defensoria pública
Em Pauta
Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.
No...
Direitos Humanos
Propostas de Vilma Reis para a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia
“Nos pesadelos ‘pós-coloniais’, a deriva contemporânea é um labirinto... Parece que nem Durban, nem Obama, nem as novas revoltas negras na Europa são capazes de nos fazer erguer os olhos para ver algo além...
Direitos Humanos
Defensoria Pública quer sede fixa no Alemão
Os recentes casos de assassinatos no Alemão, que teve quatro mortes em apenas dois dias, sendo o último o do menino Eduardo de Jesus, no dia 2, motivou a Defensoria Pública do Estado (MP-RJ)...
Cotas Raciais
Cotas Raciais no Concurso para Defensoria Pública de SP
negrobelchior
Cotas raciais para Defensoria Pública do Estado de SP
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo deverá votar, nesta quinta feira (23/10), proposta de Cotas Raciais nos concursos para ingresso na referida...
Cotas Raciais
Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática
Por Rafael Custódio, Sheila de Carvalho, Silvio Luiz de Almeida e Daniel Teixeira
Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor...
Políticas Publicas
Defensoria para todos será promulgada hoje, às 12 horas, no Congresso Nacional
A PEC 04/2014 – Defensoria para todos será promulgada hoje, quarta-feira (4), a partir do meio-dia, durante sessão solene do Congresso Nacional. A proposta, de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro...
Mercado de Trabalho
Defensoria Pública do Paraná abre concurso para 129 vagas
Período de inscrição começa na segunda-feira (2), e a taxa é de R$ 220,00.
Vagas são para o cargo de defensor; o salário é de R$ R$ 11.377,80.
A Defensoria Pública do Paraná lançou o edital...
Direitos Humanos
Senado aprova PEC que obriga defensorias em todo o Brasil
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de oito anos para implantar defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais do País, conforme determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada...
