Comissão de Direitos Humanos repudia atos de homofobia em Goiás e no Rio Grande do Sul

Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), repudiou os atos de homofobia e a “nova onda de agressões” que resultou no assassinato de João Antônio Donati, de 18 anos, em Inhumas (GO), e no ataque ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em Santana do Livramento (RS).

O corpo do jovem João Antônio Donati, homossexual assumido, foi encontrado em um terreno baldio, na última quarta-feira (10), com o pescoço quebrado, diversos hematomas e a boca cheia de papel e sacola plástica.

Já a sede do CTG foi incendiada por quatro homens, na madrugada da quinta-feira (11), após ser anunciada a celebração no local de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A cerimônia estava marcada para este sábado (13).

A senadora afirmou que situações como essas não podem mais ser toleradas e devem ser investigadas e combatidas pela polícia e pelo Judiciário. Para Ana Rita, os responsáveis pelos crimes “devem ser punidos com rigor” pois o combate à impunidade contribui para a redução da violência e a criação de uma cultura de direitos humanos e respeito à vida.

Ela defendeu ainda a criminalização da homofobia e a aprovação urgente de uma lei no Congresso Nacional que equipare a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao racismo.

No texto, a senadora reafirma o apoio ao projeto nesse sentido da deputada Iara Bernardi (PT-SP). O PLC 122/2006 é examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita com o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), cujo relator é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A nota lembra que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) é vítima constante de homicídios, ofensas, agressão verbal, discriminação na escola, no trabalho, na rua e de agressões físicas. E cita estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB) segundo as quais a cada 36 horas um homossexual é assassinado no país. Cerca de 70% dos casos de homicídios de pessoas LGBT ficam impunes.

A nota informa ainda que a CDH vai solicitar informações das autoridades competentes sobre os casos ocorridos em Goiás e no Rio Grande do Sul.

Corinthians

A homofobia preocupa também os clubes de futebol, a exemplo do Corinthians, que em seu site oficial publicou manifesto fazendo um apelo à sua torcida para que evite xingamentos durante a cobrança de tiro de meta do time adversário.

Por causa de uma provocação desse tipo, feita para atingir o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, em clássico do campeonato paulista, o Corinthians foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Estado.

No manifesto, o clube condena o preconceito e lembra aos torcedores que atitudes como essa podem prejudicar o time.

“A homofobia, além de ir contra o princípio de igualdade que está no DNA corinthiano, ainda pode prejudicar o Timão”, diz o texto do Corinthians.

Fonte: Senado

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