“As vezes a guria é estuprada,
Texto de Ana Rita Dutra.
mas pelo cara já saber como ela é,
ele achava que ela queria.”
Algo que me instiga ao falar sobre violência contra a mulher é refletir sobre quais mulheres estamos falando. A própria discussão sobre o que é uma mulher já mostra-se central, pois acaba legitimando que mulheres teriam direitos como mulheres e, quais mulheres tem seus direitos questionados. Será que a amplitude e diversidade das mulheres constam nas estatísticas normalmente levantadas? Esta é uma reflexão que o movimento de mulheres precisa se debruçar cada vez mais.
A violência contra a mulher é uma questão de Direitos Humanos e saúde pública na América Latina. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas (Perseu Abramo, 2011). De 1980 até 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.
Cerca de 40 % dos homicídios de mulheres são cometidos dentro da casa da vítima, ao passo que nos homens este índice é de 14%. (Mapa da Violência, Caderno Complementar 1: Homicídios de Mulheres no Brasil. 2012).
A faixa etária das mulheres mortas vitimas de homicídio, na ultima década também chama a atenção. De 2000 à 2010, concentra-se na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância para o intervalo de 20 a 29 anos, o que mais cresceu na década analisada. Em Porto Alegre, no ano de 2010, a cada 100 mil mulheres, 50 foram assassinadas. (Mapa da Violência, 2012).
O índice de violência contra a mulher no Brasil chama a atenção. Temos de pensar também que nestes estudos ainda não percebemos a cor destas mortes, as relações com o racismo, a orientação sexual, as mulheres travestis e transexuais que são agredidas e assassinadas, mas que não compõem as estatísticas oficiais.
A violência contra as mulheres é um sério problema de direitos humanos e saúde publica, na América Latina e no Caribe. Estimando-se que nas relações entre casais atinja de 25% a 69% das mulheres e que 5% a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e o noivado, a violência é também generalizada, assim como o femínicidio – o assassinato de mulheres por serem mulheres – o trafico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado (Campanha Ponto Final, 2011).
Para acabar com a violência contra as mulheres jovens é necessário mudar a forma de pensar o mundo, de legitimar e aceitar as concepções que fomentam a violência contra as mulheres e meninas. Diversas concepções machistas, racistas e sexistas autenticam e legitimam a violência contra as mulheres. Nos grupos de discussão que participo ficou clara a relação entre concepções machistas e a legitimação da violência contra as jovens.
Essa violência emerge através de abuso sexual, físico e psicológico sobre a mulher. A violência destrói sua saúde, compromete sua vida econômica, causando muitas vezes danos irreparáveis. Estas agressões interrompem o desenvolvimento humano das mulheres e meninas, comprometendo sua atuação na sociedade e tornando-as vítimas do medo.
Concepções, crenças sociais e costumes machistas podem legitimar a violência contra mulher, soma-se a isto a culpabilização da vitima de violência e a vergonha que é também disseminada pela sociedade. Ao questionar os e as jovens sobre algumas violações dos direitos humanos das mulheres e meninas, confirmou-se a existência de crenças que legitimam estas violações. Uma situação peculiar que se coloca é de que as próprias jovens mulheres que são vítimas de violações de direitos, também legitimam violações de direitos contra mulheres em suas crenças, falas e costumes.
O estupro justificado
No final do ano de 2012, realizei alguns grupos de discussão com adolescentes e jovens adultos de Porto Alegre, nas discussões com estes jovens o estupro surge intimamente ligado à vida sexual da mulher e respeito que esta mantém no grupo social onde esta inserida. Por exemplo, ao discutir-se sobre o que pode gerar um estupro, a questão da postura da mulher perante os homens é salientada como fator marcante que pode “induzir” um homem à violentá-la.
O que eu falo é a questão do respeito, de como ela se trata. Derrepente esse cara que estuprou ela, é uma pessoa que conhece ela, sabe como é a vida dela. Sabe que ela anda com vários caras, entendeu? Sabe como ela leva a vida. Então as vezes o estupro acontece assim, com pessoas que ela conhece. O pessoal se passa porque sabe como ela é. Ahh aquela ali dá pra todo mundo, o que é eu pegar ela aqui? O que uma mulher poderia fazer para evitar de ser estuprada? A mulher tem que evitar de sair sozinha. O jeito de se vestir, se portar pode evitar o estupro. A mulher tem que tomar vergonha na cara. Mudar o jeito dela. Isso não é vida, andar com um monte de cara, se sair com um monte de cara, quando aparecer um cara legal, ele não vai receber. As mulher tem que mudar o jeito dela, parar de ser vagabunda. (Mulher jovem, negra, 20 anos).
Na fala acima, nota-se que a primeira ação para evitar o estupro não parte da análise do agressor que atenta contra a vítima mas, parte de um questionamento sobre a postura e conduta da vitima e, da mudança de seu comportamento para que a mesma não seja vítima de violência.
No ano de 2009. a entidade Coletivo Feminino Plural, desenvolveu o documentário Canto de Cicatriz, onde analisava questões sobre o abuso sexual de adolescentes. Ao questionar moradores de Porto Alegre, evidenciou-se a concepção de que muitas meninas ao ficarem “maiorzinhas”, tornavam-se “saidinhas”, e muitas vezes provocavam os homens, ou vestiam-se de forma sedutora, sendo assim, incentivavam as tentativas contra seu corpo.
Em janeiro de 2011, em Toronto, Canadá, o oficial Michael Sanguinetti, declarou ao proferir palestra sobre uma série de estupros que ocorrerá na Universidade local, que as mulheres deveriam evitar vestir-se como vadias para não serem estupradas. As falas trazidas pelos jovens participantes do grupo de discussão reproduzem essa concepção que legitima a violência, elas enfatizam a culpabilidade da mulher sobre a violência que acontece com elas.
Vítimas silenciosas
Ao mesmo tempo que as/os jovens legitimaram a violência contra a mulher através de algumas concepções machistas, as mesmas também encontram-se como vitimas de concepções que influenciam diretamente nas violações de seus direitos. Uma das jovens participantes, hoje com 14 anos, foi expulsa de casa pela mãe ao iniciar um namoro aos 12 anos de idade. A mesma foi obrigada a “casar-se” com o rapaz. Dentro da relação ficava mantida trancada dentro de casa, tendo que realizar todas as atividades domésticas, sem poder trabalhar ou estudar. Além deste cárcere privado, a jovem também sofria sucessivas agressões, como compartilhou com o grupo:
Quando eu fui casada, era eu que tinha que fazer tudo. Ele jogava na minha cara que ele trabalhava, ele colocava comida dentro de casa, e eu não fazia nada, então eu tinha que cuidar de tudo. Ele ia pro videogame e eu tinha que lava a louça, cozinhar, fazer tudo. Uma vez eu não fiz e ele me deu um soco tão forte no meio da cara que eu fiquei desacordada. Acordei com ela chorando em cima de mim, achando que tinha me matado.
Segundo pesquisa feita pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde no ano de 2009 (Claves/Ensp/Fiocruz, 2009), a violência psicológica está presente entre os casais de jovens heterossexuais. A pesquisa aponta que 9 em cada 10 jovens entrevistadas vivenciaram algum tipo de violência no namoro, violência esta marcada em muito pela possessão no relacionamento, pelo ciúme e sentido da mulher como propriedade masculina. A opressão da mulher, ocorrida dentro de casa é expressão também da cultura que legitima a mulher como propriedade masculina e sua sujeição ao homem e a violência.
Outra jovem ao participar da discussão relata que casou aos 16 anos, pois queria liberdade. Quando era solteira, a família não permitia que ela sai-se sozinha na rua. Ao casar, o marido passou a ser o responsável e ela poderia sair. Porém, a jovem demostra certo arrependimento, pois quando era solteira não podia sair sozinha, dai eu pensou que casando ia poder, mas foi pior. Antes quem me controlava era minha mãe e minha vó, e agora é ele, agora ficou pior. (Mulher, Parda, 16 anos).
A possibilidade de separação também parece distante para esta jovem, apesar dos maus tratos dos quais que é vítima constante. Caso viesse a se separar, a jovem não teria o apoio da família, sendo assim os problemas que viriam após a separação, parecem tão grandiosos quanto os problemas que surgem ao manter uma relação baseada na privação de liberdade.
Eu não tive esses problemas, sempre que eu fazia, eu escondia. Eu fazia escondido porque as pessoas iam falar, criticar, minha família não aceita. Pra minha família se tu ficou com um, tu tem q ficar com aquele até tu morrer. Minha mãe, minha vó me cobram isso. Se eu romper com meu marido, dai já vira outra coisa, eu ia ter que ficar trancada dentro de casa, não ia poder sair mais. Antes não podia nem ir na lanhouse, conversar com minhas amigas na rua, eu era mais trancada e se eu me separar, eu vou voltar a ser. Elas não vão querer que eu me relacione com outro. Isso acontece porque eu sou mulher, se eu fosse guri, eu mandava a guria embora e tudo certo, minha mãe ia concordar. (Mulher, Parda, 17 anos).
A fala da adolescente revela em si algo que aparentemente deveria marcar um passado distante, mas ainda no ano de 2012, meninas são casadas por suas famílias por iniciarem um namoro proibido, por envergonharem estas famílias ou para fugir da opressão e violência intrafamiliar.
É forte a concepção de que a mulher é uma propriedade e somente se legitima sobe a presença de um determinado homem que autentique e se responsabilize por suas ações. Deve-se lembrar que estas jovens mulheres são todas “sujeitos de direitos”, segundo a Constituição Federal; estas mesmas mulheres também são portadoras de “direitos humanos”, segundo diversos tratados e Convenções ratificados pelo Brasil e, no caso das mulheres menores de idade, “prioridade absoluta”, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ana Rita Dutra
Educadora, especialista em Educação em Direitos Humanos. Blogueira, Childfree e feminista! Defensora dos direitos sexuais e reprodutivos, da liberdade religiosa, dos direitos das mulheres e das juventudes! Lutadora e sonhadora! Acredito sim num mundo melhor agora!!!
Fonte: Blogueiras Feministas
