Encontro ocorre em meio aos ataques na região da Cracolândia, em São Paulo. Temas abordados discutem a guerra às drogas como a principal justificativa política para o genocídio negro
Por Pedro Borges para o Portal Geledés
O seminário “Política de Drogas e Racismo” acontece entre os dias 26 de junho e 1 de julho, na Aparelha Luzia, Rua Apa 78, Centro. Organizado pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), o encontro visa discutir os múltiplos impactos da chamada guerra às drogas para as comunidades pobres e negras no Brasil.
O evento é o primeiro no país a articular a temática da política de drogas, sistema de justiça, saúde, segurança pública, comunicação, com a centralidade no racismo. Para os diálogos, são convidados profissionais da mídia, pesquisadores, ativistas e pessoas com a trajetória atravessada pela guerra às drogas.
Essa política foi adotada primeiro pelos EUA em 1971, pelo seu presidente, Richard Nixon, que declarou os entorpecentes como o “inimigo número um do país”. Desde então, houve um aumento no encarceramento nos EUA, com números destacados para os afrodescendentes. Os EUA são a nação com maior número de pessoas atrás das grades, a frente de China e Rússia.
No Brasil, quarta maior população carcerária do planeta, a política de guerra às drogas teve um importante capítulo em 2006, com a adoção da “Lei de Drogas”, que dá poder ao Estado, muitas vezes representado pela figura policial, para decidir quem é usuário e traficante. O número de presos por tráfico de drogas no Brasil saltou de 31.529, em 2006, para 138.366, em 2013, aumento de 339%. O único crime que mais motivou o aprisionamento por aqui foi o tráfico internacional de entorpecentes, com 446%. Em 2012, o Brasil tinha uma população carcerária era próxima dos 470 mil, sendo que desse total, 173.536 eram brancos e 295.242, negros.
De acordo com dados do Infopen Mulheres de 2015, essa política atinge sobretudo as mulheres negras. 68% das mulheres encarceradas estão atrás das grades por crime relacionado ao tráfico de drogas, contra 25% dos homens, e 60% das mulheres encarceradas são negras.
Outra face da política de guerra às drogas é a letalidade policial e a alta taxa de homicídios no país contra a população pobre e negra. Só em 2012, enquanto 9.667 brancos morreram por armas de fogo, outros 27.638 negros perderam a vida da mesma forma.
“A atual política de drogas é a justificativa mais atual, de parte do Século XX e início do XXI, para desenvolver mecanismos de extermínio do povo negro. Essa política nos deixa super representados na população em situação de rua, nos números da letalidade policial, nos presídios e criminaliza os territórios pobres”, explica Nathalia Oliveira, presidenta do Conselho de Drogas de São Paulo e coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD).
As ações orquestradas na Cracolândia pelo prefeito de São Paulo, João Dória, e o governo do estado, Geraldo Alckimin, desde o dia 21 de Maio aumentam a importância de estudar e compreender o tema, de acordo com Nathalia Oliveira.
Segundo pesquisa da Open Society, feita no início do ano sobre o antigo programa do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), De Braços Abertos, 68% dos moradores da região se autodeclaram pretos ou pardos. 37% das pessoas na época eram mulheres e 5% transexuais.
“O seminário já estava planejado para esta data, com um longo debate para o povo negro sobre a guerra às drogas. Após a ação na Cracolândia, que pega todo mundo de surpresa, consideramos ser ainda mais fundamental a qualificação do debate para negras e negros sobre essa temática”, afirma Nathalia Oliveira.
Para se inscrever, o interessado deve enviar nome completo, cidade, bairro, RG e CPF para o email [email protected]. Uma taxa simbólica de R$ 20,00 é necessária para ajudar a arcar com os custos do curso.
Em breve mais informações
Pedro Borges é jornalista do Alma Preta e da INNPD
