Dispositivo informa pessoas LGBTs sobre direitos, denúncias e organizações representativas
Motivados por conta de uma situação de preconceito, um grupo de quatro jovens brasileiros criou uma startup social sem fins lucrativos com o objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBT no país e desenvolver iniciativas de alto impacto social. No dia 1 de junho, a organização lança o TODXS App, o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre leis de proteção, organizações representativas e a possibilita fazer denúncias. O aplicativo já está disponível para sistema Android, mas ainda não está para IOS.
O aplicativo apresenta três opções aos usuários: consultar leis específicas à comunidade LGBT, através de palavras-chaves, da localização onde se encontra o usuário ou por tema (como família, educação, nome social); consultar organizações representativas ou de apoio; e a realização de denúncia sobre agressões e avaliação do atendimento policial.
“A principal intenção da TODXS ao criar o aplicativo foi a de que as pessoas pudessem utilizá-lo como uma ferramenta educacional e preventiva à discriminação, a partir do conhecimento sobre direitos e leis protetivas no Brasil à comunidade LGBT+”, afirma Ítalo Alves, um dos fundadores da organização. O aplicativo disponibiliza 208 normas, que foram pesquisadas na Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal. A organização continua a pesquisa de leis específicas em cidades que tenham mais de 300 mil habitantes.
“No aplicativo também constam diversas ONGs LGBTs do Brasil, possibilitando que a população tenha acesso a recursos importantes em momentos de risco, ou possa conhecer e colaborar com suas atividades locais, criando uma verdadeira rede de informações”, complementa. Ao todo, constam no aplicativo organizações de 97 cidades brasileiras, de todos os estados.
Outra função relevante do aplicativo é a possibilidade de realizar denúncias de discriminação e agressões contra estabelecimentos comerciais, culturais e públicos. A denúncia não tem força legal, ela servirá para a compilação de dados e criação de um panorama nacional da discriminação à população LGBT. No caso de a pessoa ter aberto um boletim de ocorrências referente ao fato que está denunciando, ainda é possível que ela avalie o atendimento policial no dispositivo. Uma informação importante para se entender como está a situação de proteção legal e acolhimento no Brasil.
“Coletar dados é o primeiro passo. Nosso objetivo é inspirar ações, criar uma rede de pessoas que utilizará essas informações como base para suas iniciativas locais, e trabalhar coletivamente com tais indivíduos para que possamos criar a estrutura legal e o ambiente amigável para o progresso dos direitos humanos LGBTs no Brasil”, declara Ítalo.
Segundo Ítalo, essas informações coletadas através do aplicativo devem ser trabalhadas junto aos governos municipais, estaduais e federal. “A TODXS utilizará estes dados, por exemplo, como base para construir uma melhor proposta de defesa da criminalização da homofobia no Congresso Nacional durante as eleições de 2018”, exemplifica. “Esta ação é inovadora e poderá ser revolucionária em nossa sociedade. Estamos muito animados com tal potencial”.
Criação do aplicativo foi motivado por discriminação
A ideia de criação do aplicativo surgiu em março de 2016, devido a uma situação de preconceito. Um amigo de Fortaleza de Ítalo Alves foi a um restaurante com o namorado. No local, no momento em que estavam de mãos dadas na mesa, foram comunicados pelo gerente do estabelecimento de que aquele seria um “ambiente familiar” e que eles deveriam se retirar.
Os dois saíram do estabelecimento por não saberem como agir. No entanto, em Fortaleza existe uma lei municipal (8211/98) que penaliza estabelecimentos comerciais que pratiquem discriminação a clientes com base em sua orientação sexual. “Percebemos que aquela experiência individual de nosso amigo era também uma experiência coletiva, vivenciada por milhares ou até milhões de pessoas que desconhecem mecanismos que lhes garantem direitos contra violência”, afirma Ítalo sobre a ideia de compilar as informações em um dispositivo de fácil acesso.
“TODXS foi criada a partir da inquietação de quatro pessoas inconformadas com a realidade das pessoas LGBT+ no Brasil. É uma comunidade que sofre com diferentes tipos de violência, que são institucionalizados. O país é o que mais mata pessoas LGBTs em todo o mundo, muito além que os países do Oriente Médio juntos, onde a homossexualidade é considerada crime. Ainda temos a discriminação de LGBTs em escolas, empresas e a representatividade no congresso nacional é baixíssima”, afirma William Mallmann, outro fundador.
Atualmente, a organização reúne 25 jovens brasileiros voluntários de diferentes estados e três que moram em outros países. Além do aplicativo, a startup desenvolve outros projetos de impacto social. Em abril, a organização lançou o programa Embaixadorxs, para capacitar jovens que possam se tornar líderes em suas comunidades. Em agosto, a organização irá realizar a primeira edição do TODXS Conecta, um evento inspirado no TEDx, que abrirá espaço para lideranças LGBT+ de empresas, governos, ONGs e movimentos juvenis brasileiros para trocar experiências, ações de inclusão, casos de sucesso. O evento acontecerá em São Paulo.
