Todos os dias os movimentos de mulheres denunciam a violência. Mas por que falamos disso sempre? Porque parece que nunca nos ouvem? O que é violência e do que estamos falando? Os movimentos de mulheres existem para reunir mulheres, conversar sobre a vida, acolher e ao mesmo tempo politizar, autonomizar, mostrar que é possível romper com a violência em suas relações e lutar para que todas mulheres também consigam.
Por Silvana Crisostomo da Silva Do Monica Aguiar Souza
Não aceitar relações que se tornam abusivas, que calem, apaguem e submetam as mulheres às condições degradantes e desumanas. Pois é, o perigo mora, quase sempre, em casa. São companheiros, cônjuges, ex-cônjuges – pois as agressões ocorrem, principalmente, em relações heteroafetivas -, filhos, enteados, irmãos e pais, ou seja, pessoas que a princípio, deveriam zelar pelo bem-estar da mulher, que representam o maior perigo à sua saúde física e psíquica, no âmbito doméstico.
Porém, mesmo que consigamos romper com a violência em nossas relações pessoais, não estamos livres dela em outros espaços. Começa antes de sair de casa, quando paramos para pensar se a roupa está justa demais, está marcando alguma parte do corpo (às vezes evitamos usar roupas para não sermos violentadas já que isso por si só, é uma violência). Ao sair, às vezes, às 6h já ouvimos: “fiu-fiu”, “gostosa”, “delícia”. O que parece ser algo bom para nossa autoestima por estarmos sendo “elogiadas”, não é!
Ouvir: “como você é inteligente, gentil, simpática”, isso é um elogio e geralmente vem de pessoas que conhecemos e não de desconhecidos que tentam invadir nossa individualidade. Ao pegar o ônibus, o “empurra-empurra”, o esfregão, os “acochos”, tudo isso é violência! O medo de voltar para casa tarde e de andar sozinhaporque podemos ser estupradas na rua, no táxi (ou carro solicitado por aplicativo) ou em qualquer lugar e circunstância, isso tudo é reflexo da violência real, que nos amedronta.
As mulheres sofrem violência por serem mulheres. Isso acontece porque ao longo da história violar o corpo, a mente e a vida das mulheres foi construído como algo natural, permitido, mediante argumento de uma “fragilidade” e de posse, como se elas fossem um objeto. Diante disso, fomos educadas para não enxergar e entender a violência, para aceitá-la e aprender a conviver. Como se ela fizesse parte do ser mulher. No entanto, a violência se alicerça na estrutura patriarcal da sociedade, ou seja, na organização da sociedade em torno da opressão, dominação e exploração das mulheres pelos homens.
Em relação aos assassinatos, os dados brasileiros são alarmantes. De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017 foram assassinadas 1.133 mulheres no Brasil. Nesse levantamento feito em 23 países da América Latina e Caribe, o Brasil registra 40% desses casos. Assim, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo.
Só em Pernambuco, no ano de 2018, foram registradas 73 mil denúncias na Central de Atendimento à mulher. Não podemos perder de vista que estes números apresentam palpáveis contornos e oscilam conforme as diferenciações geográficas, raciais e geracionais. São números, pois, que possuem rostos e corpos bem delimitados. Lamentavelmente, são as mulheres negras, jovens, pobres, residentes nas regiões Norte e Nordeste as maiores vítimas da violência. A maioria, com baixo grau de instrução, e financeiramente dependente de maridos ou companheiros. Nesse sentido, o entrecruzamento das relações de gênero, classe, raça e geração evidencia a complexidade e dinamicidade desse fenômeno social.
O feminicídio, como modalidade de assassinato, no Brasil, foi reconhecido a partir da Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015. Da mesma forma, a Lei Maria da Penha (nº11.340/2006) foi um marco na luta contra violência contra as mulheres. Ela identifica cinco tipos de violências, inseridos no contexto doméstico e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral e cria uma rede de serviços e medidas protetivas.
Apesar dessas conquistas, e depois de um período de diminuição das desigualdades no Brasil, atualmente, a efetivação das leis enfrenta diversos desafios, com o desmonte das políticas sociais e retirada de direitos que afetam diretamente a sobrevivência das mulheres, como a reforma trabalhista, cortes no Programa Bolsa Família, ausência de acesso a creches, fechamento de secretarias de mulheres; a descrença nas instituições e leis diante do golpe de 2016; e o crescente conservadorismo na sociedade brasileira em torno da vida e direitos das mulheres, representado pelo ódio às mulheres, também chamado de misoginia.
A misoginia foi um dos determinantes do golpe de Estado que retirou a primeira presidenta do país, Dilma Rousseff, em defesa de que a mulher seja “bela, recatada e do lar”, conforme adjetivos de uma revista de grande circulação ao se referir à Marcela Temer, atual primeira-dama. A misoginia também é parte do extermínio da mulher, negra, lésbica, periférica, vereadora mais votada na cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Afinal uma mulher superar toda a violência e ocupar a política institucional com a defesa explícita dos mais desfavorecidos é uma afronta e tanto ao patriarcado e ao racismo. Lidamos com a extrema-direita que afeta a integridade das mulheres. A violência, neste caso, não é combatida, mas alimentada, reforçada. Vide as tentativas de expurgar o pensamento crítico e não sexista nas escolas. O presidente eleito representa o neofascismo, o ódio às pautas de gênero e sexualidade. O presidente eleito é inimigo das mulheres.
Nos anos 2000 a Marcha Mundial das Mulheres surgiu num contexto de retirada de direitos da classe trabalhadora na década de 1990, que se expressavam pelo alto índice de emprego informal, desemprego, baixos salários e miséria social. Surgimos como uma campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres e de combate à pobreza. Neste novembro de resistências, resistência negra, resistência democrática e resistência feminista, precisamos discutir a violência contra as mulheres em todos os lugares, consolidar os serviços sociais e instigar a organização em movimentos de mulheres.
O 25 de novembro é o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e não deve ser apenas mais uma data, mas a construção diária, permanente e coletiva. Mais do que mapear, mensurar e contabilizar a violência, a divulgação pura e simplesmente de números e porcentagens, que acaba por reproduzir tão somente o final trágico dessa telenovela assistida diariamente por todas nós, é preciso, mais do que nunca, mostrar que estamos na luta e que esta luta não é só das mulheres. O feminismo e um mundo sem violência diz de um projeto de sociedade para todas e todos. Seguiremos em Marcha, até que todas sejamos livres!
“É pela vida das mulheres! Basta de violência!”.
