As autoridades afro tradicionais de religiões de matriz africanas publicaram, neste sábado (19/6), uma nota de repúdio contra as ações que a força-tarefa realiza nas buscas por Lázaro Barbosa. Segundo os relatos obtidos pelo Correio, algumas casas de...
A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com esta decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou...
Nos últimos três anos, houve aumento no número de crimes de discriminação registrados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Segundo a delegada titular, Márcia Noeli, os cinco primeiros meses de 2021...
Aprovado no concurso público para professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 2019, o professor doutor Ilzver de Matos Oliveira foi impedido de assumir uma vaga aberta na universidade...
O pedido para abertura da CPI da Intolerância Religiosa foi protocolado no Rio de Janeiro.
A deputada estadual Martha Rocha (PDT) protocolou, ontem, pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar...
Uma das medidas da qualidade da democracia, num estado que adere a esse regime político, é a efetividade dos direitos e garantias fundamentais, que pode ser observada pela capacidade (ou não) de fruição dos...
“Nosso medo mais profundo não é sermos inadequados. Nosso medo mais profundo é de sermos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão o que mais assusta.”
Nelson Mandela
Diante do controle moralizante da...
Uma funcionária de 41 anos denunciou à polícia que foi vítima de preconceito após ter raspado a cabeça durante um ritual religioso do candomblé e ter sido demitida do trabalho, em Cuiabá, no dia...