Por: João Peres
Coordenadora do Centro de Referência da Diversidade acredita que ampliação de serviço será referência para políticas contra violência à comunidade LGBT
São Paulo – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) amplia a partir de sábado (19) o Disque Direitos Humanos, que passa a atender a denúncias de violência contra a população LGBT. No fim de 2010, o serviço já havia sido reforçado, passando a receber ligações sobre pessoas em situação de rua e idosos.
A cerimônia de lançamento do módulo voltado a gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, transgêneros e travestis ocorre no próximo sábado, em São Paulo, com a presença da ministra da SDH, Maria do Rosário. Criado em 2003, o serviço atendia inicialmente a denúncias de violência contra crianças e adolescentes, tendo registrado mais de dois milhões de ligações. O Disque Direitos Humanos garante o sigilo da fonte, sempre que isso seja solicitado. Os casos são encaminhados aos órgãos competentes nos estados ou mesmo no âmbito do governo federal para eventuais apurações e punições dos envolvidos em violações.
Irina Bacci, coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, uma parceria do Grupo pela Vida e da Prefeitura de São Paulo, entende que o principal avanço garantido pela ampliação do serviço será a realização de um mapeamento completo sobre os casos de violência contra a população LGBT. Atualmente, o principal levantamento sobre crimes relacionados a homofobia é feito pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elenca os casos de homicídios e agressões, em crescimento nos últimos anos.
Agora, enfim, haverá uma ferramenta centralizada que poderá dar uma noção dos tipos de crimes mais comuns e de quais são os segmentos mais atingidos. “Com esses dados em mãos, vamos conseguir mobilizar a opinião pública, os políticos brasileiros e a sociedade em geral sobre a necessidade de aprovação de projetos de lei que visem à proteção da sociedade como um todo”, avalia Irina Bacci.
No início da atual legislatura do Congresso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu colher assinaturas para desarquivar o Projeto de Lei 122, de 2006, que visa a criminalizar a homofobia, passando a puni-la da mesma maneira que todos os delitos de discriminação. O texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO) sofreu forte resistência nos últimos anos e chegou a ser taxado como responsável pela criação de uma “ditadura gay”. Há acadêmicos, colunistas e parlamentares que defendem que o projeto tolhe a liberdade de expressão.
Irina Bacci avalia que a nova legislatura trará consigo a possibilidade de retomar o debate sob a luz de argumentos mais sérios e sem a colocação, em campos opostos, de religião e orientação sexual. “Se determinada religião pensa que é pecado ser gay, respeitamos, mas achamos que isso não é prerrogativa para que a gente continue sendo discriminado, sendo o grupo mais vulnerável do país.”
Manifestação
Após o lançamento do Disque Direitos Humanos, a comunidade LGBT de São Paulo espera realizar uma grande manifestação. Além da ministra Maria do Rosário, a senadora Marta Suplicy e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) confirmaram presença no ato, que terá início na Avenida Paulista.
O local, ponto tradicional de tolerância da diversidade, tem se transformado em palco de agressões contra a comunidade LGBT. Em novembro, um estudante foi agredido com lâmpadas por um grupo de jovens. Depois disso, pelo menos outras três manifestações de violência ocorreram naquela região. Representantes de movimentos que lutam pelos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros avaliam que a aprovação do PL 122 inibiria esse tipo de crime.
Fonte: Redebrasilatual
