terça-feira, outubro 20, 2020

    Tag: cotas raciais

    Por que a USP não tem cotas raciais?

    Precisamos derrubar os portões que impedem negros, indígenas e estudantes de baixa renda de estudarem na Universidade de São Paulo. Do Minha Sampa Todas as Universidades Federais brasileiras já possuem uma política de cotas. E, pelo menos, 30 das outras 38 universidades estaduais, desde 2003, reservam vagas como parte de uma política de inclusão social. No dia 28, o Conselho Universitário da USP, órgão máximo de deliberação interna da Universidade irá se reunir para tratar de diversos assuntos. Precisamos pressioná-los para que a nossa proposta de cotas étnicos raciais e sociais seja colocada em pauta e aprovada. Se milhares de pessoas assinarem a petição que será entregue ao Conselho poderemos minimizar essa dívida histórica e finalmente criar uma Universidade mais justa, inclusiva e representativa da diversidade da população brasileira. Assine já! Essa mobilização é uma parceria da Rede Minha Sampa com o Núcleo de Consciência Negra da USP, o coletivo OPÁ ...

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    Suprema Corte mantém cota racial para universidades dos EUA

    Em um placar acirrado (quatro votos a três), a Suprema Corte dos EUA decidiu que a cota racial para admissão de novos alunos nas universidades não viola o princípio de igualdade perante a lei. Portanto, não é inconstitucional, como foi alegado. Nos EUA, a cota racial é chamada de “ação afirmativa” e tem o objetivo de favorecer estudantes negros e latinos, com o objetivo de promover a diversidade no ensino superior. Por João Ozorio de Melo, no ConJur  A decisão foi proferida na última quinta-feira (23/6) e vista com surpresa, porque a corte, com apenas oito ministros desde a morte do ex-ministro Antonin Scalia em fevereiro, está dividida em quatro ministros conservadores e quatro ministros liberais. E a ministra liberal Elena Kagan havia se declarado impedida, porque trabalhou na política da cota racial quando era assessora do presidente Barack Obama. Anunciava-se, então, que os ministros conservadores iriam vencer e colocar um fim na cota racial ...

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    Aluna de medicina condenada por fraude em cotas é expulsa da Uesb

    Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10).  Justiça considerou que aluna mentiu ao dizer ser moradora de quilombo. por Henrique Mendes no G1 A estudante de medicina de 26 anos, condenada a dois anos de prisão em regime aberto após suspeita de fraude na reserva de cotas para quilombolas, foi expulsa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão da instituição foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10). Conforme o termo de julgamento publicado no periódico, o cancelamento da matrícula foi justificado por meio do entendimento de que a aluna cometeu prática de falsidade ideológica na realização da matrícula, o que para a instituição de ensino se configura como ato de improbidade. No final de março deste ano, a jovem de 26 anos já tinha sido julgada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, por meio ...

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    Fraudes expõem falhas no sistema de cotas racial

    Crescimento de denúncias leva universidades a criarem comissões para avaliar a autodeclaração de raça Por Adriano Lesme Do Brasil Escola No início de 2015, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) indeferiu a matrícula do então calouro cotista W.S.S (a sigla é para proteger a identidade), alegando que o estudante não comprovou ser pardo. W.S.S entrou na justiça e o imbróglio foi parar no Ministério Público Federal (MPF), que, em janeiro deste ano, decidiu em favor da UFSM. Este ano, grupos de estudantes pelos direitos dos negros denunciaram suspeitas de fraudes no sistema de cotas racial em duas universidades federais, do Espírito Santo (UFES) e do Recôncavo da Bahia (UFRB). De acordo com os grupos, candidatos brancos estão autodeclarando-se pardos para ingressar pelas cotas. Nos dois casos, nenhum denunciado teve a matrícula cancelada. Na UFES, as denúncias também chegaram ao MPF, mas, diferentemente do ocorrido na UFSM, foi decidido pelo arquivamento ...

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    07/02/2014. Crédito: Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Fachada do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, na Univesidade de Brasília - UnB.

    Cotas: Ministério Público recomenda comissão de verificação racial ao Cespe

    Após denúncias sobre suposta fraude no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público (MPDFT) recomendou à banca da seleção, o Centro de Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que em todo edital de concurso do Poder Judiciário do DF, sob os cuidados da examinadora, esteja prevista a criação de uma comissão para verificar a autodeclaração dos candidatos negros que concorrerem às cotas raciais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da União e destinada ao diretor-geral do Cebraspe, Paulo Henrique de Carvalho. Por Lorena Pacheco Do Correio Web Uma comissão com 29 aprovados do Tribunal de Justiça denunciou a seleção ao Ministério Público em março. Eles reclamaram da falta de um procedimento de verificação da participação de pessoas não negras no sistema de cotas, que se baseou apenas na autodeclaração. Segundo os reclamantes, alguns candidatos das cotas da ...

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    (Photo: Damon Hyland/Getty Images)

    Corrigir distorções históricas

    As cotas para excluídos têm sido objeto de inúmeras controvérsias no Brasil. Chama atenção, porém, o quanto a rejeição às políticas de inclusão relacionadas às cotas são combatidas com base na defesa da “meritocracia”. Inicialmente, é importante lembrar que as palavras mais adequadas para se referir às políticas inclusivas que dizem respeito às cotas são “ações afirmativas”. Ou seja, em circunstâncias bem específicas, o Estado empreende ações a favor de determinados segmentos da população que acumulam desvantagens históricas. Nos Estados Unidos, por exemplo – a meca da “meritocracia” –, as ações afirmativas foram implantadas nos anos 1960, no âmbito da luta pelos direitos civis. Elas permitiram, por exemplo, a ascensão de líderes como Collin Powell, Condoleezza Rice e Barack Obama. No caso do Brasil, a situação é muito mais grave, pois a população negra – proporcionalmente muito maior do que nos EUA – ainda sofre os efeitos de nosso passado ...

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    Coletivos universitários denunciam #AfroConveniência em possíveis fraudes de cotas

    Precisamos falar sobre cotas. Mas também precisamos falar sobre #AfroConveniência.  HuffPost Brasil  por Ana Beatriz Rosa Quer você seja a favor ou não, a lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, é clara: garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que serão destinadas a estudantes de ensino público, oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e a autodeclarados pretos, pardos e indígenas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o critério de raça é autodeclaratório, "como ocorre no censo demográfico e em toda política de afirmação no Brasil. Já a renda familiar per capita terá de ser comprovada por documentação, com regras estabelecidas pela instituição e recomendação de documentos mínimos pelo MEC." Ou seja, não há medidas que fiscalizem ou acompanhem a autodeclaração. O uso de bancas examinadoras , por exemplo, ...

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    Credito: Luiza Ananda/UFMG. Professores da UFMG Sergio Cirino (a esquerda) e Ricardo Takahashi

    Lei não prevê fiscalização do uso de cotas raciais

    Universidade Federal de Minas Gerais informa que não há como verificar se candidatos que utilizam a autodeclaração de raça estão mentindo. Instituição repudia as fraudes Por  Márcia Maria Cruz Do Em O pró-reitor Ricardo Takahashi informou que está sendo feito um levantamento do perfil dos estudantes da UFMG, incluindo os alunos do curso de medicina, para investigar as denúncias dos representantes do movimento negro de fraude no preenchimento de vagas destinadas a cotistas. Segundo ele, a universidade tem como checar as fraudes relacionadas ao ensino em escola pública e relativo à renda. “Quando ocorre algum problema com os critérios, o candidato perde automaticamente a vaga, e outra pessoa é convocada em seu lugar.” No entanto, em relação às fraudes contra as cotas raciais, o pró-reitor afirma que não é possível fiscalizar. “No que diz respeito à condição de autodeclaração, não existe nem na Lei 12.711, de 29 de Agosto de ...

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    Falsos cotistas viram alvo de universitários negros pelo país

    A aluna de medicina Maria (nome fictício) começou a desconfiar de uma colega de curso que, apesar de ter entrado na universidade pelo sistema de cotas para pessoas de baixa renda, era "nitidamente bem de vida". Maria, que é negra e cotista da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), e outros alunos passaram a investigar não só a tal colega, mas também a razão de a universidade ter "embranquecido", apesar das cotas para negros. Por Daniele Belmiro, da Folha de S.Paulo   Levantaram dez casos suspeitos de pessoas que se beneficiaram do sistema de cotas declarando ser pretas, pardas ou de baixa renda para ingressar no curso. Duas delas eram concursadas, com cargos em um banco e em uma prefeitura. No caso das cotas por cor, as evidências eram ainda mais visíveis. RACISMO "Sou negra. Meu avô é descendente de italianos, mas eu não posso dizer que sou branca. ...

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    LEAMESP lamenta e repudia ato contra cotas de alunos durante a Pré-Intermed

    No último dia 20, durante uma partida de tênis de mesa válida pela “Pré-Intermed”, na cidade de Lins, interior de São Paulo, um pequeno grupo de alunos com as faces pintadas ergueram suas camisetas e exibiram um jogral que formava a palavra “cotas”. enviado para o Portal Geledés Sobre esse fato, a Liga Esportiva das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo (LEAMESP) vem por meio desta registrar seu total repúdio e indignação. A LEAMESP esclarece que trata-se de um ato isolado praticado por um pequeno grupo de alunos, que em nada condiz com o objetivo maior do evento: integrar os futuros doutores e doutoras, estudantes das 11 faculdades de Medicina do estado de São Paulo participantes da competição. A “Pré-Intermed” já faz parte do calendário de eventos dos estudantes de Medicina de São Paulo. Está em sua 42ª edição, sempre com foco na promoção da integração entre os ...

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    Indigena Kaingang cotista é espancado na UFRGS

    Na madrugada de sábado, dia 19, o estudante de veterinária Nerlei Fidelis, indígena Caingangue e cotista da UFRGS, foi agredido por um grupo de rapazes que, segundo testemunhas, seriam estudantes de engenharia daquela universidade e mais um estudante da PUCRS. A agressão se deu diante da moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre. Por Carlos Henrique Latuff Do Racismo Ambiental Segundo Nerlei, tudo aconteceu quando o grupo de rapazes começou a provocá-lo dizendo “o que estes indígenas estão fazendo aí”, o que gerou uma discussão e em seguida as agressões. Imagens da câmera de segurança da moradia mostram Nerlei, acompanhado de seu sobrinho, Catãi, sendo brutalmente espancado a socos e chutes, mesmo caído. Por se tratar de um indígena, Nerlei foi encaminhado a Superintendência Regional da Polícia Federal no RS pelo advogado Onir Araujo, onde prestou queixa. Segundo Onir, é crescente a onda de violência racista praticada contra cotistas negros, indígenas ...

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    Juíza nega pedido de inclusão de candidato em concurso público na cotas de negros

    A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília proferiu decisão liminar indeferindo pedido que visava à inclusão de candidato na relação dos classificados pelas cotas para negros no concurso para analista judiciário e técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativo ao Edital nº 01 deste Tribunal. no TJDFT O autor afirma ter sido classificado para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, mas que, convocados os candidatos que se declararam negros para verificação de tal condição, restou excluído da lista de cotas para negros, após o resultado da entrevista, sob a conclusão de que “não seria negro ou pardo”. Sustenta ter apresentado recurso administrativo, o qual não foi provido pela Banca Examinadora, e, diante disso, propôs ação judicial. Ao analisar o pedido, a juíza esclarece que a questão diz respeito à aplicação da Lei 12.990/2014, na qual, segundo a magistrada, há "expressa previsão legal de ...

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    Políticas de igualdade racial fracassaram no Brasil, afirma ONU

    Espécie de raio X da situação da população afro-brasileira será apresentado nesta segunda no Conselho de Direitos Humanos Do Ultimo Segundo Apesar de 20 anos de iniciativas para reduzir a disparidade vivida pelos negros na sociedade brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que o País "fracassou" em mudar a realidade de discriminação e da pobreza que afeta essa parcela da população. Num raio X da situação da população afro-brasileira que será apresentado nesta segunda-feira (14) no Conselho de Direitos Humanos, a ONU aponta que houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Brasil". O documento obtido pela reportagem foi preparado pela relatora sobre Direito de Minorias da ONU, Rita Izak, que participou de uma missão no Brasil em setembro do ano passado. Suas conclusões indicam que o mito da democracia racial continua ...

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    Fraude nas Cotas: a culpa é de quem?

    As ações afirmativas estão, sem dúvidas, entre as maiores conquistas recentes do movimento negro no Brasil, juntamente com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da lei 10.639-03. Por Danilo Lima Do Alma Preta Segundo dados oficiais da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), cerca de 150 mil estudantes negros(as) ingressaram em instituições federais de ensino superior nos primeiros três anos da Lei de Cotas 12.711-2012. Mas será que deveríamos comemorar esse número? Será que todos(as) esses(as) estudantes são mesmo negros(as)? Se forem, são 150 mil estudantes negros cotistas a mais ingressando na universidade, o que implica, no mínimo, em algumas medidas: na necessidade do aumento dos recursos destinados à assistência estudantil; na ampliação do pessoal técnico especializado para o atendimento das demandas especificas deste grupo; e em um rearranjo das universidades para não tornar a formação superior ainda mais hostil à presença de estudantes com perfil ...

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    Ufes vai investigar denúncia de fraude no sistema de cotas

    Vestibulandos fraudam autodeclaração etnicorracial, segundo denúncia. Se for comprovado, alunos que praticaram fraude terão matrículas anuladas. no G1 A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) disse que vai investigar as denúncias de fraude no sistema de cotas. Segundo nota publicada nesta quinta-feira (25), foi instaurado um processo administrativo para apurar o caso. No dia 13 de fevereiro, o Coletivo Negrada, organização de estudantes universitários negros e indígenas, protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MP-ES) e no Ministério Público Federal (MPF) sobre vestibulandos que fraudam a autodeclaração etnicorracial para se beneficiar pelas cotas no processo seletivo da universidade. Na ocasião, o Coletivo afirmou que 'a fim de obter vantagens', estudantes tem 'usufruído ilegalmente da subjetividade do termo “pardo” do PPI (cotista Preto, Pardo e Indígena) para concorrer às vagas das cotas raciais'. Violação A Ufes explicou ainda que será feito um processo legal, no qual será garantida a ampla defesa aos acusados. Se a ...

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    Duas semanas após denúncia de fraude no sistema de cotas, Ufes recebe primeira edição da Mostra de Cinema Negro

    A primeira edição da Mostra de Cinema Negro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) acontece em um momento sintomático. Faz pouco mais de duas semanas que uma denúncia do Coletivo Negrada sobre fraudes no sistema de cotas étnico-racial no Vestibular 2016 sacudiu a instituição e mostrou que a injustiça contra os negros ainda atinge níveis inimagináveis. Do Século Diário O processo foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e aponta pelo menos 30 alunos que se autodeclararam negro ou pardo para conquistar o benefício. “Apesar de o caso não ter relação direta com o evento, o que a gente sente é tristeza em relação a algumas pessoas de não aceitarem políticas públicas para inserir indivíduos que sofrem desigualdade”, diz Adriano Monteiro, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Ufes e um dos coordenadores da Mostra, que acontece entre esta quinta-feira (25) e o próximo domingo (28) no Cine Metropolis, no ...

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    Geração Negra e medo Branco na Universidade

    A Universidade está ao alcance de todos? De acordo com a cartilha da meritocracia, sim. Essa resposta afirmativa parte de duas ideias que não encontram base na experiência concreta. Primeira, de que a Universidade comporta todos que tem pretensão de ingressar nela. A verdade é que não há vagas para todos os jovens que estão na faixa etária mais requisitada pelo ensino superior (isso ainda sem considerar aqueles cuja idade está fora do que se convencionou a chamar de “juventude”). Segunda, uma vez que o funil desse déficit de vagas se coloca, que todo esse universo de candidatos os quais concorrem a uma vaga nesse espaço o fazem em igualdade de condições. A primeira ideia é desmanchada sem maiores dificuldades. A segunda, por outro lado, continua sendo reproduzida pelo senso comum a todo tempo, para defender o crivo racista e elitista desses processos seletivos. Por  Marcell Machado / Ilustração: Moska Santana, no Alma ...

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    Movimento negro denuncia fraude nas cotas raciais

    De acordo com a nota, estudantes brancos se autodeclararam negros para obter vantagens no vestibular da UFES Por Pedro Borges Do Alma Preta O Coletivo Negrada, grupo de estudantes negros da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, apresentou denúncia ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Espírito Santo com relação a estudantes que teriam fraudado o sistema de cotas para o vestibular de 2016. Mirtes Santos, militante do movimento negro, estudante de posgraduação da UFES e integrante do Negrada explica a acusação. “Tendo em vista os casos recorrentes de racismo na UFES, o Negrada criou um Centro de Apoio para Denúncias de Racismo, que funciona no NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas, e que desde o ano passado vem recebendo denúncias de fraudes nas cotas raciais, porém, nesse ano com a divulgação do resultado final do vestibular 2016, chegaram muitas denúncias, principalmente entre os cursos mais concorridos e resolvemos ...

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    Procuradorias impedem que aluno branco ingresse em universidade pelo sistema de cotas

    A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade de ato da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que cancelou a matrícula de um estudante branco que havia se autodeclarado pardo para ingressar na instituição de ensino pelo sistema de cotas raciais. Do Jornal Dia a Dia  Aprovado no processo seletivo da universidade por meio do programa de cotas, o aluno acionou a Justiça para obrigar a UFSM a matriculá-lo no curso de Sistema de Informação após uma comissão de acompanhamento das ações afirmativas da instituição identificar que ele não possuía os requisitos físicos que declarou ter. Formado por professores e representantes de entidades de defesa dos direitos de afrodescendentes que participaram da implantação das cotas na universidade, o colegiado recomendou que o estudante fosse impedido de ingressar na UFSM. A Advocacia-Geral alertou que, sem a análise da comissão, “qualquer pessoa, ainda que não afrodescendente, poderia preencher a auto declaração” de ...

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    Quem são os novos cotistas “negros” da UFES?

    O COLETIVO NEGRADA – Organização de Estudantes Negros da UFES, vem por meio desta NOTA informar que ofereceu DENUNCIAS DE FRAUDES NAS COTAS RACIAIS DO VESTIBULAR DA UFES 2016, ao MPF e MPES. Enviado por Mayara Santiago via Guest Post para o Portal Geledés  Recebemos após a divulgação do resultado final do vestibular da UFES inúmeras reclamações de que as vagas dos cursos de graduação do Vestibular 2016 da UFES estão sendo ocupadas por candidatos não beneficiários legais das Cotas Raciais, vagas estas determinadas para candidatos PPI – Pretos, Pardos ou Indígenas. As denúncias são de que há candidatos brancos que fraudaram a autodeclaração etnicorracial afim de obter vantagens ao usufruir ilegalmente da subjetividade do termo “pardo” do PPI para concorrer as vagas das Cotas Raciais para Negros e Indígenas nos cursos mais privilegiados como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Arquitetura, Direito, Psicologia, Engenharias, entre outros cursos. Segundo os dados do IBGE são ...

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