No início do mês de março, entre os dias 3 e 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre políticas de cotas nas universidades. Foram habilitados para falar na audiência 38 participantes, entre representantes de associações, fundações, movimentos, entidades, antropólogos, professores e diversos representantes de universidades federais de todo o país.
A constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais está sendo discutida em duas ações que tramitam no STF: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de autoria do DEM; e o Recurso Extraordinário, cujo autor é estudante do Rio Grande do Sul, que diz não ter sido aprovado no vestibular em função das cotas.
No edital de convocação o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações, esclarece que a audiência pública é importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.
No período de inscrições, que ocorreu de 1º de outubro a 30 de novembro, foram recebidos 252 requerimentos de inscrição. No entanto, em razão do elevado número de entidades interessadas em debater a questão na audiência pública no STF foi necessário reduzir o número de representantes e especialistas participantes.
Segundo o ministro Lewandowski, os critérios adotados para a seleção dos habilitados tiveram como objetivos garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como permitir a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.
O ministro garantiu, porém, a todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico [email protected]. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.
As audiências serão realizadas nos dias 3 e 4, das 8h30 às 12h, e, no dia 5 de março, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. O cronograma da audiência será publicado no próximo dia 5 de fevereiro. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção
Confira a seguir a relação dos habilitados a participar da audiência pública:
1. Alan Kardec Martins Barbiero – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
2. Antônio Sergio Alfredo Guimarães Universidade de São Paulo (USP) ou José Jorge de Carvalho (Universidade de Brasília (UnB).
3. Carlos Alberto da Costa Dias – Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis.
4. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves – Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
5. Carlos Frederico de Souza Mares – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
6. Carlos José de Carvalho Pinto – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
7. Cledisson Geraldo dos Santos Junior -União Nacional dos Estudantes (UNE).
8. Denise Fagundes Jardim – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
9. Ministro Edson Santos de Souza – Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).
10. Eduardo Magrone – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
11. Erasto Fortes de Mendonça – Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).
12. Eunice Ribeiro Durham -Universidade de São Paulo (USP).
13. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).
14. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
15. Flávia Piovesan. Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) – Fundação Cultural Palmares.
16. George de Cerqueira Leite Zahur -Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
17. Giovane Pasqualito Fialho – Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Representado por seu Advogado.
18. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves – Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) – Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).
19. Ibsen Noronha – Instituto de Ensino Superior Brasília (IESB) – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE).
20. João Feres – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
21. Jorge Luiz da Cunha – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
22. José Carlos Miranda – Movimento Negro Socialista.
23. José Roberto Ferreira Militão – Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995).
24. José Vicente ou representante – Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).
25. Kabengele Munanga – Universidade de São Paulo (USP) – Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo.
26. Leonardo Avritzer – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
27. Luiz Felipe de Alencastro – Fundação Cultural Palmares.
28. Marcos Antonio Cardoso – Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).
29. Maria Paula Dallari Bucci – Ministério da Educação (MEC).
30. Mário Lisboa Theodoro – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
31. Oscar Vilhena Vieira – Conectas Direitos Humanos (CDH).
32. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
33. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann – Democratas (DEM).
34. Serge Goulart – PT
35. Sérgio Danilo Pena – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
36. Sérgio Haddad. Fundo Brasil de Direitos Humanos -Ação Educativa.
37. Sueli Carneiro. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo.
38. Yvone Maggie – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fonte: Portal Vermelho
