Comissão formada por 20 personalidades, entre intelectuais, juristas e ex-ministros de governos democráticos. Objetivo é fazer de direitos humanos política de Estado no Brasil
Do GGN
A Comissão Arns quer proteger os direitos humanos no Brasil. É o que promete o grupo de 20 personalidades, incluindo seis ex-ministros de quatro governos democráticos, que será lançado no próximo dia 20, em São Paulo. Em homenagem ao cardeal d. Paulo Evaristo Arns (1921-2016), franciscano que foi referência à defesa de direitos humanos e aos mais pobres, opositor ativo da ditadura brasileira (1964-1985).
Entre os membros estão juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, além dos ex-ministros Claudia Costin, José Carlos Dias, José Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, que atuaram nos quatro governos democráticos de Sarney, FHC, Lula e Dilma.
Na última semana, eles estiveram reunidos com o o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para anunciar a missão de impedir retrocessos em conquistas de direitos humanos assegurados pela nossa Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã.
O manifesto da Comissão Arns já foi divulgado na semana passada e será lido no ato de lançamento que ocorrerá na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. E, apesar de não mencionar diretamente o nome do atual presidente Jair Bolsonaro ou de seu vice, o general Hamilton Mourão, o texto sinaliza para os riscos iminentes contra os direitos assegurados.
“A história brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do País, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos”, informa o grupo.
Explicitando isso, contudo, os participantes que integraram diversos governos que no passado já foram considerados oposição hoje se unem para dialogar com todos os setores, além da própria rede que será criada de organizações de defesa de direitos humanos, como também o governo atual. Foi com esse intuito que o nome de Paulo Evaristo Arns foi escolhido como patrono.
“O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza”, diz o texto.
Participam da Comissão também o ex-secretário de Justiça de São Paulo Belisário Santos Jr., o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; os juristas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Fábio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas políticos André Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os filósofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak e a jornalista Laura Greenhalgh.
Estão entre os objetivos da Comissão Arns, ainda, a denúncia pública de violações de direitos humanos e o suporte para encaminhar aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais.
