Grandes mudanças estão para acontecer na África do Sul. A primeira Constituição pós-apartheid está em fase de elaboração e as primeiras eleições multirraciais da história daquele país estão marcadas para 27 de abril do ano que vem. Isso significa que o surgimento de um governo de maioria negra, que colocaria um fim em 350 anos de dominação branca, deixou de ser apenas uma possibilidade teórica. E claro que nem tudo são flores. A violência racista continua existindo, uma vez que o aparelho de Estado montado pelos racistas ainda sobrevive. Além disso, um setor mais radical da população branca parece ter optado pela resistência armada às mudanças. E grande parte das cenas de violência que se tomaram habituais na África do Sul têm como protagonistas os próprios negros. Os choques entre militantes do Congresso Nacional Africano, de Nelson Mandela, e do Partido da Liberdade Inhkata, do chefe zulu Mangosutu Gatsha Buthelezi, provocaram e continuam provocando muitas mortes.
Apesar de toda violência, o recuo do regime racista, iniciado no final da década de 80, já é irreversível e o surgimento de um regime democrático no sul do continente africano é agora uma possibilidade real. A importância de uma África do Sul democratizada não se restringe ao fim da opressão sobre os negros do país. Sua riqueza e seu avanço tecnológico são vistos por muita gente corno um importante potencial regional que pode facilitar a quebra do isolamento econômico a que o continente africano está submetido, contribuindo para a melhoria das condições de vida de milhões de africanos.
Entre os milhares de negros sul africanos que deram a vida pela libertação do seu povo da opressão racista, existem muitos nomes que se destacam. Mas um deles terá para sempre um lugar especial na memória do povo negro da África do Sul e dos democratas do mundo inteiro. Seu nome era Steve Biko, principal dirigente da organização Consciência Negra e ex -presidente da Organização dos Estudantes da Africa do Sul (OESA), entidade que representa os estudantes negros daquele país.
Steve Biko nasceu a 18 de dezembro de 1946 em King Willian ‘s Townn, cidade da Província do Cabo, no extremo sul da África do Sul, e morreu no dia 12 de setembro de 1977, após ser preso e torturado pela polícia política sul-africana. Seu pai, Mzimhkayi Biko, morreu quando ele tinha apenas 4 anos de idade. Ele tinha um irmão e uma irmã mais velhos e uma irmã mais nova. “O lar dos Biko – conta Barney Pityana, seu amigo de infância e companheiro de militância- era realmente uma grande família. Todos aprenderam a partilhar e contribuíram para a vida familiar de acordo com suas capacidades. Esse espírito de colaboração deixou uma impressão duradoura em Steve Biko. Ele foi criado somente com o irmão e as irmãs pois a mãe, embora tivesse um emprego em tempo integral, também criou filhos de alguns parentes. Steve se impressionava com a atitude filosófica de sua mãe em relação à luta diária pela sobrevivência e seu compromisso total de oferecer toda a ajuda que pudesse, não só para os filhos, mas para todos que a solicitassem na hora da necessidade. Isso era natural. Mas foi a semente da qual nasceu um sistema político que iria transformar toda a cena sul-africana”.
Desde cedo, Biko demonstrou ter uma mente aguçada que se combinava com personalidade carismáticas. Era um homem alto e bonito. Tinha mais de 1,80 metros de altura e a corpulência de um lutador de boxe peso pesado. Donald Woods, seu biógrafo e amigo, diz que, como muitos grandes homens, ele não tinha nenhum indício de arrogância e jamais demonstrou o menor traço de ódio, mesmo em relação a seus perseguidores. Era também um trabalhador ativo e entusiasmado, acostumado a varar noites escrevendo panfletos. Leitor voraz, mantinha-se sempre bem informado sobre teorias e acontecimentos do país e do exterior. Gostava de jogar futebol, de dançar e era também dotado de grande capacidade de amar, característica que criava problemas, principalmente para sua esposa, Ntsiki, com quem teve dois filhos.
Biko começou os estudos na Brownlee Primary, onde ficou dois anos, passando em seguida para a Charles Morgan High Primary, onde permaneceu 4 anos. Depois foi para Lovedale, uma escola para meninos na parte oriental da Província do Cabo. Mas a passagem por ali foi curta. E, 1963, após uma permanência de apenas 3 meses, Biko e muitos outros estudantes seriam expulsos, depois de uma greve deflagrada pelos alunos mais velbos.
Em 1966, depois de concluir com sucesso os estudos em uma escola católica, Biko matriculou-se na Universidade de Natal para estudar medicina, curso que seria obrigado a abandonar para se dedicar à atividade política. Já em 1967, ao participar do congresso de uma organização estudantil liderada por brancos, na Universidade de Rhodes, Biko chamava a atenção dos meios de comunicação, conquistando a liderança sobre os delegados negros. Em outra conferência de uma organização multirracial, realizada em 1968, em Stutterhein, suas idéias receberam um apoio entusiasmado da delegação negra. Segundo Pityana, esse encontro estaria na origem do nascimento da Organização os Estudantes da África do Sul, que perturbou profundamente o alinhamento tradicional do mundo estudantil sul-africano, que consistia, por um lado, no Afrikaanse Studenbond, representando as universidades de língua africâner que apoiavam o apartheid, e por outro lado a UNESA, que representava os estudantes de língua inglesa, incluindo as faculdades negras.
Depois que deixou a presidência da OESA, (seu sucessor no cargo foi Barney Pityana), Biko voltou suas energias para a implantação dos Programas da Comunidade Negra (BCP). Esses programas eram centralizados na igreja da Leopold Street em King Willian’s Town e incluíam vários projetos de auto ajuda negra, como cursos de alfabetização, corte e costura e educação sanitária. Um dos principais projetos na área de saúde era a clínica Zanampilo, em King Willian ‘s Town,onde milhares de negros da zona rural eram atendidos.
O governo racista, evidentemente, via perigo nas atividades de Biko e o perseguia. No ano de 1973, ele estava entre dezesseis ativistas, brancos e negros, que foram banidos pelo governo. No total, foi proscrito e detido quatro vezes. Essa pena de proscrição, que era imposta pelo governo racista aos ativistas anti-apartbeid, consistia no confinamento em determinada área ou cidade e, conseqüentemente, na proibição de se movimentar pelo país. Ela incluía também a proibição de estar com mais de uma pessoa ao mesmo tempo, de publicar textos e outras.
Por força disso, ele foi obrigado a abandonar Durban, onde vivia, e transferir-se para King Willian’s Town. A cidade tornou-se então um ponto de referência para onde se dirigia um interminável fluxo de visitantes para ouví-lo.
A morte de Biko foi também uma conseqüência indireta dessa pena de banimento, uma vez que, apesar da proibição, Biko continuou se movimentando pela Africa do Sul, exercendo o seu papel de dirigente e organizador do Movimento Consciência Negra. E foi no dia 18 de agosto de 1977, durante uma dessas viagens, que Steve Biko e seu amigo Peter Iones foram detidos em um bloqueio rodoviário da polícia de segurança, perto de Grahamstown, na Provínciado Cabo Oriental. Dalí eles foram levados para Port Elizabeth, cuja polícia tinha fama de agir com dirigente político negro da África do Sul a questionar publicamente o papel dos liberais brancos na luta contra o regime racista dos africãner, apontando a necessidade dos negros construírem suas próprias organizações. Ele acreditava na viabilidade de uma estratégia de libertação sem violência, propondo-se a atuar dentro dos limites da legislação vigente no país. Vejam como o próprio Biko fala de sua concepção de luta: “Na verdade, como enfatizamos, nós do Consciência Negra éramos considerados como defensores do sistema. Os liberais nos criticavam e os conservadores nos apoiavam. Mas isso durou pouco. O governo levou 4 anos para tomar extrema violência. No dia 6 de setembro, ele foi submetido a 22 horas de interrogatório, durante as quais foi torturado e espancado, vindo a falecer no dia 12. A partir daí, a estrutura organizativa do Consciência Negra seria esmagada e seus líderes perseguidos
Consciência Negra
O jornalista branco sul-africano Donald Woods, diz que a idéia que estava por trás da Consciência Negra era romper quase inteiramente com as antigas atitudes negras em relação à luta pela libertação e estabelecer um novo estilo de auto-confiança e dignidade para os negros, como uma atitude psicológica que levasse as novas iniciativas. O primeiro manifesto da OESA, criada em 1969, data de 1971. Ela seria ponta de lança de um movimento muito mais amplo do qual se3 reivindicaram organizações como a BCP – Black Community Programmes (Programas da Comunidade Negra), BAWU-Black Allied Worker´s Union e NAYO-National Youth Organization, todas agrupadas dentro do BCP-Black People Convetion. Ao contrário de Woods, Barney Pityana diz que Consciência Negra não teve nada de novo. O movimento, segundo ele, tinha plena consciência de pertencer a uma longa tradição de resistência popular, que buscava inspiração no etiopismo e outros movimentos proféticos religiosos africanos, nas lutas pela terra que deram impulso ao Congresso dos Nativos da África do Sul (nome original do CNA), africanismo e em muitas outras tendências.
Biko foi provavelmente o primeiro dirigente político negro da África do Sul a questionar publicamente o papel dos liberais brancos na luta contra o regime racista do africâner, apontando a ncessidade dos negros construírem suas próprias organizações. Ele acreditava na viabilidade de uma estratégia de libertação sem violência, propondo-se a atuar dentro dos limites da legislação vigente do país. Vejam como o próprio Biko fala de sua concepção de luta: “Na verdade, como enfatizamos, nós do Consciência Negra éramos considerados como defensores do sistema. Os liberais nos criticavam e os conservadores nos apoiavam. Mas isso durou pouco. O governo levou 4 anos para tomar medidas contra nós.
Mesmo hoje (1977) ainda somos acusados de racismo. Isso é um erro. Sabemos que todos os grupos interraciais na áfrica do Sul reproduzem relações nas quais os brancos são superiores e os negros inferiores. Para nós isso significa que a África do Sul não é européia, mas sim africana. Gradualmente isso começou a fazer sentido. A Consciência Negra ganhou impulso, mas ainda enfrentavamos o problema prático de que a maioria das pessoas que falavam eram estudantes ou diplomatas. Não havia debate amplo. Por essa razão tivemos que ir da OESA para a organização da Convenção do Povo Negro, de modo que as massas pudessem envolver-se com o desenvolvimento de uma nova Consciência. A CPN foi fundada em 1972. Foi então que o governo começou a entrar em ação, prescrevendo líderes individuais da CPN”.
O Consciência Negra nasceu e se fortaleceu entre o final da década de 60 e o incío dos anos 70, um período durante o qual o regime racista sul africano havia conseguido prender, proscrever ou banir do país as principais lideranças tradicionais dos negros, como Nelson Mandela, do CNA (Congresso Nacional Africano) e Robert Sobukwe, do CPA (Congresso Pan- Africanista), uma antiga dissidência do CNA). Nessa época, o Partido Nacionalista Africâner, no poder desde 1948, tentava aprofundar a política apartheid, que entre outras coisas tinha o objetivo de tornar os negros sul-africanos estrangeiros dentro do seu próprio país. O movimento Consciência Negra tinha uma estratégia contra essa política bantustanização e inferioridade racial, realizando reuniões, palestras, discussões e, particularmente, mobilizações escolares como forma de criar consciência e unidade.
O levante popular de Soweto, ocorrido no verão de 1976, apesar de espontâneo, foi em grande parte consequência da ação conscientizadora da Consciência Negra. Ele aconteceu quando o governo racista tentou impor o afrikaans, a língua dos boers, como idoma oficial das escolas da África do Sul. Um protesto pacífico de estudantes negros contra a medida foi afogado em sangue pela polícia do governo racista, resultando na morte de 600 manifestantes. Soweto foi ponto alto de um processo de retomada das lutas de contestação ao regime racista, depois do fracasso da luta armada empreendida pelo CNA e PAC, organizações proibidas e que atuavam na clandestinidade. Iniciada por sucessivas ondas de greve realizadas pelos trabalhadores negros nos primeiros anos da década de 70, esse movimento marcaria o ingresso das massas no cenário político da África do Sul, abrindo caminho para as grandes transformações que assistimos agora naquele país.
Um pouco de história
A colonização da África do Sul começou na cidade do Cabo, extremo sul do pais. Em 1652, a Companhia das índias Orientais, empresa de exploração colonial pertencente ao governo holandês, estabeleceu no local de onde hoje é a cidade uma base portuária para reabastecimento dos seus navios. Depois, essa ocupação foi reforçada com a vinda de colonos alemães e franceses, muitos deles fugindo de perseguições religiosas na Europa. Da fusão desses grupos, foi surgindo aos poucos um novo grupo cultural branco, o africâner, uma mistura holandês com alemão.
A convivência entre os colonizadores e os povos que habitavam a região foi pacifica inicialmente, mais isso durou pouco. A penetração colonial provocou inevitáveis confrontos, inicialmente com os hotentotes e os bosquímanos, que acabaram fugindo ou reduzidos a condição de escravos. O principal problema era que os colonos e a Companhia das Índias , necessitados de mão de obra, queriam obrigar essas tribos a abandonar seus hábitos seculares de caça e pastoreios para se tornarem sedentárias. Mas a expansão da colonização holandesa na região iria continuar, encontrando mais ao norte de Xhosas um povo de tradição guerreira que conhecia e praticava a pecuária e cuja terras, de boa qualidade, eram muito cobiçadas. Os Xhosas resistiram heroicamente, primeiro aos boers (como se denominava os colonos de origem holandesa) e depois aos ingleses. Mas foram derrotados.
A ocupação inglesa da África do Sul iria começar por volta de 1795 quando os holandeses, com medo de ver eu comercio marítimo prejudicado pela expansão napoleônica, pedem a proteção da Inglaterra. Imediatamente, os ingleses, que tinham mais dinheiro, mais força militar e técnicas avançadas, desembarcaram no Cabo e começaram a impor o seu projeto de colonização. Em 1815, toda a colonização passou ao domino britânico, com o inglês se tornando a língua oficial da África do Sul. Os ingleses também aboliram a escravidão e implementaram uma relativa liberdade de imprensa.
A convivência entre boers e ingleses era difícil. Tão difícil que em 1836 10 mil colonos boers iniciaram uma retirada da Colônia do Cabo em direção ao norte, ao interior do pais, que ficou conhecida como “a grande viagem” (Grand Trek). Nesse êxodo, os boers vão encontrando resistência dos povos locais, como os ntabeles e depois os zulus. Em dezembro de 1838, depois de uma resistência heróica que causou a morte do líder boers Pieter Retief , os zulu foram derrotados e um novo líder boers, Andries funda em 1839 a Republica Independente do Natal. Mas a Inglaterra, alegando que os boers eram súditos de seu império, iria ocupar e anexar a região. A grande maioria dos boers recusou essa situação e mais uma vez imigrou, fundando outras três republicas ao norte do rio Vaal, afluente do Ornge .Em 1852, a Inglaterra reconhece a Independência do Transvaal e em 1854 do Estado Livre de Orange.
A Colônia do cabo, dotada a partir de 1853 de um regime representativo, concede os negros direitos iguais aos dos brancos, embora ainda limitados pela existência do voto censitário (só tinha direito a voto a quem estivesse acima de determinada posição econômica). A mesma coisa aconteceu em Natal,embora com maiores restrições. Mais nos estados criados pelos boers já começam a aparecer daquilo que viria a se tornar o apartheid. Mas a descoberta de ricas jazidas de ouro e diamantes na segunda metade da década de 1860 ao norte da África do Sul iria despertar o interesse da Inglaterra, e iniciaria um processo que levaria as chamadas guerras boers, que duraram ate 1902, quando um tratado deixou as terras com os boers e as minas com os ingleses.
Apesar de hegemonia política inglesa, a população bôer era maior. Por isso, ela consegue exercer uma pressão que leva, em 1910, a formação da União Sul Africana, com um governo autônomo como o Canadá e a Austrália. Esse gradativo estabelecimento de uma hegemonia dos boers foi acompanhado da redução dos direitos dos negros. Já em 1913 o direito de propriedade da terra pelos negros foi limitados a áreas especificas, que correspondia a poço mais de 10 por cento de território do pais. Em 1914, uma corrente mais radical dos boers iria lançar o Partido Nacional Africâder, que usando uma formula que combinava nacionalismo africâner, com fanatismo anti-negro, chegaria ao poder em 1948, iniciando a implantação da política do apartheid. Klass de Jorge, no livro “África do Sul – Apartheid e Resistência” , diz que no período transcorrido entre 1948 e 1961 o estado sul-africano fez de tudo para estimular o desenvolvimento da indústria e do comércio africâner e deu inicio a uma ofensiva contra o nível de vida dos negros que deveria durar mais de quatro décadas. Logo nos primeiros anos do governo nacionalista, contra De Jonge, o declínio dos salários reais dos negros acompanhou o crescimento rápido do lucro da empresas.
Novos mecanismos de subordinação da força de trabalho negra aumentaram o contingente de Mão-de-obra à disposição dos fazendeiros,enquanto o aparelho burocrático era inflado para fornecer emprego aos trabalhadores africaners. Essa hegemonia branca seria garantida por meio da institucionalização da segregação, baseada numa legislação discriminatória.
Obras consultadas
– “Apartheid – O Horror Branco na África do Sul”, de Francisco Jose Pereira. Coleção Tudo é Historia. Editora Brasiliense ,1985.
– “ O Apartheid”, de Marta Maria Lopes. Atual Editora, 1990
– “África do Sul, Apartheid e Resistência” , de Klaas Jorge. Cortez Editora e Eboh Livraria e Editora, 1990
-“África do Sul – Historia de uma crise” de René Lefort. Editora Antidoto, Portugal, 1970. ”Escrevo o que Eu Quero”. Seleção dos principais textos de Steve Biko. Editora Ática, 1990.
-“Biko – A Historia do líder Negro Sul – africano Steve Biko “, de Donald Woods. Editora Best Seller, 1987.
– “O Mundo Hoje/93”. Anuário Econômico e Geopolítico Mundial. Editora Ensaio .
Fonte: Revista Pode crê!, Ano I- Ago/Set – 1993, nº 2
