Agradecemos as cartas enviadas até o momento em favor do ativista brasileiro Josilmar Macário dos Santos. Ele foi incluído no Programa Nacional para Defensores dos Direitos Humanos. Por favor, continuem exercendo pressão para garantir que agora ele e sua família recebam proteção imediata.
Josilmar Macário dos Santos foi alvo de um atentado a tiro e teme por sua vida após receber uma série de ameaças de morte por conta de sua campanha para que seja feita justiça no caso de seu irmão, que teria sido morto pela polícia do Rio de Janeiro em abril de 2009.
Em parte, graças à pressão dos membros da Anistia Internacional, Josilmar foi incluído, no final de maio, no Programa Nacional para os Defensores dos Direitos Humanos. No entanto, apesar de reiteradas solicitações, nem ele nem sua família receberam qualquer forma de proteção efetiva, e continuam expostos às ameaças.
Taxista, Josilmar foi obrigado a abandonar seu trabalho por causa dos riscos que enfrentava. Ele e sua família vêm sofrendo de ansiedade o que conseqüentemente lhes ocasiona problemas de insônia. A ONG local Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência fez repetidos contatos com o Programa Nacional para Defensores para pedir que fosse proporcionada proteção a eles. Por várias vezes, foi prometido que enviariam uma equipe ao Rio de Janeiro, mas, até o momento, nada ocorreu.
Em 2 de julho de 2010, a Anistia Internacional escreveu uma carta oficial ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, com cópia para o diretor do Programa para Defensores e para a Secretaria de Estado de Segurança Social e Direitos Humanos, criticando o fato de a inclusão de Josilmar no Programa para Defensores não ter acarretado a adoção de medidas concretas.
Embora a Anistia Internacional tenha respaldado a criação de um Programa Nacional para Defensores e reconheça que o programa desempenha um papel fundamental no fortalecimento da proteção aos defensores dos direitos humanos, a falta de recursos e de uma boa coordenação com as autoridades estaduais têm dificultado seu trabalho. No passado, ocorreram muitos casos de defensores que enfrentaram uma acentuada demora entre a inclusão no programa e o recebimento de proteção, o que colocou suas vidas desnecessariamente em risco.
POR FAVOR, ESCREVAM SEM DEMORA em português ou seu próprio idioma:
Instando as autoridades a cumprir suas promessas e oferecer imediatamente proteção completa a Josilmar Macário dos Santos e sua família, de acordo com suas necessidades e desejos;
instando as autoridades a investigar exaustivamente todas as ameaças contra Josilmar Macário dos Santos e sua família, e a levar os responsáveis à justiça;
pedindo uma aplicação mais efetiva das disposições estabelecidas no Programa Nacional para Defensores.
ENVIEM OS APELOS ANTES DE 16 DE AGOSTO DE 2010 PARA:
Secretaria Federal de Direitos Humanos:
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar,
70064-900 – Brasília/DF BRASIL
Fax: + 55 61 2025-3464
Tratamento: Exmo. Sr. Secretário
Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos:
Sr. Fernando Matos, Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Subsecretaria
Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, Esplanada dos Ministérios, Bloco “T” – 2º andar,
70064-900 – Brasília/DF BRASIL
Fax: 55+ 61 3225-0440
Tratamento: Prezado Sr. Diretor
COM CÓPIA PARA:
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro – Rio de Janeiro
CEP 20031-203 BRASIL
Enviem, também, cópia para a representação diplomática do Brasil acreditada em seu país. Consultem o escritório de sua Seção caso desejem enviar apelos após a data indicada acima.
Esta é a primeira atualização da AU 115/10. Mais informações (em inglês) em: http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/006/2010/en
Mais informações (em espanhol) em: http://www.amnesty.org/es/library/info/AMR19/006/2010/es
