Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF
No Ministério Público Federal
A Câmara de Populações Indígenas e...
A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Augusto Heleno, que revogue os trechos da sua resolução que revelou o plano do governo de...
O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o...
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ repudia, veementemente, as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, estabelecidas pela Resolução Nº 11, de 26 de Março de...
Empresa tenta há 20 anos construir hidrelétrica. Emival Caiado, presidente da Rialma, disse ao G1 que 'desiste' do empreendimento, mas vai passar projeto para outra empresa. Impacto seria direto nas famílias que vivem no...
Especialistas consideram medida uma afronta à cultura e ao movimento negro
Por Elis Bartonelli, do O Globo
O prefeito Marcelo Crivella vetou, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 346, que declara o Quilombo...
O deputado Hank Johnson usou a tribuna do Congresso dos Estados Unidos para criticar o acordo entre Brasil e EUA que prevê o uso da Base da Alcântara, no Maranhão, pelos estadunidenses para lançamento de foguetes...
Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito constitucional ao território.
por Lizely Borges no Terra de Direitos
A paralisação do andamento dos processos de titulação...