Há mais de dez anos, o Maranhão ocupa a liderança no ranking de conflitos agrários. Em 2020, o estado esteve à frente com 173 conflitos, seguido pelo Pará (143) e Bahia (130). Segundo Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do total de 98 disputas fundiárias ocorridas no Maranhão, 14 delas envolviam indígenas.
Infelizmente, os conflitos no estado não são uma novidade e constituem-se como realidade histórica permanente. Uma das razões para o recrudescimento dos ataques está relacionada à expansão dos projetos de exploração e devastação capitalista. Esse cenário, aliado a um governo de extrema-direita, como o vivenciado pelo Brasil nos últimos quatro anos, facilitou a flexibilização de leis ambientais e a instituição de uma cadeia sistemática de violação de direitos que se expressam pela invasão dos territórios por grileiros, madeireiros e garimpeiros – como escancarou a tragédia contra o povo Yanomami.
A continuidade dessa situação evidencia que o uso da terra como mercadoria, na lógica da propriedade privada, coloca em risco modos de vida, não apenas de grupos étnicos específicos, mas da humanidade e do planeta de forma geral. A floresta amazônica é importante para a continuidade da vida na Terra, já que desempenha importantes funções: a absorção do carbono atmosférico o que regula o clima global; a manutenção da qualidade da água por meio da proteção direta dos rios, nascentes; e a conservação de polinizadores que garantem a sustentabilidade da agricultura. Ainda assim, o modelo de acumulação capitalista ignora esses aspectos e continua a destruí-la. Cerca de 76% da floresta amazônica maranhense foi devastada nos últimos 30 anos. Dessa forma, é que os projetos indígenas fornecem alternativas para todos.
A fim de contrapor aos mecanismos predatórios, as perspectivas indígenas têm contribuído para a preservação da Amazônia. Uma prova disso é que 85 % da vegetação nativa ainda de pé concentra-se em Terras Indígenas (TI’s) e em Unidades de Conservação de Proteção Integral no Maranhão (Parque Estadual do Rangedor, Reserva do Itapiracó, Reserva do Maracanã e Reserva Biológica do Gurupi). O que demonstra uma atávica conexão entre a luta dos povos indígenas e a elaboração de um modo de vida sustentável e “procrastinador” do fim do mundo, como indica Ailton Krenak. Observadas no tempo presente, essas práticas pela autonomia e preservação têm uma história longeva. Explico.
No início do século XX, no Maranhão, ao analisar a política indigenista republicana do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), havia uma combinação entre demandas político-econômicas locais e aquelas elaboradas pelo Estado brasileiro. Sob a alegação de que era preciso tirar os indígenas da ociosidade, havia uma consonância desenvolvimentista entre os dois tipos de demandas que pode ser sumarizada pelo objetivo de tornar os povos indígenas e seus territórios elementos rentáveis para o país. Essas metas escancaram a incompatibilidade entre o modelo de destruição capitalista e os valores indígenas, deixando evidente a impossibilidade da coexistência entre eles, não porque os povos indígenas são ociosos, preguiçosos e não sabem usufruir de seus territórios. Ao contrário, eles, ao se conectarem com seus territórios, buscam respeitar o tempo da Terra que no momento certo oferece o necessário. A trajetória dos Ka’apor evidencia a impossibilidade de coexistência entre essas lógicas.
Os Ka’apor – chamados pejorativamente de Urubus – chegaram no Maranhão em meados do século XIX, no contexto de avanço da fronteira de colonização. Nessa época, realizaram frequentes deslocamentos nas fronteiras com o Pará, estendendo-se até o Tocantins. Naquele lugar de trânsito, que genericamente identificamos como Turiaçu-Gurupi, fronteira entre Maranhão e Pará, os Ka’apor vivenciaram disputas por terras férteis com indígenas e não indígenas.
Assim, emergem conflitos que resultam das tensões entre os projetos de autonomia indígenas e a destruição protagonizada pelos seringalistas maranhenses – homens públicos que receberam incentivos da administração pública para empreender negócios particulares no Turiaçu-Gurupi. A justificativa desses empreendimentos residia no discurso de que o território era pouco aproveitado, sendo concebido como lugar ocupado por “selvagens e mocambeiros”. No Maranhão, o projeto de desenvolvimento baseado no extrativismo impactou a dinâmica territorial que é materializada pelas tentativas de controle de territórios indígenas. A esse respeito, destaca-se o Decreto nº 7, de 20 de novembro de 1889, que concedeu aos governos locais a gerência de terras devolutas – aquelas terras consideradas desocupadas por não apresentarem nenhum indivíduo como proprietário. No Maranhão, traduziu-se na concessão para exploração de territórios indígenas considerados vazios. A exemplo do caso de Luís Antonio de Oliveira Júnior,o barão de Tromaí, que ocupou o cargo de vice-governador do estado. Conhecido como “afugentador de índios”, desde 1894, ele recebeu incentivos para extração de borracha no Turiaçu-Gurupi, sendo sócio da firma Nascimento Coelho & Tromaí. Em 1906, a partir da justificativa dos “gratuitos” ataques indígenas, o barão recebeu autorização do governador Benedito Leite para resolver os “problemas”, ou seja, agir com violência sobre os territórios indígenas.
Na transição do século XIX para o XX, outros homens de negócios foram incentivados a ocupar a região, tornando-a palco de frequentes conflitos. Porém, diferente da madeira, a borracha rendeu pouca receita ao Maranhão. Isso se deve a dois motivos: a dificuldade de encontrar a Hevea brasiliensis e a intervenção dos Ka’apor, cujas ações temos notícia de forma limitada por conta da natureza e tipologia da documentação disponível.
Com efeito, essa limitação não impede visualizarmos a relevância dos agenciamentos dos Ka’apor. Em 1913, Fran Paxeco, jornalista português e cônsul de Portugal no Maranhão, declarou em sua obra O trabalho maranhense que no município de Santa Helena, os “índios urubus” forçaram a firma Alves & C a paralisar uma extração que incluía 150 estradas de seringueira, nas quais eram colhidos uma média de 30kg de látex. Em 1921, outro relato foi feito por Alfredo Benna, agrônomo italiano. Ele descreve que, provavelmente, em 1906, o barão de Tromaí, em uma de suas expedições na região do Turiaçu-Gurupi, quando ele e os soldados que o acompanhavam estavam no rio para tomar banho e pescar foram surpreendidos. Nessa ocasião, tiveram suas roupas e equipamentos levados pelos Kaapor. O que atrapalhou o andamento da expedição. Narrativas com essas demonstram que os Ka’apor estavam atentos aos empreendimentos que lhes ameaçavam, criando estratégias para garantir sua permanência em seus territórios ancestrais.
A inteligência estratégica Ka’apor é evidenciada quando considerarmos que suas ações adiaram a destruição da floresta amazônica maranhense, pelo menos, até a elaboração dos grandes projetos de ocupação. O estudo de José Roselito Silva e Veridiana Scudeller indica que a expansão urbana da cidade de Manaus, no contexto dos ciclos da borracha (1º ciclo: fim do século XIX; 2º ciclo: década de 1940), contribuiu para o processo de degradação de microbacias hidrográficas, especialmente pela formação de bairros entre os anos de 1947 e 1964. Esses espaços foram povoados por trabalhadores e trabalhadoras dos seringais. Após as constantes crises do produto no mercado internacional, essas pessoas, desamparadas pela ausência de projetos para inserção no mercado de trabalho, viram-se forçadas a viverem em lugares próximos a igarapés, os quais nos momentos de chuvas intensas provocam graves enchentes. Em suma, trata-se de um modelo econômico que expressa o caráter centralizador e efêmero do desenvolvimento baseado na exploração da borracha. Porém, quando observarmos o contexto maranhense contemporâneo, podemos pensar que o agravamento dos problemas socioambientais no Maranhão foi adiado pela resistência indígena por alguns anos.
De todo modo, nos últimos cinquenta anos, a cobertura florestal do chamado “Mosaico Gurupi”, área constituída por seis TI’s (Alto Turiaçu, Awá, Caru, Araribóia, Rio Pindaré, Alto Rio Guamá) – em região equivalente ao recorte espacial que denominamos de Turiaçu-Gurupi –, teve a área florestal intensamente reduzida pela ação de madeireiros que se instalaram na região, reproduzindo um ciclo constante de pobreza, violência e degradação ambiental. O que atinge diretamente povos indígenas e não-indígenas pobres que vivem próximos à área ou mesmo que nela habitam.
Todavia, como no passado, são os povos indígenas que se encontram na vanguarda da luta. Sem nenhum incentivo governamental ou civil, em 2013, indígenas Ka’apor da TI Alto Turiaçu e Guajajara das TI Caru e Arariboia iniciaram uma espécie de monitoramento para a proteção ambiental e territorial, denominado de Guardiões da Floresta. Para tanto, realizam negociações com trabalhadores, bem como ações que envolvem, inclusive, a destruição de equipamentos e veículos utilizados no processo de extração de madeira que coloca em risco a biodiversidade da região e de todo planeta.
Esses agenciamentos colocam os povos indígenas na mira da violência. A exemplo do que ocorreu com Eusébio Ka’apor, que foi baleado e morto em 2015. Seu assassinato, segundo seus parentes, diz respeito à retaliação de sua participação na expulsão de madeireiros ocorrida no ano anterior. Esse caso e outros tantos demonstram o quão árdua, violenta e desigual é a resistência indígena.
Porém, uma vez que essa luta diz respeito a todos/as nós, fica a convocação para que a sociedade se engaje na resistência dos povos indígenas, pois suas existências significam preservação não apenas das florestas, mas da humanidade. O que evidencia a máxima de que o futuro só existirá se for ancestral.
Assista ao vídeo da historiadora Liana Amorim no Acervo Cultne sobre este artigo:
Nossas Histórias na Sala de Aula
O conteúdo desse texto atende ao previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
Ensino Fundamental: EF08HI14 (8º ano: Discutir a noção da tutela dos grupos indígenas e a participação dos negros na sociedade brasileira do final do período colonial, identificando permanências na forma de preconceitos, estereótipos e violências sobre as populações indígenas e negras no Brasil e nas Américas; EF08HI27 (8º ano: Identificar as tensões e os significados dos discursos civilizatórios, avaliando seus impactos negativos para os povos indígenas originários e as populações negras nas Américas; EF09HI26 (9º ano: Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas).
Ensino Médio: EM13CHS203 (Comparar os significados de território, fronteiras e vazio (espacial, temporal e cultural) em diferentes sociedades, contextualizando e relativizando visões dualistas (civilização/barbárie, nomadismo/sedentarismo, esclarecimento/obscurantismo, cidade/campo, entre outras)); EM13CHS302 (Analisar e avaliar criticamente os impactos econômicos e socioambientais de cadeias produtivas ligadas à exploração de recursos naturais e às atividades agropecuárias em diferentes ambientes e escalas de análise, considerando o modo de vida das populações locais – entre elas as indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais –, suas práticas agroextrativistas e o compromisso com a sustentabilidade); EM13CHS306 (Contextualizar, comparar e avaliar os impactos de diferentes modelos socioeconômicos no uso dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade econômica e socioambiental do planeta (como a adoção dos sistemas da agrobiodiversidade e agroflorestal por diferentes comunidades, entre outros).
Liana Amorim
Telefone: (98) 991761644
Mestra em História Social pela UFMA; Licenciada em História pela UEMA.
E-mail: [email protected]
Instagram: @lianaramorim
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