57,52% do total da população do DF e é maioria em 17 das 25 Regiões Administrativas. Sobretuto entre os jovens, a população negra se destaca, entre as pessoas com idade entre 15 e 17 anos, os negros somam 63,16% da população.
O Disque Racismo vai ser um serviço de proteção dos direitos dos negros e negras e fundamenta-se ao estatuto da Igualdade Racial e ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR .
Pelos dados estatísticos das ligações recebidas pelo Disque Racismo, vai ser possível avaliar a dimensão da violação dos direitos dos negros e negras e do sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas no Distrito Federal.
Por meio de uma central de atendimento da CODEPLAN, feita por profissionais capacitados, sob a coordenação da Ouvidoria, as denúncias recebidas vão ser registradas e repassadas à SEPIR-DF que deverá analisar e encaminhar aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas.
O Disque Racismo funcionará diariamente 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. Por meio dos veículos de comunicação, rádio, televisão e jornal, a SEPIR-DF vai fazer uma grande campanha de divulgação do serviço do Disque Racismo, já a partir de fevereiro do ano que vem.
As escolas e órgãos públicos do Governo vão receber uma cartilha informativa com a definição do serviço do Disque Racismo e como deve ser feita a ligação através do telefone 156, elaborado pela Ouvidoria.
O lançamento do Disque Racismo está marcado para 21 de março de 2013, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, criado pela Organização das Nações Unidas – ONU – em memória a 69 mortos e 186 feridos que participaram do protesto contra a Lei do Passe, em 1960 em Joanesburgo, na África do Sul, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Neste dia 20 mil pessoas foram as ruas, para protestar, mas mesmo se tratando de uma manifestação pacífica, a policia do regime do apartheid abriu fogo sobre a multidão.
Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial e a SEPIR-DF vai lançar aqui no Distrio Federal, o Disque Racismo.
Fonte: Sepir
