STF

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Enfrentar...

Entidades jurídicas lançam nesta quarta-feira (8) um manifesto pela indicação inédita de uma jurista negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). Os organizadores articulam para divulgar a carta na cerimônia pelo Dia Internacional da Mulher que será realizada no...

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação,...

A construção histórica do Brasil registra recorrentes interrupções na formação de sua identidade democrática, sobressaindo forte traço autoritário que remete à mais longeva escravização das Américas, cujo autoritarismo é intrínseco ao mais radical sistema...

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (8) julgamento de habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo em que se examina tese de nulidade de prova decorrente de abordagem policial motivada por critério racial. O...

O predomínio de homens brancos na lista de indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e para outros tribunais superiores reflete a lógica jurídica masculina vigente no Brasil, em que as mulheres são desconsideradas, como se não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1/3), a análise de uma ação sobre o impacto do perfilamento racial nas abordagens policiais. A discussão foi levada à Corte pela Defensoria Pública do Estado de São...

O Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 15 dias para o Governo do Rio apresentar um relatório com os resultados sobre o uso de câmeras nas fardas e nas viaturas da Polícia Militar. O objetivo é...