Estatuto da Igualdade Racial
Questão Racial
Estatuto da Igualdade Racial: Uma Década Depois – Apontamentos e Reflexões
A obra "Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões" está disponível para aquisição, em formato ebook, no site da Amazon e traz apontamentos e reflexões sobre os avanços, conquistas e...
Questão Racial
“Nós no Pará estamos sendo pioneiros”, afirma Zélia Amador sobre PL do Estatuto de Igualdade Racial
O Projeto de Lei (PL) N° 231/2020 de autoria do deputado Bordalo, que cria o Estatuto da Igualdade Racial no Pará, se aprovado no legislativo e sancionado, será o primeiro Estatuto Estadual aprovado na...
Questão Racial
Dez anos do Estatuto da Igualdade Racial
A Lei Federal 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, surgiu a partir de uma viagem que fizemos à África do Sul em 1989. O grupo era composto por mim, Benedita da Silva,...
Questão Racial
Estatuto da Igualdade Racial chegou 122 anos após Lei Áurea ser assinada
O Estatuto da Igualdade Racial chegou 122 anos após Lei Áurea ser assinada e completou dez anos em 20 de julho.
O marco legal traz um conjunto de normas para ajudar gestores no combate...
Afro-brasileiros e suas lutas
Proposta retira referência sobre população negra do Estatuto da Igualdade Racial
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4650/16, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que retira do Estatuto da Igualdade Racial (Lei12.288/10) a referência à “população negra” para buscar ampliar o conceito a...
Questão Racial
Cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos nesta segunda-feira, 20 de julho de 2015. Promulgado em 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento garante a implementação de políticas públicas para...
Questão Racial
Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga, diz ministra
Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria...
Afro-brasileiros e suas lutas
Minas assina acordo pioneiro para enfrentar o racismo
Um acordo pioneiro no Brasil vai levar ações de enfrentamento ao racismo aos alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais. Está é a proposta de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na...
