O texto prevê o prazo máximo de dez anos para cumprimento da decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino...
Lia Maria dos Santos é economista e artista plástica. Atualmente, está desempregada mas diz que participa de várias entrevistas Mudar a trajetória dos negros no mercado de trabalho levará ainda muito tempo. Os...
RBA - A pesquidadora Cláudia Patrícia de Luna Silva, diretora executiva da ONG Elas por Elas, vozes e ações das mulheres, a abolição da escravatura, comemorada em 13 de maio, "se deu de forma...
Pais de adolescente terão de pagar R$ 8 mil.
Cabe recurso da decisão de primeira instância.
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a...
13 de Maio: A Revolução Social Brasileira Por Henrique Cunha Júnior * 13 de maio tem sido uma data pouco comemorada e pouco analisada no calendário nacional e escolar. Já foi feriado nacional...
O Ministério da Educação (MEC) decidiu alterar a data prevista para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010 para o dia 21 de novembro. A relação dos participantes...
O Brasil celebra nesta quinta-feira (13) 122 anos da Lei Áurea, que libertou os escravos e proibiu o trabalho forçado em território nacional. No entanto, o país ainda tem um longo caminho a percorrer...
"O direito à educação das crianças é o seu direito à infância"
Brasil, 12 de maio de 2010
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede social que articula mais de 200 entidades de...