Direitos Humanos

Com fim de apoio à descriminalização, o Brasil vai descumprir compromissos internacionais, dizem ONGs de direitos da mulher Após pressão da igreja, Lula deverá fazer um documento com a defesa genérica do...

Carlos Tautz Claro que por trás da reação contra o decreto presidencial que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) estão preconceitos seculares de um país com passado escravocrata. A noção equivocada de...

Nota do Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC) sobre a polêmica em torno do PNDH As elites, eternamente privilegiadas, só se lembram do significado do termo "democracia" quando se sentem atacadas em seus...

    RIO - O debate sobre a revisão da Lei de Anistia vem gerando polêmica no governo e entre os leitores do site do GLOBO. Dos 2727 internautas que participaram de enquete...

  BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que na semana passada afirmou que o novo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) provoca " uma insegurança jurídica " no campo, não será...

  O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da ditadura devem ser punidos legalmente. Britto defendeu o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos)...

Grupos dizem que durante a ditadura guerrilheiros já foram julgados e punidos, ao contrário de militares torturadores "Nenhum torturador ou estuprador que agiu nos porões respondeu pelos crimes de lesa-humanidade que cometeu",...

SÃO PAULO - Caso decida não respaldar a criação da Comissão da Verdade, o presidente Lula não estará apenas obrigado a aceitar a demissão do ministro Paulo Vannuchi. Deveria ainda extinguir a...