STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às relações entre homens e mulheres em maio de 2011. De lá para cá, a quantidade de casais do mesmo gênero cresceu...

Na última semana, dois fatos desconexos fizeram o brasileiro lembrar de como desigual é seu país. Um vídeo flagrou o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva arrastado por um PM que o algemou a sua...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta segunda-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o entendimento de que pode haver a quebra de sigilo de dados de internet para investigações criminais, mesmo quando a medida envolve...

Eles são de diferentes ideologias, de diferentes partidos. Trazem percursos de vida diversos e assumiram, ao longo dos anos, diferentes cargos. Mas, diante da ameaça de um governo de extrema-direita que coloca em risco...

Tem se tornado cada vez mais corriqueiro culpar o Supremo e a conduta de alguns de seus membros pelos ataques que recebem de Bolsonaro e seus apoiadores. Da mesma forma que agressores de mulheres buscam...

A toque de caixa, a reforma do sistema eleitoral tramita na Câmara Federal, sem participação popular e pode limitar ainda mais a já restrita democracia representativa no Brasil. A sessão convocada às pressas pela...

Como um contraponto a candidatura do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) irá lançar o nome da advogada...