Realizou-se na cidade de Los Angeles, entre 6 e 8 de junho 2022 a IX Cúpula das Américas, encontro entre os chefes de Estado das Américas e atores da sociedade civil. O tema para cúpula deste ano foi “Saúde e Resiliência, Nosso futuro verde, Energia Limpa, Transformação Digital e Governos Democráticos”
O objetivo deste diálogo é de reunir entidades da sociedade civil para trocar experiencias, tratar de boas práticas em direitos humanos e formular recomendações aos Estados membros. Este ano o foro das entidades abarcou três atividades: 1- Reuniões da sociedade civil; 2- discussão temática; 3 – Feira de inciativas.
Em paralelo a sociedade civil organiza debates sobre temas que tem atingido as américas, e Estados específicos que tem de forma sistemática violado direitos humanos, dando visibilidade internacional a estas questões.
Participamos especificamente de 2 grupos de trabalho, além dos eventos paralelos, que descreveremos:
- Promoção de rendição de contas democrática, ação da sociedade civil e os atores sociais;
- Igualdade de gênero e democracia no século XXI
No primeiro, fizemos uso dos relatórios da RPU (revisão periódica universal), ao qual este ano Brasil está sob análise, e deve apresentar relatório em agosto de 2022. Apontamos os diversos retrocessos indicados nos relatórios do Coletivo RPU Brasil, do qual Geledés é integrante, direcionando nossa fala na dificuldade de dialogo que hoje tem a sociedade civil brasileira em dialogar políticas públicas, haja visto que a maior parte dos espaços cívicos foram fechados ou mitigados por este governo; a política de morte e de fome, e que atinge majoritariamente a população negra, em especial as mulheres negras; a constante perseguição que vem sofrendo defensores e defensoras de direitos humanos, a luz da lei antiterrorismo proposta ainda pelo ex- ministro Sergio Moro; e ainda os impactos da Pandemia do COVID-19 na população negra brasileira, levando a um número absurdo de óbitos pela omissão inicial e negativa de vacinas em favor das populações mais vulneráveis, gerando enorme número de mortes; o genocídio da população negra e periféricas, vide casos recentes de Vila Cruzeiro – 28 mortes no RJ e caso Genivaldo – morto dentro de uma viatura da PRF; ainda a fragilização da democracia brasileira neste atual governo, que vem sofrendo ataques diários do chefe de Estado, ruptura do respeito as instituições democráticas, em sonoro discurso que vai de encontro as piores práticas já vistas no Brasil, aparelhamento do Estado pelos militares.
As principais recomendações tiradas desta discussão, no meu entendimento: que haja um olhar especial da OEA e ONU neste período eleitoral no Brasil, por ameaças constantes a democracia e ao sufrágio que vem sendo alvo de críticas severas por Bolsonaro, que quer aparelhar com os militares as eleições; e políticas públicas que deem conta da violência com perfil racial e voltada as mulheres negras em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade.
No evento paralelo, debatemos temas mais específicos, como os presos políticos em Venezuela, Nicarágua e Cuba, e a conjuntura internacional, onde debateu-se que tipo de ação poderia ser tomada nestes casos, para constranger e pressionar aos Estados de Venezuela, Nicarágua e Cuba, quanto ao respeito aos direitos humanos destas pessoas, que tem sido julgadas através de tribunais ilegítimos, sem contraditório simplesmente por serem adversários políticos dos atuais governos.
Tratou-se ainda do tema do genocídio da população negra, caso George Floyd, e outros no Estado de São Francisco dom depoimento de vítimas; situação da população LGBTQIA+, em depoimento da Bruna (mulher Trans) do Rio de Janeiro; falou-se ainda a violência política, em face de candidatos e candidatas negros e negras, mulheres trans, homofobia, transfobia.
Esta cúpula foi diferente das anteriores, pois mesmo com vários eventos não se tirou uma declaração final a ser apresentadas aos Estados membros na reunião com os chefes de Estado, forma apenas entregues documentos.
Esta cúpula inclusive penso que tenha tido um grande número de ausências, o que não costuma acontecer.
