Adilson Moreira: “O humor racista é um tipo de discurso de ódio”

Professor Doutor pela Universidade de Harvard em Direito Antidiscriminatório e colunista da editoria de Justiça da CartaCapital, Adilson Moreira chegou ao Brasil há pouco mais de dois anos e promoveu intenso trabalho pela descolonização de práticas racistas naturalizadas, como, por exemplo, a realização do primeiro grande curso aberto da história do país sobre o tema; produção de obras manuais de direito antidiscriminatório para serem adotadas em universidades e, ainda, obra e consultoria sobre compliance para empresas incorporarem práticas inclusivas corporativas, dentre outras iniciativas que significaram anos de intenso trabalho pelo pesquisador.

Por Brenno Tardelli, da Carta Capital 

Sua mais recente produção é o livro “O que é Racismo Recreativo?”, sexto título da coleção Feminismos Plurais, organizada pela filósofa de produção vasta na CartaCapital, Djamila Ribeiro. A preço acessível e linguagem didática, a obra se propõe a discutir o humor enquanto política de hostilidade a minorias raciais, seja nas redes sociais, seja nos veículos de comunicação, passando pelo posicionamento do Judiciário brasileiro sobre o tema.

Em entrevista à CartaCapital sobre seu mais novo título, Moreira afirma que “o humor racista é um tipo de discurso de ódio, é um tipo de mensagem que comunica desprezo, que comunica condescendência por minorias raciais”. O jurista também discute o conceito de microagressões, de personagens da televisão símbolos de racismo recreativo, como também afirma ver como comum humoristas que se escondem por trás do argumento “é só uma piada” toda vez que são hostis a minorias raciais.

Confira na íntegra:

CartaCapital: Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que seria racismo recreativo. Você poderia explicar o conceito?

Adilson Moreira: O conceito de racismo recreativo designa uma política cultural que utiliza o humor para expressar hostilidade em relação a minorias raciais. O humor racista opera como um mecanismo cultural que propaga o racismo, mas que ao mesmo tempo permite que pessoas brancas possam manter uma imagem positiva de si mesmas. Elas conseguem então propagar a ideia de que o racismo não tem relevância social. Não podemos esquecer que o humor é uma forma de discurso que expressa valores sociais presentes em uma dada sociedade.

O racismo recreativo existe dentro de uma nação altamente hierárquica e profundamente racista que formulou uma narrativa cultural de cordialidade racial. Ele reproduz estigmas raciais que legitimam uma estrutura social discriminatória, ao mesmo tempo que encobre o papel essencial da raça na construção das disparidades entre negros e brancos.

CC: A obra “O que é racismo recreativo?” é a primeira que parte desse conceito. Como foi o processo de conceituação.

AM: Eu cunhei essa expressão há quatro anos em uma entrevista na qual discutia episódios de racismo nos campos de futebol brasileiros. É comum vermos torcedores agredindo verbalmente jogadores negros, comportamento que é sempre justificado como humor ou recreação. Meses depois eu me deparei com uma decisão judicial na qual uma mulher branca foi processada por ter dito a uma mulher negra que estava comprando bananas que ela deveria ter muitos macaquinhos em casa porque estava comprando uma grande quantidade dessa fruta. O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu essa mulher sob o argumento de que ela quis apenas interagir com a vítima de forma amistosa. Isso me motivou a fazer uma pesquisa jurisprudencial e encontrei centenas de casos semelhantes na justiça criminal e na justiça trabalhista. O ambiente de trabalho é o lugar no qual o racismo recreativo mais se manifesta.

Encontrei centenas de decisões judiciais nas quais empregadores e colegas de trabalho faziam uso constante de piadas racistas para constranger funcionários negros.

CC: No livro você traz o conceito de microagressões. O que seria isso?

AM: O conceito de microagressões designa uma série de atos e falas que expressam desprezo ou condescendência por membros de grupos minoritários. Eles diferem de formas tradicionais de discriminação baseadas na intenção aberta de ofender e marginalizar porque podem ser conscientes ou inconscientes, podem ocorrer sem violar normas jurídicas, podem ser produto da ausência de visibilidade de grupos minoritários. Uma mulher branca que atravessa a rua porque vê um homem negro está praticando uma microagressão. Microagressões podem tomar a forma até mesmo de atos que aparentemente expressam polidez. Um segurança de shopping que pergunta a homens negros se eles precisam de ajuda pode estar na verdade motivado pela imagem da periculosidade do homem negro. Uma piada sobre asiáticos pode parecer uma forma de criar uma oportunidade de aproximação, mas ela reproduz estereótipos que afetam a dignidade e a saúde mental dessas pessoas.

CC: Na obra você analisa alguns personagens da televisão. Gostaria de falar de algum?

AM: Penso que Vera Verão é um exemplo perfeito de como o humor racista reproduz estereótipos negativos sobre minorias raciais de todas as maneiras possíveis. Primeiro, a degradação sexual de minorias sexuais. Toda a sua personalidade girava em torno da sua sexualidade. Encontrar parceiros sexuais era o único propósito de sua vida. Sempre fazia questão de enfatizar suas habilidades sexuais. Segundo, o personagem reproduzia a ideia do homem branco como único parceiro sexual socialmente aceitável porque ela só se interessava por homens brancos. Terceiro, ela também expressava a noção de que todos homossexuais são efeminados e que todos os homens negros homossexuais estão à procura de homens brancos. Quarto, ela também reproduzia a imagem hipersexualizada da mulher negra porque ela se apresentava como uma mulher.

CC: É comum humoristas dizerem “é apenas uma piada” quando são confrontados politicamente por comentários depreciativos a grupos oprimidos. Como você vê a questão?

AM: Essa é a reação comum de todas as pessoas que contam piadas racistas. Todas elas utilizam essa estratégia para preservar uma imagem social positiva. Todas elas falam que tem “amigos” negros, que não tiveram a intenção de ofender ninguém, que o humor não traz consequências negativas para as pessoas. Veja, as palavras sempre expressam muito mais do que o sentido objetivo delas. Quando eu desejo bom dia a alguém eu não estou apenas desejando que ela tenha uma dia agradável. Eu também estou expressando respeito, cordialidade, civilidade. Piadas sobre a potência sexual de homens asiáticos também expressam a noção de que eles não são assertivos, de que não são agressivos. Consequentemente, eles não têm capacidade de comando.

Piadas racistas procuram então afirmar a ideia de que apenas pessoas brancas são agentes sociais competentes.

CC: O humor faz muito uso de estereótipos. Você poderia explicar para o público leitor o que seria isso?

AM: O humor tem sido estudado por especialistas desde a antiguidade. Havia um consenso até o início do século passado de que o humor produzia prazer nas pessoas porque ele sempre retratava pessoas consideradas como inferiores. Freud dizia que ele pode ser um tipo de expressão de animosidade em relação a grupos minoritários. Há vários estudos demonstrando que o humor tem sido utilizado ao longo tempo como um meio de manipulação política. Isso se torna possível em função da articulação dos estereótipos raciais presentes nas representações de minorias. Não podemos esquecer que o racismo recreativo tem um caráter estratégico: o uso de piadas não ocorre apenas para entreter pessoas brancas, mas sim para perpetuar a ideia de que apenas membros do grupo racial dominante podem ocupar posições de poder e prestígio. As crenças precisam persistir para que as hierarquias raciais sejam legitimadas. Pessoas brancas vão perder oportunidades quando vivermos em uma realidade na qual não existam estereótipos raciais. Elas terão que justificar a presença delas nos lugares. É por isso que elas estão tão empenhadas na degradação moral de minorias. Elas querem preservar suas vantagens injustas a qualquer custo.

CC: É correto censurar o humor racista?

AM: Eu penso que sim. O humor racista é um tipo de discurso de ódio, é um tipo de mensagem que comunica desprezo, que comunica condescendência por minorias raciais. Mais do que isso, ele reforça a noção de que minorias raciais não são atores sociais competentes, o que compromete a possibilidade delas conseguirem ter acesso a oportunidades profissionais. Não estou falando aqui apenas de um problema de sensibilidade moral. Negros ganham 50% a menos do que brancos em função dos estereótipos negativos que circulam na nossa sociedade sobre os membros desse grupo.

CC: Qual é a posição do Poder Judiciário frente ao racismo recreativo?

AM: Bem, o nosso judiciário tem uma posição ambígua. Muitos juízes de varas criminais exigem a comprovação de dolo específico para o crime de injúria racial, o que os leva a desconsiderar a natureza nociva do racismo recreativo. Como quase todos os membros do judiciário brasileiro são brancos, são pessoas criadas dentro de uma cultura baseada na narrativa da democracia racial, o fenômeno que chamo de racismo recreativo não é reconhecido. A situação é diferente na justiça do trabalho. Ali vemos inúmeros juízes reconhecendo que piadas racistas no ambiente do trabalho são forma de assédio moral porque são injúrias raciais.

CC: Quando será o lançamento de seu livro “O que é Racismo Recreativo”?

AM: O lançamento do obra ocorrerá em fevereiro. Será uma festa e tanto!