lei Maria da Penha

Violência contra Mulher

Judiciário irá contribuir com o cumprimento da lei Maria da Penha

A Secretaria de Políticas para as Mulheres assinou esta semana um pacto com o Judiciário brasileiro para o cumprimento mais efetivo da Lei Maria da Penha. A parceria inclui ainda o Ministério da Justiça,...
Violência contra Mulher

Lei Maria da Penha: Ex-marido escreve seu nome com uma faca quente nas costas da mulher

Rio - A dona de casa Paula de Souza Nogueira Farias, de 22 anos, foi torturada por mais de quatro horas pelo ex-marido Neliton Carvalho da Silva, de 25, na presença do filho de...
Violência contra Mulher

A violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha

BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do...
Violência contra Mulher

Aplicação da Lei Maria da Penha a participantes do Rodeio das Gordas mostra que punição pode ser um processo pedagógico

O Ministério Público usou a Lei Maria da Penha para estabelecer um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois jovens que participaram do "Rodeio das Gordas". A ação é resultado do...
Violência contra Mulher

05/08 – Ato show celebra os 5 anos da Lei Maria da Penha

Há cinco anos foi sancionada a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação deu visibilidade à violência sofrida por milhões de brasileiras e representa um avanço na luta pela igualdade entre...
Violência contra Mulher

A violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha

BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do...
Violência contra Mulher

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...
Violência contra Mulher

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê os Juizados de Violência Doméstica de São Paulo? Essa luta é de todos nós! Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé) Quando?...
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