Profa. Dra. Berenice Bento/UFRN*
Até pouco tempo escutávamos que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Também era um costume lavar a honra com o sangue da mulher assassinada. Casos de mulheres assassinadas por seus parceiros dificilmente chegavam à justiça. Nas últimas décadas houve uma proliferação de movimentos e estudos mostrando que o espaço da casa, o lar doce lar, é marcado pela violência e que para alterar hábitos seculares era importante combinar ações dos movimentos sociais com políticas públicas que objetivassem acabar com violência no espaço familiar, ao mesmo que se aprovaram leis que penalizam os criminosos. Portanto, o espaço doméstico tem sido um dos lugares mais normatizados pelo Estado nas últimas décadas, a exemplo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Infância e Adolescente. Quando a Presidenta Dilma afirma que “não podemos interferir na vida privada das pessoas”, contraditoriamente, esquece o pa pel fundamental do Estado brasileiro, pressionado por movimentos socais, na transformação desse espaço.
Nesse processo histórico de politização do privado, a violência contra os filhos e as filhas homossexuais passou a ter visibilidade. O que pode um pai e uma mãe contra um filho homossexual? Tudo? Se o argumento for pelo costume, ou seja, aquilo que tem força reguladora das relações entre as pessoas pela repetição, então, neste, caso, os pais podem tudo, principalmente contra filhos não heterossexuais. E, de fato, as pesquisas mostram a violência brutal dos pais que descobrem que seus filhos são gays, lésbicas ou transexuais ou travestis. A resposta costumeira para esta descoberta tem sido a expulsão de casa. Pela declaração da Presidenta, nada se poderá fazer. Mas a família não está só na tarefa de preservação do “costume heterossexual”, tem como aliada outra instituição poderosa: a escola.
As inúmeras teses e pesquisas produzidas por pesquisadores/as de universidades brasileiras apontam que a escola é um dos espaços mais violentos para crianças que apresentam comportamentos “não adequados” para os “costumes heterossexuais”. Não basta falar de bullying, palavra asséptica, que não revela o heteroterrorismo a que estas crianças e adolescentes são submetidos. A reiteração de agressões verbais e físicas contra meninos femininos e meninas masculinas desfaz qualquer ilusão de que a heterossexualidade é um dado natural. Desde que nascemos somos submetidos diariamente a um massacre: “comporte-se como menina, feche as pernas, seja homem, menino não chora”. A produção da heterossexualidade é um projeto diário e violento.
Imaginem o sofrimento de um estudante que precisa freqüentar a escola, mas sabe que ali será agredido física e psicologicamente. Uma das mulheres transexuais que entrevistei afirmou: “Era um horror. Na hora do recreio eu ficava sozinha. Ninguém brincava comigo. Eu me sentia uma leprosa. Por várias vezes, a professora viu os meninos me xingando de viadinho e ela só fazia ri.” O riso da professora seria um costume? Desnecessário afirmar que esta mulher transexual, como tantas outras, não conclui seus estudos. Os indicadores de sucesso e fracasso escolar, ou evasão, subestimam a variável violência homofóbica.
Muitos professores argumentam que não têm instrumentos didático-pedagógicos para fazer uma reflexão com seus estudantes sobre respeito e diversidade sexual.
A disputa que assistimos em torno do material pedagógico Escola Sem Homofobia nos revela que produção da heterossexualidade não tem nada a ver com “costumes” inseridos no âmbito do privado, mas com poder. A bancada religiosa do Congresso Nacional sabe muito bem disso. Sabe que a produção de uma pessoa heterossexual é um projeto que deve contar com o apoio absoluto de todas as instituições: a família, a escola e, claro, os representantes do Estado.
