Giovani Biazzetto, do Colégio La Salle Pão dos Pobre, teria sido demitido por se recusar a abordar conteúdos de cunho religioso durante as aulas de história
A demissão de um professor de história do Colégio La Salle Pão dos Pobres, de Porto Alegre, levantou a polêmica sobre até que ponto a doutrina religiosa de escolas ligadas a uma crença religiosa, chamadas de confessionais, pode exercer influência sobre o currículo escolar e a pedagogia de uma escola.
O professor de história Giovanni Biazzetto lecionava há quase cinco anos no colégio que segue a linha cristã. De acordo com o professor, ele começou a sofrer perseguição religiosa do novo diretor, irmão Olir Facchinello, que assumiu o cargo em janeiro deste ano. Segundo Biazzetto, foi exigido que ele abordasse conteúdos de cunho religioso nas aulas de história, algo que ele se recusou a fazer.
“Em nenhum momento me disseram que eu deveria dar uma aula com doutrina religiosa. Agora imagina que coerção é para um professor que não tem aquela crença escutar o diretor dizer: ‘todos vocês têm que falar sobre os dons do Espírito Santo em sala de aula'”, disse Biazetto em entrevista ao portal Terra. “Minhas aulas sempre foram estruturadas no debate, na leitura e na escrita. Isso sem contar os projetos educacionais que criamos no colégio e que estão em andamento desde 2010”, completou o professor.
Após a demissão de Biazzetto, no dia 17 de maio, um grupo de pais e alunos protestaram em frente à escola contra a atitude da direção. Porém, os alunos e pais que defendem o professor estão supostamente recebendo ameaças por parte da escolar. Uma mãe, que não quis se identificar, disse ao Terra que o grupo teria recebido ameaças de perda de bolsas por parte do La Salle Pão aos Pobres. A escola conta com 430 alunos, sendo que 70% destes possui bolsa integral e 25% bolsa parcial. O grupo de pais e alunos denunciou a ameaça ao Conselho Tutelar e o caso está sendo investigado.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) garante às escolas a autonomia quanto a metodologia de ensino, porém exige que sejam contemplados conteúdos obrigatórios. Já a educação religiosa é facultativa. No caso da escola oferecer a disciplina, a LDB determina que deve ser assegurado o respeito à diversidade e proíbe qualquer forma de imposição de uma doutrina aos alunos, o chamado proselitismo religioso.
A LDB deve ser respeitada tanto por instituições de ensino públicas quanto por particulares. De acordo com o Sinepe-RS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul), a diferença para as escolas confessionais é que as mesmas são autorizadas a dar mais ênfase à religião no seu projeto pedagógico.
Segundo a coordenadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Metodista de São Paulo, Roseli Fischmann, no caso de optarem por escolas confessionais, os pais devem conhecer qual o tipo de abordagem educacional da instituição de ensino. Entretanto, toda escola, confessional ou não, deve assegurar o ensino dos conteúdos obrigatórios, mesmo aqueles que entram em conflito com a doutrina da instituição.
Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da rede La Salle Porto Alegre, o motivo da demissão do professor de história foi “uma questão técnico-pedagógica”. De acordo com a assessora educacional da instituição, Rosemari Fackin, o ensino religioso nas escolas lassalistas segue os parâmetros determinados em lei e trabalha os valores cristãos de forma não catequista. “Não temos a ideia de catequisar os alunos. Fazemos reflexões diárias, o que não quer dizer que seja uma reza ou algo doutrinário. Tanto que temos crianças de outras religiões e que assistem à aula de ensino religioso. E se o pais não quiserem, o aluno pode sair da sala”, explicou Fackin.
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Fonte: Revista Forum