Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) comemora três anos sob grave ameaça, segundo alerta a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09,...
CRIOLA e CFEMEA convidam você a se inscrever nas Oficinas de Formação para o Monitoramento das Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher que faz parte do Projeto Participação das Mulheres no...
De janeiro a junho deste ano, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 1.486 casos de mulheres que prestaram queixa após sofrer agressão com lesão corporal. A delegada adjunta da unidade, Aida...
Novo estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), feito com 7 mil famílias em 108 cidades do Brasil, comprova que o álcool funciona como "combustível" da violência doméstica. Nas entrevistas feitas durante um...
Os Estados partes nesta Convenção,
RECONHECENDO que o respeito irrestrito aos direitos humanos foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmado em outros...
"Quando o homem espanca uma mulher, mais do que o seu corpo o que ele espanca são ilusões, sonhos, projetos investidos na relação. Quanto mais frágil, mais desprotegida e sem recursos é a mulher,...
"Promotoras Legais Populares - Capacitação de Lideranças Femininas Comunitárias" é um projeto que tem por objetivo a capacitação legal de lideranças comunitárias femininas em direitos humanos e das mulheres, no sentido de multiplicar informações...