Resultados da pesquisa por 'escolas'

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação, representando sério risco ao ensino público brasileiro já tão fragilizado. A proposta segue para votação do Senado. Seguindo na contramão da Emenda 108/2020, que colocou na Constituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, o PL permite parcerias com a iniciativa privada que, na prática, não passam de transferência de recursos do próprio fundo para financiar a rede particular de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas, entre outras. A CNTE destaca que o PL permite convênios ...

Inicialmente, é importante contextualizarmos factualmente a relevância do tema afro-brasileiro e indígena no currículo escolar e como essa temática se tornou lei amparada oficialmente pela educação na BNCC. No dia 10 de março de 2008 o ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, na época, Ministro da Educação, assinaram a Lei Nº 11.645 alterando a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo assim, a obrigatoriedade de incluir oficialmente no currículo de ensino a temática “História e Cultura Afro brasileira e Indígena”, certificando assim, a melhoria dos direitos sociais e demonstrando a necessidade da implantação e consequentemente a busca de novas estratégias para novas políticas educacionais, que propõem e reconhecem uma sociedade diversificada. Elizabeth Maria² (2010) em seu artigo, fomenta que: A lei enfatiza o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...

Em menos de um mês, as escolas brasileiras completarão meio ano de portas fechadas. Neste período, a omissão federal no combate à pandemia turvou o debate sobre o retorno às atividades presenciais. Fez submergir, no prolongamento da crise e do sofrimento, na ansiedade da falta de perspectivas e na crescente pressão empresarial, algumas premissas que não podem ser relativizadas. Pelo menos se o objetivo for proteger vidas e, ao mesmo tempo, não agravar desigualdades educacionais. O debate informado sobre a reabertura das escolas já transcendeu há muito as elucubrações sobre a necessidade de priorizar investimentos em escolas públicas e de torná-las espaços saudáveis e seguros. Nesta altura dos acontecimentos, não é difícil perceber que o orçamento da educação é insuficiente, que a possibilidade de ajuda federal foi vetada por Bolsonaro e que nenhum plano local de retomada prevê investimentos robustos para reverter, ainda que parcialmente, o quadro desolador da infraestrutura ...

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou o ‘Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19’, que reúne normas e diretrizes para retomada das aulas em segurança. O manual traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas de biossegurança que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. ‘Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19’ Segundo a coordenadora geral de Ensino Técnico da EPSJV, Ingrid D’avilla, que fez parte da equipe que elaborou o documento, o manual poderá contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino. Para ela, o manual se compromete com a explicitação de fundamentos técnico-científicos da biossegurança, que necessariamente precisam ser discutidos a partir de uma perspectiva pedagógica e de ênfase na ...

A medida foi tomada após uma reunião na sede da entidade. Os representantes das 12 escolas do Grupo Especial concluíram que, enquanto não houver vacina para combater a doença, as datas previstas dos desfiles do ano que vem, nos dias 14 e 15 de fevereiro, poderão ser adiadas. A Liesa aguarda a posição das autoridades e a evolução científica na busca por medicamento ou desenvolvimento da vacina. Para a entidade, setembro é o prazo máximo para definir se é possível a realização do carnaval do ano que vem. Em setembro, haverá uma nova reunião para avaliar a situação das escolas e a evolução da doença no país. Como os desfiles costumam causar aglomerações, fica difícil garantir a segurança da saúde dos integrantes das escolas e do público. Em situação normal, as escolas estariam envolvidas, nesta época do ano, na seleção dos sambas com os quais desfilariam no Sambódromo e na ...

Um dia após o encerramento das inscrições para o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – divulgou em 28 de maio dados dos estudantes candidatos à prova. Mesmo em meio a uma série de reivindicações, a única proposta neste momento é adiar as provas por até 60 dias, após uma possível consulta aos cerca de 6 milhões de inscritos. Em relação aos dados de candidatos ao próximo exame o INEP contatou que: O percentual de 23% dos concluintes representa 1.406.323 inscritos. Desses, 81,7% (1.149.759) estão matriculados atualmente em escolas públicas, número 11,2% maior do que o registrado em 2019. Esses dados são indicados pelos próprios participantes na hora da inscrição. Pode ocorrer uma variação no numero de participantes e nos dados apresentados, um novo balanço com numero de inscritos será divulgado após o período de compensação bancária ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na quinta-feira (28), que os "caveirões do ar" – apelido dado a helicópteros da polícia – não podem voar sobre escolas e creches. A decisão atende, parcialmente, a pedidos em ação civil movida pela Defensoria Pública do estado, em fevereiro deste ano. De acordo com a decisão da juíza Claudia Leonor Jourdan, da 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, os réus devem se abster "de realizar voos de helicópteros (caveirões aéreos) sobre escolas, respeitando-se a distância horizontal de 2.000 m de cada estabelecimento escolar". A magistrada também determinou que seja cumprida uma instrução normativa da extinta Secretaria estadual de Segurança que impede a realização de ações policiais em todo o estado "nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas". Também ficou estabelecido que caso, "por alguma razão excepcionalíssima"e comprovado perigo "iminente e concreto", ocorra operação próximo a ...

Em dois julgamentos realizados nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam a abordagem de gênero em escolas. No último dia 8, foi anunciada a decisão sobre a ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 526, que versava sobre legislação de Foz do Iguaçu (PR). Anteriormente, no dia 24 de abril, a corte havia reconhecido a inconstitucionalidade de uma lei do município de Novo Gama (GO). Um novo julgamento, com conteúdo similar, está marcado para o dia 22 de maio. Trata-se da ADPF 467, referente a lei de Ipatinga (MG), que veda qualquer temática relacionada à diversidade de gênero na rede de ensino municipal. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade, pois a censura às escolas e à atividade docente e proibição da abordagem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017. A decisão foi tomada por unanimidade, no modelo de julgamento virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou procedente o pedido da PGR, que afirma que a lei municipal viola a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e princípios e dispositivos constitucionais como o direito à igualdade, a vedação de censura em atividades culturais, a laicidade do estado e o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar ...

Como de costume, desfiles da Marques de Sapucaí no Rio de Janeiro vão trazer temas de forte voltagem e cutucar governantes Por Denise Ribeiro, do Exame Foto do carnaval da mangueira (Imagem: Mangueira/Divulgação) Se a única certeza do brasileiro é que todo ano tem carnaval, a única certeza do carnaval é que de alguma forma o clima social e político do país estará refletido na avenida. 2020 não será diferente, a julgar pelo que divulgaram as escolas que desfilam na Marques de Sapucaí. Haverá referências ao presidente Jair Bolsonaro e ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella, que vem cortando seu apoio ao carnaval. Em 2016, a prefeitura repassou R$ 2 milhões para cada agremiação do grupo especial. No ano seguinte, já sob Crivella, a quantia foi cortada pela metade. No ano passado a prefeitura pagou R$ 500 mil por escola, e neste ano o ...

O livro Discriminação Racial é sinônimo de Maus-Tratos: A importância do ECA para a proteção das crianças negras, realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), traz importantes reflexões a respeito da defesa dos direitos humanos, ao assumirmos a problemática da discriminação racial no Brasil. Organizado por Hédio Silva Jr e Daniel Teixeira, o livro apresenta um artigo da Professora Doutora Ellen de Lima Souza, a respeito da diferença entre bullying e racismo. Por BRUNA RIBEIRO, do Estadão  (Photo by Getty Images) Em debates sobre educação antirracista, muito se fala sobre a urgência de admitirmos que racismo não pode ser tratado como bullying dentro das escolas. No texto Bullying não é sinônimo de racismo, a autora inicia a reflexão a respeito do entendimento colonial de que “diferença” e “desigualdade” são sinônimos, quando na verdade não são. Segundo a autora, as relações sociais foram polarizadas, fortalecendo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibia debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. Por Adriana Barreto, DA BN Justiça (Foto: Carlos Humberto/STF/Divulgação) Aprovada em 2018, a regulamento estabelecia que ficassem vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero". De acordo com o Globo, leis parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF. A liminar de Barroso foi após pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e determinou que o caso fosse remetido para decisão do plenário da Corte. O tema só deve ser julgado pelos onze ministros ...

Manu da Cuíca e Sandra de Sá serão as únicas compositoras com obras cantadas pelas agremiações do Grupo Especial em 2020 Por Renan Rodrigues, do O Globo Dona Zezé e Manu da Cuíca são algumas das poucas mulheres que brilham entre compositores Foto: Arte sobre foto de Leo Martins Elas têm que ser boas de samba. Mas só isso não basta. Precisam também vencer o preconceito, num mundo predominantemente masculino, para que suas vozes sejam ouvidas. Este ano, por exemplo, só duas mulheres conseguiram emplacar um samba-enredo nos desfiles do Grupo Especial — as outras 11 composições que vão brilhar na Avenida são de homens. — É um ambiente marcadamente masculino. As mulheres nas escolas de samba participam, historicamente, de outros segmentos. E não é que não queiram, mas porque há predomínio masculino mesmo. Não faltam, por exemplo, sambas que exaltam belezas femininas com algumas demarcações ...

Ex-assessora especial do MEC, Helena Singer analisa o projeto de educação cívico-militar do governo Bolsonaro Do Brasil de Fato Para a socióloga Helena Singer, o sucateamento da educação existe para sufocar a capacidade transformadora que as escolas têm. (Reprodução/Brasil de Fato) Após meses de embates políticos com cortes de verbas e projetos para o ensino superior como o programa “Future-se”, no final do mês de setembro o Ministério da Educação (MEC) lançou duas propostas focadas voltadas para a educação básica. Uma delas é o Programa de Escolas Cívico-Militares, que prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades. Outra iniciativa foi um ofício encaminhado às secretarias de Educação do país em que dá orientações sobre o respeito a crenças religiosas, pluralismo de ideias e sobre o veto de propagandas partidárias nas salas de aula. Esses temas remetem ao que é preconizado pelo movimento Escola sem Partido, que pretende ...

Para o sociólogo e educador espanhol, governo aposta em discurso de medo, exceção e ameaça para questionar as escolas públicas Por Ana Luiza Basílio, da Carta Capital Miguel Arroyo (Foto: Lydiane Ponciano Fotolmage/Sin-UTE/MG) O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir melhores resultados educacionais, a partir de mais regras e disciplinas no ambiente escolar. As justificativas não convencem o sociólogo e educador espanhol Miguel Arroyo, que vê o modelo com preocupação. Para ele, há perguntas anteriores que devem ser feitas antes de substituir educadores e gestores educacionais por militares e levar a lógica da militarização a esses espaços. “Por que ...

Em um dos municípios atendidos, o tempo que escolas e unidades de saúde ficam fechadas por causa de tiroteios caiu 40% Por André Shalders, Da BBC News Brasil Alunos de creche de Duque de Caxias (Foto: Marizilda Cruppe/ CICV) No começo de julho deste ano, uma escola no bairro de Manguinhos, na zona norte do Rio, teve de interromper as aulas durante três dias seguidos por causa de tiroteios nas imediações. E não é um problema restrito: no primeiro semestre de 2017, nada menos que uma em cada quatro escolas da rede municipal carioca perdeu algum dia de aula por causa da violência urbana, de acordo com levantamento da Folha. Para tentar amenizar o problema, o CIVC (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) criou um método chamado AMS (Acesso Mais Seguro). Consiste em adaptar para a realidade de escolas e unidades de saúde brasileiras os métodos que ...

Escolas não podem intervir em cortes de cabelo, forma de vestir ou impedir que os alunos namorem, diz Procuradoria Do CartaCapital GETTY IMAGES O Ministério Público Federal na Bahia determinou que as escolas públicas municipais no estado que tenham gestão compartilhada com a Polícia Federal não mais interfiram na liberdade de expressão dos estudantes, nem controlem a vida privada deles. Isso significa que não podem exigir padrões estéticos, como cortes de cabelo, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros. Também fica vedado o controle de publicações levadas pelos estudantes para a escola ou feitas em redes sociais, ou proibição à participação deles em manifestações. A recomendação foi encaminhada no dia 26 de julho, via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, para a prefeitura e as 63 escolas públicas municipais que atuam no modelo militarizado. O entendimento é ...

Professores e movimento afrodescendente levam aos alunos de escolas públicas do Gama o ensino da cultura africana como forma de reafirmar as origens Por Aline Brito, do Correio Braziliense  Erasmo Magalhães e Vinícius Gomes, integrantes do Madeb: oficinas nas escolas para destacar a questão da afrodescendência (foto: Aline Brito/CB/D.A Press)   Ancestralidade, na cultura africana, é o processo divino de continuidade da vida. O culto ancestral é um dos princípios básicos no mundo tradicionalmente africano. Mas o contato diário com outras culturas faz com que, muitas vezes, essas referências se percam ou simplesmente se transformem em “coisas do passado”, sem relevância para os dias de hoje. Em busca de resgatar a memória africana e evitar que as tradições originárias do povo africano se percam, professores e afrodescendentes levam a alunos de escolas públicas do Gama a história dos antepassados, como forma de reafirmar o presente. Mesmo ...

Idealizado por estudantes universitárias, projeto promove ensino sobre culturas e histórias africanas Por Mariana Lima, Do Observatório 3º Setor As princesas Kambo e a princesa Funji. (Foto: Luane Chinaide) Duas princesas africanas viajam no tempo para contar para as crianças histórias sobre a cultura do continente africano, usando brincos mágicos herdados de sua avó. É assim que duas jovens se apresentam quando levam o Projeto Adeola para escolas e ONGs paulistanas. A ideia é ensinar de forma lúdica um pouco da cultura e da história da África para as crianças. O Projeto Adeola (termo africano para coroa de riquezas) surgiu em 2015 após pesquisas sobre ‘Afrobetização’ realizadas pelas estudantes universitárias Denise de Oliveira e Raísa Amaral, então estudantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). “As nossas princesas são pouco faladas. O que a gente faz é uma luta.” A primeira apresentação foi um convite de um participante ...