400 nomes denunciados por fraudes à política de cotas na UFRGS

“O primeiro passo é vergonha na cara” foi uma das frases de Lázaro Ramos no lançamento de seu livro “Na Minha Pele”, na Flip. Lázaro denuncia o que negras e negros ligados ou não aos movimentos sociais vêm falando historicamente sobre a condição de ser negro num país racista como o Brasil. É exatamente esta frase que sintetiza a denúncia feita pelo movimento BALANTA dia 20 de julho à Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com cerca de 400 nomes em suspeição de fraude às Ações Afirmativas.

Em nota o coletivo aponta a importância da denúncia para manter as vagas às pessoas de direito. Em resposta à situação a Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAF) da Universidade afirma a necessidade da denúncia como um processo pedagógico de controle social da política historicamente demandada pelos movimentos sociais negros e indígenas.

No mesmo dia 20 após denúncia formal à Universidade o movimento BALANTA realizou uma Aula Pública intitulada “Declarar-se Negro Convém?”, que contou com a presença de ativistas negros do Estado. A aula retratou os debates clássicos do movimento negro sobre a política de cotas, as transformações que esta política vêm sofrendo ao longo dos anos em âmbito federal como dentro das próprias instituições de ensino e a necessidade permanente de lutar para que as ações afirmativas se mantenham com as pessoas de direito. Também trataram sobre a discussão da autodeclaração e da heteroidentificação levantando toda a jurisprudência do tema que sustentou a denúncia e acusando de improbidade administrativa a Administração da Universidade que acata e homologa matrículas de pessoas não negras (pretas e pardas) e não indígenas a adentrarem em vagas reservadas a estes públicos.

SOBRE A DENÚNCIA

Foi entregue um documento com cerca de 7 páginas fundamentando as razões que levaram o movimento a submeter a denúncia. Este documento foi acompanhado de anexo em CD com as fotos dos denunciados, suas redes sociais, seus respectivos cursos, modalidades e anos de ingresso. Alguns com fotos inclusive de familiares e prints de postagem de cunho racista, como exemplo um que dizia estar indo se “bronzear” para “pegar uma cota”.

Foram 7 meses de reuniões, debates e levantamento de dados que o movimento pontua como sendo um trabalho exploratório, pois salientam que é dever da Administração Pública cumprir com o princípio da legalidade dos seus atos e corrigi-los uma vez que estes estejam em desconformidade ou causando desvios na finalidade da política. Para além disso, alertam que a falta de vergonha na cara é tanta que devem ter muitos outros por aí, portanto exigem que seja verificada todos aqueles e aquelas que adentraram nos últimos anos pela política.

Dentre os pedidos da denúncia está a urgência da criação de mecanismos administrativos que coíbam e combatam estas práticas de pessoas não negras e indígenas usurparem uma política para ter tratamento diferenciado e ainda mais privilegiado que já têm, assim como a necessidade de reaver estas vagas à quem de fato elas pertencem, fazendo jus a função teleológica da política já expressa pelo Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência do tema. Por fim ressaltam a importância da criação de uma comissão de acompanhamento da denúncia entre o movimento e a Administração e a necessidade vigilante do povo negro de norte a sul lutar como nossos mais velhos lutaram e lutam.

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