pacote anticrime

Meu irmão, também negro, depois de ouvir minha explicação sobre o famigerado pacote “anticrime”, indagou-me o seguinte: – redução de danos? Qual a parte boa? Boa pra quem? Devemos comemorar? Por Djefferson Amadeus, do Justificando  Respondi,...

Por Thais Arbex, Danielle Brant e Camila Mattoso, na Folha de S.Paulo Em uma derrota política para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime...

Comissária Antonia Urrejola Comissão Interamericana de Direitos Humanos Adilson Moreira Doutor em Direito de Harvard e Professor Universidade Mackenzie Orlando Silva Deputado Federal - PCdoB Maria Silvia Geledes e OAB-SP Erica Malunguinho Deputada Estadual - Psol Elaine Mineiro Uneafro Brasil Beatriz Soares Ativista e estudante de direito...

Após analisar o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Comissão Arns redigiu uma Nota Técnica que aponta os principais equívocos e pontos frágeis da proposta. Assinado pelo...

O Projeto de Lei (PL) denominado Pacote AntiCrime, de autoria do governo Bolsonaro, pautado no Congresso Nacional sob a coordenação do Ministro da Justiça Sergio Moro, com objetivo de atuar na melhoria da segurança...

Em tramitação na Câmara Federal e no Senado, o chamado pacote anticrime propõe ampliar a realização de perfil genético para todas as pessoas condenadas por crimes praticados com dolo, mesmo nos casos em que...

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre abolição da escravatura e ações afirmativas, nesta quarta-feira (12), afirmaram que o Brasil aboliu a escravidão há 131 anos, mas...

David Alcolumbre, presidente do Senado, garante que haverá a participação do movimento negro nos debates  sobre o pacote de Sérgio Moro que serão promovidos no Senado Por Pedro Borges, do Alma Preta  Cerca de 50 organizações...